Educação/política

Educadores e servidores em greve querem 3 milhões de assinaturas pelo impeachment de Beto Richa


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Do Blog do Esmael Morais

O movimento de greve iniciado pelos servidores públicos do Paraná nesta semana planeja coletar um milhão de assinaturas físicas e outras 2 milhões virtuais para sustentar um pedido de impeachment do governador Beto Richa (PSDB).

A tramitação da petição estudada atenderá ao trâmite da lei de iniciativa popular, ou seja, para validar um projeto nascido entre o povo serão necessárias assinaturas de 1% do eleitorado paranaense — que é de 8 milhões — distribuídos em pelo menos 50 municípios.

O povo paranaense já utilizou com êxito a lei de inciativa popular em 2001, no governo Jaime Lerner, para revogar uma lei que autorizava a privatização da Copel (Companhia Paranaense de Energia).

De acordo com Art. 85 da Constituição da República e o Art. 88 da Constituição do Estado do Paraná, assim como o art. 4º da Lei 1.079/50 definem os crimes de responsabilidade como “os atos do Governador que atentarem contra a Constituição Federal, a Constituição do Estado” e listam alguns crimes.

A ideia de educadores e demais servidores públicos estaduais em greve é transformar cada escola, igreja, clube de serviço, entidade da sociedade civil em ponto de coleta de assinaturas num esforço plural e suprapartidário de todos os paranaenses.

Em maio de 2015, um grupo de juristas, professores universitários, advogados e mais de 6 mil cidadãos protocolou pedido de impeachment de Richa na Assembleia Legislativa. No entanto, de ofício, o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), por questões óbvias, arquivou o requerimento. Por isso, agora, pretende-se uma ampla campanha nos moldes do projeto de iniciativa popular.

Na época, o massacre de 213 pessoas no Centro Cívico, em 29 de abril, motivou o pedido de impeachment. Agora, o novo pedido articula o “conjunto da obra” do tucano que perdeu a governabilidade, virou réu no Superior Tribunal de Justiça e foi acusado pelo Ministério Público de desviar dinheiro da Educação e da Receita Estadual para a sua campanha de reeleição, dentre outros malfeitos.

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