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Zé Dirceu: bola de neve dos juros da dívida alimenta concentração de renda

José-DirceuO que justifica o aumento da dívida pública no Brasil? Em artigo escrito para o Nocaute, o ex-ministro José Dirceu explica por que pagamos juros sobre juros, alimentando a maior e mais escandalosa concentração de renda, apropriada de 90% de brasileiros pelos bancos e financeiras.

O senado da República autorizou o TCU a auditar a dívida pública brasileira. Os resultados mostram que, de 2010 a 2015, pagamos R$ 1,287 trilhão de juros da dívida interna. Começamos a pagar R$ 125 bilhões de juros em 2010 e continuamos pagando cada vez mais – R$ 181 bilhões em 2011, R$ 147 bilhões em 2012, R$ 186 bilhões em 2013, R$ 251 bilhões em 2014 e R$ 397 bilhões em 2015.

Para se ter uma ideia da gravidade desse custo da dívida pública brasileira, em 2015 gastamos R$ 100 bilhões em educação, R$110 bilhões com a área da saúde e R$ 27 bilhões com o Bolsa Família. Outro dado significativo é o de que, entre 1995 e 2004, gastávamos R$ 725 bilhões, pelo orçamento realizado, de R$ 884 bilhões em educação, saúde, segurança e infraestrutura!
Mais um fato marcante: fizemos superávit fiscal para pagar juros da dívida e mantê-la estabilizada de 1999 até 2015 — 16 anos de ajustes financeiros –, mas a dívida só cresceu e dobrou na era FHC. Em 1993 representava 33,2% do PIB, 30% no ano seguinte e saltou para 60% em 2002. A principal razão causa do crescimento da dívida foram os juros. A taxa Selic média entre 1995 e 98 foi 33,1% em juros nominais com um IPCA médio de 9,4%. Logo, os juros reais médios foram de 25,7% ao ano, enquanto, no período de 99/2007, foram de 10,1%.

É fácil entender. A verdade é que pagamos juros sobre juros e o principal da dívida não cresceu em termos reais. Não fazemos novas dívidas para investir ou gastar. Fazemos novas dívidas para pagar juros. Tomamos empréstimos de cidadãos, empresas, fundos previdenciários e de investimentos, instituições financeiras segmentadas, governos, não residentes. Mas, atenção, quem pode participar dos leilões que o Tesouro Nacional lança e o BC vende são só 12. Isso mesmo: 12 instituições onde estão os maiores bancos do mundo como Citibank, Itaú, HSBC, Bradesco e Santander.

Se examinarmos quem foram os maiores participantes do Forex, mercado de câmbio internacional, vamos encontrar a mesma situação, o mesmo quadro, onde nove bancos, entre eles HSBC, Goldman Sachs, JP Morgan, Barclays, Deutsche Bank (quase falindo), Bank Of America -Merrill Linch, BNP Paribas, Royal Bank of Scotland e Citibank controlam esse mercado que movimentou US$ 5,3 trilhões por dia em 2013!

Apresento esses dados comparativos para afirmar que não há fronteiras entre a dívida interna e externa, entre dívida, juros e câmbio e mostrar que seus reais detentores são os mesmos, ainda que dividam seus rendimentos com os credores dos títulos de dívida.

E quem são os credores? Não sabemos. O BC não informa e, alegando sigilo bancário, negou a informação até para a CPI da dívida que foi instalada no Congresso Nacional. Acreditem se quiserem. O máximo de informação que temos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que os não residentes detêm 20,3% da Dívida Pública Mobiliária Federal interna. A fatia das instituições financeiras é de 27,7%; os fundos de investimentos ficam com 20,4%; os fundos da previdência, com 17,4%; governos, com 5,8 %; seguradoras, com 4%; e 4,4% são outros.

Outra informação importante e assustadora é que os títulos são remunerados não só pela Selic, mas também pelo índice de preços, a inflação. Eles podem ser prefixados com prazos de vencimento de até um ano, entre um e três anos, entre três e cinco e com mais de 5 anos. Por exemplo, as instituições financeiras mantêm, em suas carteiras, 26% dos títulos em Selic, 51% prefixados, 26% pelo índice de preços e 22% pela Selic. Já os fundos de previdência mantêm 31% pelo índice de preços, 17% prefixados e apenas 12% pela Selic.

Isso significa que não pagamos juros da Selic, mas sim uma cesta com índices como a inflação, prefixado, Selic e outros índices. Logo, não necessariamente basta colocar a Selic e calcular o juros da dívida interna.

Dessa forma, o retorno médio dos títulos públicos entre 2005 e 2012 (índice do mercado Andima-Ima) foi, para diferentes títulos, em 12,9% a 20,3%!

Desmentindo dogmas

A auditoria da dívida pelo TCU desmente afirmações de que a dívida cresceu até 2015 por causa do déficit público, que gastávamos mais do que arrecadávamos. O próprio BC nos informa que fizemos superávit de 3,3% em 2003, de 3,7% em 2004, 3,8% em 2005, 3,2% em 2006, 3,3 % em 2007, 3,4 % em 2008, 2% em 2009, 2,7% em 2010, 3,1% em 2011, 2,4% em 2012, 1,9% em 2013 e – 0,6% em 2014 — o único déficit em 13 anos.

Mas acumulamos déficits nominais todos os anos após o pagamento dos juros da dívida interna (-5,2% em 2003, -2,9% em 2004, – 3,6% em 2005, -3,6% em 2006, -2,8% em 2007, – 2% em 2008 , -3,3% em 2009, -2,5% em 2010, -2,6% em 2011, -2,5% em 2012, – 3,3% em 2013 e, por fim, -6,7% em 2014).

Foram os juros altíssimos pagos, mesmo descontando a inflação, que aumentaram o custo do serviço – pagamento dos juros e o principal da dívida interna. E isso sem que o governo tomasse empréstimos para investir ou gastar.

E assim cresce a bola de neve. Passamos automaticamente a aumentar nossa dívida, os juros viram capital e sobre esse novo capital vamos pagar, de novo, juros. Assim juros viram títulos e títulos viram juros!

Quanto de nossa dívida é juros sobre juros?

Sabemos que a situação não é legal, nem constitucional. O setor público não pode pagar juros sobre juros e o STF (Súmula 121) decidiu que essa situação é inconstitucional.

Para reforçar a inconstitucionalidade do que vem ocorrendo, vamos analisar nossos gastos com pessoal, geralmente usados como argumento para explicar a dívida pública. Entre 2002 e 2013, esses gastos caíram de 4,86% do PIB para 4,24%. E é bom lembrar que em 2008/2009 enfrentamos a crise mundial dos “subprime”, da bolha imobiliária e, mesmo sem termos responsabilidade, pagamos parte do preço dessa crise.

Outro argumento que desmonta com a análise racional dos números. O déficit da Previdência Social, tido como o bicho papão do déficit público. De acordo com a SNT, caiu de 1,7% do PIB em 2007 para até 1%, em 2013, quando se estabilizou.

Já para os juros da dívida…

São eles que explicam o déficit nominal que faz a dívida crescer, sem novos empréstimos: 8,5% do PIB em 2003, 6,6% em 2004, 7,4% em 2005, 6,8% em 2006, 6,1% em 2007, 5,5% em 2008, 5,3% em 2009, 5,2% em 2010, 5,7% em 2011, 4,9% em 2012, 5,1% em 2013 com projeções para 2014 de 5% e para 2015 de 4,6%.

Temos que levar em consideração que os anos de 2014 a 2016 foram impactados pela crise política e, na prática, por um locaute de investimentos e crédito promovido por razões políticas que agravaram a recessão que passou de 0,1%, em 2014, para 3,8%, em 2015 e 2016. Se compararmos com 2009, em plena crise mundial, a recessão foi de 0,1%, com crescimento de 7,5% em 2010 e 3,9% em 2011.

Os dados reais explicam a brutal queda entre 2015 e 2016 que, repito, foi produto da crise política. Assim, o saldo do déficit primário para 18% do PIB em 2015 é resultado da queda do PIB e da arrecadação, do aumento das despesas, por exemplo, benefícios da Previdência e seguro-desemprego e queda das receitas das contribuições previdenciárias e dos impostos vinculados à seguridade social, PIS-Cofins e CSLL. Isso explica o déficit brutal da Previdência, mas não o aumento da dívida pública total.

Juros, de novo

O aumento da dívida pública total é produto da combinação de ausência de superavit fiscal e aumento do juros entre 2012 e 2014, ano em que os juros chegaram a 14,25% e o déficit nominal a R$ 271.5 bilhões em 2014, quando sua média entre 2010 e 2013 era de cerca de R$ 80 bilhões.

Assim, até 2014 a dívida aumentou sempre por conta dos juros e não do déficit primário.

Entre 2002 e 2012, a dívida praticamente se manteve estável, abaixo dos 50% do PIB, com exceção dos anos da crise mundial, quando superou os 50%. No entanto, nos anos entre 2013 a 2015, a dívida cresceu, pelas razões que já expusemos, e atingiu 55,7% do PIB em 2015 com uma trajetória crescente alarmante, junto à recessão brutal produzida pela crise política induzida para justificar o golpe.

O relatório do TCU que analisou as contas do exercício de 2014 não deixou de sinalizar que “a taxa de juros da economia impacta de forma significativa a dívida pública”.

Outro factoide a ser sempre combatido é a inflação no período de 2002 a 2014. Só para esclarecer, a inflação foi de 3,4% em 2006, chegou a 4,46%, em 2007, registrou 5,90% em 2008, 4,31% em 2009, 5,91%, em 2010, 6,50%, em 2011, 5,84% em 2012, 5,91% em 2013, 6,40 % em 2014 para, somente em 2015, chegar a 10,67%.

Se compararmos com o período do plano Real, veremos como é falaciosa a afirmação de que os governos Lula e Dilma abandonaram o sistema de metas de inflação.

Vamos aos dados estatísticos: segundo o BC e IBGE, entre 1995-1998, a Selic nominal foi de 33,10%, o IPC de 9,4% e a Selic real de 21,7%; e no período 1999/2002 foram de 19, 8%, 8,4% e 10,1%, respectivamente.

Assim, a taxa média de juros nos dois mandatos de FHC  ficou acima de 10%, 21,7% e 10,1% para um IPC médio de 9,4% e 8,8%. Ou seja, nem a inflação, nem os juros foram maiores nos governos Lula — 6,4% e 11,3% no primeiro; e 5,0% e 5,7% no segundo. Também as despesas com juros nominais no setor público foram praticamente as mesmas, 4,3% do PIB em média entre 1996 e 2000, 4,3% do PIB entre 2001 e 2005 e 3,9% entre 2006 e 2009.

Nada prova que, no período de 2010 e 2014, o governo Dilma, antes da crise política que agravou a recessão, praticou taxas de juros acima da média de FHC-Lula ou que a inflação passou as médias da era FHC. Como já vimos e provamos, a taxa média de inflação no período 2011-2015 foi de 7,06%. No governo Dilma, as taxas Selic foram de 11,8% em 2011, 8,6% em 2012, 8,3% em 2014, e 11% em seguida, mesmo assim inferior aos 21.7% e 10,1% da era FHC.

Fiz esse giro pelos governo Lula e Dilma, comparando os dois com os de FHC, para provar que a dívida pública federal impacta o déficit nominal independentemente do maior ou menor déficit da Previdência e de pessoal com relação ao PIB. O principal fator do déficit nominal e do aumento da dívida pública são os juros médios pagos pelos títulos da dívida pública seja pela Selic, pela inflação ou pelos títulos pré-fixados.

Nós que pagamos, em cinco anos, R$ 1,287 trilhão de juros, merecemos saber porque são tão altos, quando, no mundo, vivem um ciclo em que são negativos ou não passam de 2%. Como é possível essa inacreditável concentração e expropriação da renda nacional pelo capital rentista e financeiro? Quem são os beneficiários dessa extorsão e quem realmente controla e decide a taxa de juros?

Quem detém os títulos públicos controla as taxas de juros. Essa é a realidade. O 1% dos mais ricos e o sistema bancário-financeiro são os detentores da maior parte da dívida pública, com o agravante de que eles, os bancos, são também os principais beneficiados dos altos juros do crediário!

É verdade que alguns milhões de aposentados participantes dos fundos de pensão e previdenciário e os investidores em fundos de investimentos são beneficiados. Mas são sócios menores, rentistas das centenas de bilhões de reais em juros da dívida interna, pagos principalmente para o cartel, o oligopólio dos bancos e financeiras.

É a maior e mais escandalosa concentração de renda, apropriada de 90% de brasileiros pelos bancos e financeiras.

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