golpe/Rio Grande do Sul

Vender só Estatais não basta. RS tem que aderir a escravidão pra suspender dívida com a União, diz governo Temer

Sartori mandou projeto entregando o Estatais, TODOS os Prédios Públicos e até as terras de assentamento rurais. Não adianta. Temer mandou dizer que tem que cortar salários dos Professores, Polícias e de Todos os Servidores gaúchos. É este o conteúdo da negativa do Governo Federal autorizar que Sartori possa suspender o pagamento da dívida IMPAGÁVEL com a União. Embutido na matéria da RBS/G1 que publico abaixo, tem uma frase que diz tudo:

O que impede o  acordo…”é o percentual comprometido pelo governo com o pagamento da folha de servidores e (…) que ultrapassa 70% em relação ao que é arrecadado.”

TEM QUE DESENHAR??? Isto se chama neo liberalismo e o Estado é mínimo pro povo, para que o grande empresariado e o capital financeiro possa ganhar mais dinheiro com juros sobre juros de dívidas já pagas. E olha que tudo isto é só pra suspender a Dívida, que voltaria a ser cobrada daqui a 3 anos, mas já valendo 2 vezes mais.

Tesouro Nacional diz que RS não está apto para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal

Principal motivo é o percentual comprometido com o pagamento da folha salarial e amortização da dívida. Secretaria da Fazenda diz que entendimento do TCE-RS é diferente do adotado pelo Tesouro Nacional.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou nesta quinta-feira (23) que o Rio Grande do Sul não está apto a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. A proposta havia sido apresentada pelo executivo gaúcha na semana passada, e desde então vinha sendo analisada pela equipe técnica.

Conforme a análise feita pelo Tesouro, o principal motivo para a rejeição é o percentual comprometido pelo governo com o pagamento da folha de servidores e amortização da dívida, que ultrapassa 70% em relação ao que é arrecadado.

Segundo o Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, o estado sempre gastou mais de 70%, mas estava embasado em um entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que até então era aceito pelo Tesouro Nacional.

Ainda assim, a resposta do Tesouro Nacional não foi uma surpresa. “Não há surpresa nesta decisão. Mas temos mecanismos para fazer frente e superar”, disse o secretário em entrevista à Rádio Gaúcha.

“O Rio Grande do Sul gasta bem mais, muito mais que a exigência legal [com folha de pagamento]. O estado sempre se valeu de um parecer do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, acolhido pelo Tesouro [Nacional], como sendo o percentual arbitrado pelo nosso controlador, pelo nosso tribunal”, acrescentou.

Secretário da Fazenda, Giovani Feltes (à direita), fala durante entrevista coletiva no Palácio Piratini, ao lado dos secretários de comunicação, Cleber Benvegnú (ao lado de Feltes) e do Planejamento, Carlos Búrigo (segundo da direita para a esquerda), e do chefe da Casa Civil, Fábio Branco (Foto: Alex Rocha/Palácio Piratini)Secretário da Fazenda, Giovani Feltes (à direita), fala durante entrevista coletiva no Palácio Piratini, ao lado dos secretários de comunicação, Cleber Benvegnú (ao lado de Feltes) e do Planejamento, Carlos Búrigo (segundo da direita para a esquerda), e do chefe da Casa Civil, Fábio Branco (Foto: Alex Rocha/Palácio Piratini)

Secretário da Fazenda, Giovani Feltes (à direita), fala durante entrevista coletiva no Palácio Piratini, ao lado dos secretários de comunicação, Cleber Benvegnú (ao lado de Feltes) e do Planejamento, Carlos Búrigo (segundo da direita para a esquerda), e do chefe da Casa Civil, Fábio Branco (Foto: Alex Rocha/Palácio Piratini)

Mas, conforme o secretário, isso não quer dizer que a negociação voltou para a estaca zero. A Secretaria da Fazenda, inclusive, já tinha conhecimento da divergência, e Feltes foi informado sobre qual seria o parecer ainda na terça-feira (21).

Será formada agora uma Câmara de Conciliação pela Advocacia Geral da União (AGU), por meio da qual será realizada a negociação sobre a divergência, uma vez que a avaliação realizada pelo Tesouro é técnica.

Os integrantes desta câmara de negociação ainda não foram escolhidos. São representantes de órgãos como AGU, Procuradoria-Geral da Fazenda, Tesouro, entre outros. O governo gaúcho espera que os nomes sejam anunciados nos próximos dias.

Ainda conforme a Secretaria da Fazenda, o Tesouro analisou apenas se o Rio Grande do Sul teria condições de aderir ao Plano de Recuperação Fiscal, sem que o conteúdo do plano fosse analisado ainda.

O plano foi apresentado nesta na terça-feira (21) para a Assembleia Legislativa como projeto de lei acompanhado de propostas de emenda à constituição que acabavam com a necessidade de realização de um plebiscito para a venda da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (CRM).

Governador durante a apresentação do plano que será encaminhado à Assembleia (Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini)Governador durante a apresentação do plano que será encaminhado à Assembleia (Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini)

Governador durante a apresentação do plano que será encaminhado à Assembleia (Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini)

Entenda

Assim como no caso do Rio de Janeiro, que já aderiu e teve seu plano de recuperação fiscal aprovado pelo governo federal, o Rio Grande do Sul vem enfrentando dificuldades nos pagamentos dos salários de seus servidores. Novembro foi o segundo mês consecutivo em que o governo estadual adotou o escalonamento dos pagamentos.

Na minuta do acordo, apresentada ao Tesouro Nacional, o Rio Grande do Sul observa que o Regime de Recuperação Fiscal prevê a carência total das prestações da dívida com a União por um prazo de até 36 meses, e estima um ganho de caixa de R$ 3,4 bilhões em 2018, de R$ 3,83 bilhões em 2018 e de R$ 3,44 bilhões em 2020 (até outubro).

“Outra vantagem de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal é a possibilidade de o estado obter operações de crédito para as finalidades previstas no Plano de Recuperação”, acrescenta.

Privatização de estatais

Para o pedido de adesão ao regime de recuperação fiscal seja homologado pelo governo federal, o Rio Grande do Sul propôs, como garantia para operações de crédito, a privatização de três empresas. São elas: a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a mineradora CRM, e a fornecedora Sulgás.

O governo estadual também prevê a prorrogação das atuais alíquotas de ICMS a partir de 2019, o que deve gerar, até 2023, uma receita de R$ 12,623 bilhões. Os ressarcimentos da Lei Kandir deverão ser incrementados, totalizando R$ 20,160 bilhões, do ano que vem até 2023.

Outras medidas, como a saída da participação acionária do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), a revisão das perdas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e a alienação de imóveis, também devem garantir um incremento de receitas, como prevê o plano.

Um pensamento sobre “Vender só Estatais não basta. RS tem que aderir a escravidão pra suspender dívida com a União, diz governo Temer

  1. ola! sou maria acosta professora jubilada economia pela ufrgs e descobri que devemos ACUSAR URGENTE a ingerência dos EUA no golpe!!!!!!!!alguns fatos são FLAGRANTES E HOJE ESPERO QUE VENHAM A PUBLICAR ..OU NARRAR que atras do golpe esta TAMBEM O BONECO DOS EUA LEMANN(MBL PASSELIVRE VEM PRA RUA) E TAMBEM O PIERRE OMIDYAR DA OMIDYAR NETWORKS (CONECTADA COM GREENWALD pois ele trabalha com Intercept de Omidyar)ELES DECIDIRAM QUE COM A HARVARD E FUNDAÇÃO ESTUDAR E BRAZIL INSTITUTES CONFERENCIAS DETERMINARAO QUEM VAO SER OS PROXIMOS LEADERS NO BRASIL (ENQUANTO OS EUA providencia Com a carwash com o FBIMoro a cadeia do Lula) TAMBEM OBSERVEI ARMINIO FRAGA COM O LADRAO DE WALL STREET LARRY SUMMERS EM CONFERENCIA SEMPRE NO BRAZIL INSTITUTE https://www.youtube.com/watch?v=YEVSI_dhE1U
    SUMMERS AMIGO DE ROCKEFELLER E DE FHC DISSE QUE OS EUA DEVERIA SE OCUPAR DE REFORMAR O BRASIL FALAVA DO BRASIL COMO DE UM ESTADO NORTE-AMERICANO !!!!!!! john kerry com Serra reconhecendo o governo Temer e fazendo criticas ao governodilma e reconhecendo liliane ayalde serra agradecendo a sua presença !! https://www.youtube.com/watch?v=Jz_QO72gqiw
    https://www.youtube.com/watch?v=C85z2sZvzl4 e Temer com Joe Biden que dizia nunca ter mandado tanto diplomatas ao Brasil!(PARA QUE?)FORATEMER AGENTE CIA DESDE 2006 , MORO TREINADO NO FBI ,DESDE 2005-6 ALOYSIO NUNES EM WASHINGTON APOS O GOLPE ,MEIRELLES TAmBEM, PROCURADORES COM CHEVRON, E LILIANE AYALDE SENDO A GOLPISTA ETERNA desde Paraguay !OBRIGADA,.. MARIAPS LULA E O PT E GLEISSE DEVEM SER SEMPRE SEMPRE PROTEGIDOS DOS MIDIAS ALTERATIVOS O GOLPE FOI DA CIA NAO DO PT !!!E ELES ESTAO SOBRE ACUSACAO DE UM TRIBUNAL MALDITO!

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