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Toffoli inovou ao conceder habeas corpus para um morto visitar Lula

Dias Toffoli, do STF, inovou ao conceder hoje (30) um habeas corpus para Vavá, morto ontem (29), para visitar Lula. Leia no Blog do Esmael. Fonte: Toffoli inovou ao conceder habeas corpus para um morto visitar

via Toffoli inovou ao conceder habeas corpus para um morto visitar Lula — Brasdangola Blogue

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, inovou jurisprudencialmente ao conceder hoje (30) um habeas corpus para Genival Inácio da Silva, o Vavá, morto desde ontem (29), para visitar o ex-presidente Lula. Explica-se.

Temendo manifestações populares no entorno do Cemitério da Paulicélia, em São Bernardo do Campo (SP), Toffoli autorizou a transferência de Lula para o velório num regimento militar. Nesse caso, o ex-presidente estaria proibido de despedir-se do irmão no local da cerimônia. Portanto, o defunto é que deveria ir visitar Lula no local indicado pela justiça.

“Toffoli foi para o deboche: concedeu habeas corpus para o morto visitar o irmão preso”, criticou o deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB-RJ.

Lula foi proibido de ir ao velório, pois a decisão do ministro do STF ocorreu após o enterro de Vavá. A autorização era para que o ex-presidente se encontrasse com os familiares, mas sem repórteres e celulares, enfim, sob censura.

A executiva nacional do PT protestou por meio de nota oficial afirmando que “a perseguição ao ex-presidente Lula não tem fim e neste episódio rebaixou-se ao nível da crueldade e da vingança”.

O artigo 120, parágrafo 1º, da Lei de Execução Penal garante a todo cidadão participar dos funerais de familiares: irmãos, pais e filhos. “Esse direito legal e humanitário, que atende a todos os cidadãos, foi negado a Lula pelos mesmos perseguidores e carrascos que o condenaram e prenderam ilegalmente, para impedir que fosse eleito presidente da República”, reagiram os petistas.

O PT vê mais perversidade moral do judiciário, atualmente, que na ditadura militar.

“Nem mesmo a ditadura foi tão cruel e mesquinha em relação a Lula, que saiu da prisão por um dia, em abril de 1980, para participar do sepultamento da mãe, dona Lindu. Na época, Lula e outros dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos foram presos por 31 dias com base na Lei de Segurança Nacional’, diz um trecho da nota.

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