Com informações de O GLOBO
BRASÍLIA – O trabalhador passará a pagar impostos sobre valores como férias, 13º salário e horas extras frutos de acordos com as empresas. Isso valerá para acordos trabalhistas firmados na Justiça ou extrajudiciais. A equipe econômica espera arrecadar R$ 20 bilhões em dez anos com a medida. A mudança na legislação trabalhista consta em uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira.
A nova norma tenta acabar com uma prática até agora comum entre empresas e trabalhadores. Para aumentar os ganhos para os dois lados, era comum estabelecer todo o valor do acordo como indenização — que deveria ficar restrito a danos morais, prêmios e bonificações, por exemplo — para fugir da tributação. Sobre verbas indenizatórias não há cobrança de contribuição previdenciária e Imposto de Renda (IR), por exemplo, que incidem sobre a remuneração.
Pela nova lei, as empresas não poderão mais classificar como indenizatórios pagamentos de férias, 13º salário e horas extras frutos dos acordos trabalhistas. Esses valores deverão sempre ser classificados como de natureza remuneratória, sobre os quais há pagamento de impostos.
A estimativa de arrecadação do Ministério da Economia foi feita com base nos valores pagos em acordos na Justiça do Trabalho em 2018, que somaram R$ 13 bilhões. O governo avalia que pelo menos a metade do valor das indenizações na verdade se referia a verbas remuneratórias. Sobre esse montante, o governo calculou quais seriam as alíquotas de contribuição previdenciária e IR que incidiriam, chegando à projeção de R$ 2 bilhões por ano.
Isso é uma vergonha. O salário mínimo já é uma vergonha e eles ainda querem tirar mais do povo que ja sobrevive com dificuldades.
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Pelo antigo e contumaz uso é costume, tudo isto, passou a ser um “ direito adquirido” sobre o qual, qualquer legislação tributária, torna-se Inconstitucional e portanto tentativa de esbulho!
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O 13 salário e o dia trabalhado pelo trabalhodor, no tocante que, apenas no periodo do mes de fevereiro cada trabalhador recebe o seu salario integral ,logos o mes subsequente volta retido os dois dias trabalhados: No entanto a lei e inconstitucional. A destras já declarados pela regimento da receita federal, da quais a indenização e pressunação legal dos danos causados. Portanto a carta Magna de 1988 traz proteção legal juridicamente. Este medida ataca diretamente os princípios constitucionais de direitos e da garantias fundamentais do cidadão trabalhador. Causando uma grande impacto na seara empresarial, sem amparo legal para os empresários.
GILMAR RIO
Gilmarms.nhandeva@hotmail.com
Formando em Direito
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um país só será grande quando todo tiver que pagar imposto, por mais miserável que seja , pois sem isso não se sente dono
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Mas trabalhador ja paga IR. Agora vai pagar também sobre o que não era tributado, como 13°, férias, etc…
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Para os grandes empresários ele será um grande presidente! Quem não vai gosta de tirar o couro do empregado e aumentar o lucro no seu banco? Agora para o pobre empregado que vai passar por isso, eu acho é bem feito. No Brasil é o pobre que sustenta o rico isso é fato. Graças a Deus eu não estou mais no Brasil. Estou em um país de primeiro mundo, onde todos lutam com o governo pela igualdade social. Eu no Brasil só a passeio se Deus quiser é Ele quer. Para os turista o Brasil Deve ser um ótimo país.
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Brasil ta uma vergonha
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Fico triste de ver que tudo que está sendo feito é só pra prejudicar
a classe baixa , mais ê bom pro povo aprender a votar.
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o pior é que não aprendem… sempre votam nos partidos de pastores, partidos de milicianos e nos nanicos que apoiam as bancadas ruralistas, da bala e da bíblia…
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Sem defender governo algum,toda vida defendi o meu trabalho o meu pão de cada dia graças à Deus,nenhum governo passou minhas contas e obrigações,mas ,você já viu o povo levar vantagem em alguma coisa?Se não acordar cedo e for pra labuta não paga conta!Desculpe me meter na sua resposta,espero não ter lhe afrontado,até porque não é minha intenção.
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Política e igual jogo de futebol , fácil gritar e xingar da arquibancada, desce lá pro campo, tenta fazer melhor. Aí eu quero vê .
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Ladrões, canalhas!
Tirem do salário de vocês políticos corruptos, corta os auxílios moradia e, todas as outras regalias que roubam da gente. Cada que um político viajar, que pague com seu salário, que por sinal é altíssimos , é ainda ganha bônus para várias coisas desnecessárias. Vocês também tem que pagar impostos, isso é uma vergonha , roubar de um trabalhador que vive com um salário miserável, que é um trocado, se comparando com os abusos que vocês cometem , embolsando milhões e milhões.
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Tao se fudendo cambada de trouxas, isso é so o começo.
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Enquanto falarem mentiras em cima de mentiras .procurando ferrar o único presidente patriota na era da democracia .vai só atrasar os avanços que poderíamos ter .o Brasil não tem oposição .tem um monte de invejosos que só roubaram o Brasil
Agora está vendo a teta secar começam a roubar como cão raivoso
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Qual mentira?
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Qual é o número da lei?
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Tá em toda a grande mídia.
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Fale qual grande mídia está, procurei e não achei!
Isso é só pra causar confusão. Fak
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Nada. Deu no JN, na Globo, no Estadão, na Zero Hora. Vai ler. Deixa de preguiça
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Isso é um ladrão. Invés de ajudar os trabalhadores é mais um quê nos matam aos poucos…
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Sem defender governo algum,toda vida defendi o meu trabalho o meu pão de cada dia graças à Deus,nenhum governo pagou minhas contas e obrigações,mas ,você já viu o povo levar vantagem em alguma coisa?Se não acordar cedo e for pra labuta não paga conta!Desculpe me meter na sua resposta,espero não ter lhe afrontado,até porque não é minha intenção.
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Veja bem até agora qual a lei que visou proteger o povo, o IR taxa as indenizações paga pelas empresas o presidente esquece que o trabalhador é hipossuficiente, a reforma do INSS qual a vantagem para o trabalhador, tem o desmatamento trouxe alguma vantagem para o trabalhador? Conclusão o trabalhador é mais prejudicados por este governo quem votou neste governo está de parabéns.
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Daqui a pouco vai fazer uma lei para nós trabalharmos de graça,igual na escravidão,já játem muitos vivendo assim.
70% já vive quase assim só para comer e escolher se paga o aluguel ou as outras contas água Luz etc,por que viver só mesmo os empresários nós; só estamos sobrevivendo e muito mau.
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vai se fuder presidente de meia tigela vc veio foi pra matar com os pobres mas deixa la encima tu se ageita fi …..
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O que este presidente quer fazer conosco? Para que tanto imposto, se não temos mais nada gratuito? Para termos uma educação de qualidade, pagamos. Para termos um atendimento de emergência na saúde, pagamos…. lazer não temos, segurança é precária…..então ….este dinheiro é para bancar a boêmia dos políticos e campanha política????Acorda povo dorminhoco.
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Tem gente que ainda acredita em pesquisa Datafolha! Então porque o Haddad não foi eleito? Eles previram isso…
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