Uncategorized

Bolsonaro assina lei que obriga trabalhadores a pagarem Imposto de Renda Sobre férias, 13º Salário e horas extras

Com informações de O GLOBO

Mudança na legislação trabalhista consta de lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira Foto: Agência O Globo
Mudança na legislação trabalhista consta de lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira Foto: Agência O Globo

BRASÍLIA – O trabalhador passará a pagar impostos sobre valores como férias, 13º salário e horas extras frutos de acordos com as empresas. Isso valerá para acordos trabalhistas firmados na Justiça ou extrajudiciais. A equipe econômica espera arrecadar R$ 20 bilhões em dez anos com a medida. A mudança na legislação trabalhista consta em uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira.

A nova norma tenta acabar com uma prática até agora comum entre empresas e trabalhadores. Para aumentar os ganhos para os dois lados, era comum estabelecer todo o valor do acordo como indenização — que deveria ficar restrito a danos morais, prêmios e bonificações, por exemplo — para fugir da tributação. Sobre verbas indenizatórias não há cobrança de contribuição previdenciária e Imposto de Renda (IR), por exemplo, que incidem sobre a remuneração.

Pela nova lei, as empresas não poderão mais classificar como indenizatórios pagamentos de férias, 13º salário e horas extras frutos dos acordos trabalhistas. Esses valores deverão sempre ser classificados como de natureza remuneratória, sobre os quais há pagamento de impostos.

A estimativa de arrecadação do Ministério da Economia foi feita com base nos valores pagos em acordos na Justiça do Trabalho em 2018, que somaram R$ 13 bilhões. O governo avalia que pelo menos a metade do valor das indenizações na verdade se referia a verbas remuneratórias. Sobre esse montante, o governo calculou quais seriam as alíquotas de contribuição previdenciária e IR que incidiriam, chegando à projeção de R$ 2 bilhões por ano.

26 pensamentos sobre “Bolsonaro assina lei que obriga trabalhadores a pagarem Imposto de Renda Sobre férias, 13º Salário e horas extras

  1. O 13 salário e o dia trabalhado pelo trabalhodor, no tocante que, apenas no periodo do mes de fevereiro cada trabalhador recebe o seu salario integral ,logos o mes subsequente volta retido os dois dias trabalhados: No entanto a lei e inconstitucional. A destras já declarados pela regimento da receita federal, da quais a indenização e pressunação legal dos danos causados. Portanto a carta Magna de 1988 traz proteção legal juridicamente. Este medida ataca diretamente os princípios constitucionais de direitos e da garantias fundamentais do cidadão trabalhador. Causando uma grande impacto na seara empresarial, sem amparo legal para os empresários.
    GILMAR RIO
    Gilmarms.nhandeva@hotmail.com
    Formando em Direito

    Curtir

  2. Para os grandes empresários ele será um grande presidente! Quem não vai gosta de tirar o couro do empregado e aumentar o lucro no seu banco? Agora para o pobre empregado que vai passar por isso, eu acho é bem feito. No Brasil é o pobre que sustenta o rico isso é fato. Graças a Deus eu não estou mais no Brasil. Estou em um país de primeiro mundo, onde todos lutam com o governo pela igualdade social. Eu no Brasil só a passeio se Deus quiser é Ele quer. Para os turista o Brasil Deve ser um ótimo país.

    Curtir

    • o pior é que não aprendem… sempre votam nos partidos de pastores, partidos de milicianos e nos nanicos que apoiam as bancadas ruralistas, da bala e da bíblia…

      Curtir

    • Sem defender governo algum,toda vida defendi o meu trabalho o meu pão de cada dia graças à Deus,nenhum governo passou minhas contas e obrigações,mas ,você já viu o povo levar vantagem em alguma coisa?Se não acordar cedo e for pra labuta não paga conta!Desculpe me meter na sua resposta,espero não ter lhe afrontado,até porque não é minha intenção.

      Curtir

  3. Ladrões, canalhas!
    Tirem do salário de vocês políticos corruptos, corta os auxílios moradia e, todas as outras regalias que roubam da gente. Cada que um político viajar, que pague com seu salário, que por sinal é altíssimos , é ainda ganha bônus para várias coisas desnecessárias. Vocês também tem que pagar impostos, isso é uma vergonha , roubar de um trabalhador que vive com um salário miserável, que é um trocado, se comparando com os abusos que vocês cometem , embolsando milhões e milhões.

    Curtir

  4. Enquanto falarem mentiras em cima de mentiras .procurando ferrar o único presidente patriota na era da democracia .vai só atrasar os avanços que poderíamos ter .o Brasil não tem oposição .tem um monte de invejosos que só roubaram o Brasil
    Agora está vendo a teta secar começam a roubar como cão raivoso

    Curtir

  5. Sem defender governo algum,toda vida defendi o meu trabalho o meu pão de cada dia graças à Deus,nenhum governo pagou minhas contas e obrigações,mas ,você já viu o povo levar vantagem em alguma coisa?Se não acordar cedo e for pra labuta não paga conta!Desculpe me meter na sua resposta,espero não ter lhe afrontado,até porque não é minha intenção.

    Curtir

  6. Veja bem até agora qual a lei que visou proteger o povo, o IR taxa as indenizações paga pelas empresas o presidente esquece que o trabalhador é hipossuficiente, a reforma do INSS qual a vantagem para o trabalhador, tem o desmatamento trouxe alguma vantagem para o trabalhador? Conclusão o trabalhador é mais prejudicados por este governo quem votou neste governo está de parabéns.

    Curtir

    • Daqui a pouco vai fazer uma lei para nós trabalharmos de graça,igual na escravidão,já játem muitos vivendo assim.
      70% já vive quase assim só para comer e escolher se paga o aluguel ou as outras contas água Luz etc,por que viver só mesmo os empresários nós; só estamos sobrevivendo e muito mau.

      Curtir

  7. O que este presidente quer fazer conosco? Para que tanto imposto, se não temos mais nada gratuito? Para termos uma educação de qualidade, pagamos. Para termos um atendimento de emergência na saúde, pagamos…. lazer não temos, segurança é precária…..então ….este dinheiro é para bancar a boêmia dos políticos e campanha política????Acorda povo dorminhoco.

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s