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Por Aplicativo de Transporte Nacional, judiciário expulsa UBER da Colômbia

Reproduzo abaixo notícia da Mobile Time. O titulo acima é meu. Aplicativos podem ser feitos por programadores. O absurdo do que temos hoje, é ter gente submetida a jornadas de trabalho de 14, 16 horas, ganhar uma merreca e se achar …empreendedor. Nada. São trabalhadores ultra explorados por um patrão que não garante nenhum direito e nem lhes dá nenhuma condição de trabalho, no entanto recebe até 25% de cada corrida feita e por conta disto é um Bilionário…nos EUA. é uma relação neo feudal.

Mas um Aplicativo qualquer guri que entenda de programação faz, e se é assim, por que os motoristas de forma coletiva, cooperativada, não podem ter seu próprio aplicativo, constituindo um fundo de gestão com bem menos do que os 25% que o UBER e os outros aplicativos cobram pra não dar nada em troca?

No caso da Colômbia, o Aplicativo que provocou o judiciário foi um aplicativo de táxis local. Mas volto a perguntar: Por que nossos motoristas de UBER não podem se juntar, formar uma cooperativa e ter seu próprio Aplicativo auto gestionado?

O CONGRESSO DO POVO DE PORTO ALEGRE que esta sendo organizado em nossa cidade poderia se debruçar sobre este tema, já que só no município de Porto Alegre, temos mais de 41 mil motoristas, pilotos de Moto e ciclistas trabalhando e mandando muito dinheiro pra espertos capitalistas de fora em troca de…nada, por que o cara é dono ou aluga o carro, a moto ou a bicicleta, se se acidenta, não tem auxilio acidente e nem tem outros direitos que os demais trabalhadores tem e ainda paga até 25% do que ganha pra trabalhar. Falo de Porto Alegre, por que no meu entendimento, o cidadão vive é na cidade e é nela que ele exerce boa parte de sua cidadania.

Segue a noticia quentinha…Mas este blogueiro voltará ao tema:

A Uber vai encerrar sua operação de corridas particulares na Colômbia. A companhia vai parar de receber pedidos de corridas no dia 1º de fevereiro, em decorrência da proibição do serviço após decisão da Superintendencia de Industria y Comercio (SIC), órgão similar ao brasileiro Cade.

A empresa entende que a decisão do regulador foi arbitrária, uma vez que vai contra posicionamentos do judiciário colombiano que garantem sua continuidade. Em contraposição ao SIC, a Uber entrou com recurso junto ao Tribunal Superior de Bogotá para continuar atuando com o serviço de corridas.

“A Uber respeita a lei e as decisões emitidas por suas autoridades. Contudo, decisões como esta respondem também pela ausência de uma regulamentação dos serviços de mobilidade colaborativa através de plataformas tecnológicas na Colômbia”, disse a empresa norte-americana em nota.

Se concretizado, o fim da operação na Colômbia afetará 88 mil motoristas associados e 2 milhões de usuários ativos na plataforma naquele país. A medida não interfere no Uber Eats, ou seja, o serviço de delivery continuará funcionando.

Entenda o caso

A Uber perdeu o direito de operar na Colômbia no dia 20 de dezembro do ano passado. A decisão da SIC foi baseada em um processo aberto pela empresa Cotech, uma firma especializada em telecomunicações e controladora do Taxi Libres (Android, iOS), um app local de corridas com táxi,.

Em sua decisão, a SIC deu ganho de causa à Cotech. O regulador colombiano considerou que a Uber cometeu “violação de normas e desvio de clientela (da Cotech), ao prestar irregularmente o serviço público individual de transporte”.

Cotech e SIC foram procurados por Mobile Time, mas não responderam.

Governo

Por sua vez, o ministério dos Transportes disse que a decisão foi baseada em leis de neutralidade de dados, de transporte de passageiros e por um decreto de prestação de serviço de modalidade individual de transporte de táxi, que demandam cumprimento de regras como habilitação junto à pasta.

“No setor de transporte prezamos pela prestação de serviços em condições de segurança, qualidade e legalidade. De maneira nenhuma estamos contra o desenvolvimento tecnológico, apoiamos as iniciativas do setor, mas a vida dos usuários e a prestação de serviços públicos de transporte devem ser protegidas pelas condições técnicas e jurídicas estabelecidas pelas normativas colombianas”, explicou em nota Ángela María Orozco, ministra dos transportes da Colômbia. Ainda assim, o representante dos transportes do governo colombiano pede para o Congresso local atualizar as leis diante das novas tecnologias.

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