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Bolsonaro e Guedes querem criar ‘vaga de trabalho por prato de comida’ com contrato por hora, sem férias, 13º e FGTS

Auxiliar de Guedes tentou pintar a precarização com tintas coloridas: “A pessoa trabalha duas horas num lugar, marca-se o valor.…

Guedes quer criar ‘vaga de trabalho por prato de comida’ com contratação por hora e quis acabar com férias, 13º e FGTS — Urbs Magna

Na URBS MAGNA

Auxiliar de Guedes tentou pintar a precarização com tintas coloridas: “A pessoa trabalha duas horas num lugar, marca-se o valor. Depois, três horas em outro lugar, apresenta a carteira e marca. Ele pode ser empregado de oito pessoas ao mesmo tempo”

Ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, em Brasília (2019) REUTERS/Ueslei Marcelino/File Photo/

UM Economia – Programas de reformas trabalhistas e tributárias de Paulo Guedes, Ministro da Economia do Governo Bolsonaro, voltarão à pauta com sugestões como uma ‘nova CPMF’ para as transações online e capitalização da aposentadoria, além do fim do salário mensal e contratação por hora trabalhada. Grotescamente, é a precarização mais radical. Algo como a ‘vaga de trabalho por prato de comida’.

Mesmo com a recente notícia de que milionários do mundo se reuniram pedindo a taxação de suas próprias fortunas para ajudar na pandemia, os líderes do Governo insistem que a conta tem que ser paga por pobres e trabalhadores. O país tem 14 milhões de desempregados.

Guedes insiste que cada trabalhador é que tem de poupar para a aposentadoria. O ministro quer criar um imposto sobre transações digitais baseado na extinta CPMF assim como ampliar a contratação por hora trabalhada, em vez de salário mensal, de acordo com Antonio Temóteo no UOL.

Segundo Temóteo, Guedes acha que os programas sociais do governo precisam ser destinados a garantir renda para os mais pobres e deseja a unificação do Bolsa-Família com outros benefícios e criar o Renda Brasil que, para o ministro, deverá estimular a educação e a ascensão social das famílias de baixa renda.

Guedes ‘amarra’ o Renda Brasil a obrigatoriedade da realização de cursos de capacitação com formação técnica como reforço do ensino fundamental onde serão ministradas aulas de português e matemática. Tudo sendo oferecido pelo governo e Sistema S (Senac, Sesi etc.).

Contratação por hora trabalhada acabaria com as férias, 13º e FGTS

A ideia original era de que no regime de hora trabalhada não existissem férias remuneradas, 13º salário e FGTS, mas técnicos da equipe econômica alertaram que esses benefícios são constitucionais, e a proposta sofreria grande oposição dos parlamentares. Assim, os valores de férias, 13º e FGTS devem ser calculados proporcionalmente, com base nas horas trabalhadas.

O governo enviará proposta de regime de contratação por hora trabalhada ao Congresso Nacional na qual será definido um valor mínimo pelos sessenta minutos que terá como base o salário mínimo.

Previdência com capitalização

O trabalhador faz a própria poupança para sua aposentadoria. Não há contribuições do governo. Apesar disso, a ideia da equipe econômica é garantir uma complementação do governo para quem não conseguir atingir o valor do salário mínimo como valor da aposentadoria.

Incentivos para estudantes

Em outra frente, a equipe econômica também quer criar um sistema de prêmios em dinheiro para os melhores alunos das escolas públicas. Com uma alta taxa de evasão escolar, o Brasil possui vários jovens que nem estudam nem trabalham. Está em debate garantir um incentivo de até R$ 1.000 para os alunos que se destacarem em olimpíadas do conhecimento. O governo também prepara outros incentivos para as famílias que devem receber o Renda Brasil.

Hora trabalhada e precarização

Bruno Boghossian, colunista da Folha de São Paulo, escreveu no último dia 4 que, ao Valor Econômico, um auxiliar de Guedes tentou pintar a precarização com tintas coloridas: “A pessoa trabalha duas horas num lugar, marca-se o valor. Depois, três horas em outro lugar, apresenta a carteira e marca. Ele pode ser empregado de oito pessoas ao mesmo tempo”.

Embora o custo de contratação no país seja considerado alto, o atalho apenas oficializa a informalidade, aumenta os riscos de desigualdade e desmancha uma rede de proteção que existe justamente para amortecer os efeitos de crises econômicas.

Ao defender o plano, Guedes disse que as leis trabalhistas são “o céu para alguns, mas com muito desemprego”, e descreveu a informalidade como “esse inferno do anonimato”. Após a crise, muitos trabalhadores não terão alternativa. O governo só se compromete a rezar a missa.

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