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UM PAÍS, UMA NAÇÃO À DERIVA (Por Selvino Heck)

“Não adianta falar em vida, vida, vida, porque isolamento mata. Temos que enfrentar o problema de cabeça erguida. Lamentavelmente, vai morrer gente? Lamentavelmente, vai morrer gente. Não tem como evitar. Tem que pensar na economia. O objetivo do isolamento é não haver aglomerados na frente de hospitais, sem atendimento.” E o Presidente da República, depois de falar,  ergueu, tal como Hóstia, uma caixa do remédio hidroxicloroquina na frente de seus apoiadores, como se este remédio fosse a cura dos males da pandemia do coronavírus, o que é contestado pelas autoridades médicas do mundo inteiro.

Em qualquer país do mundo, se alguém dissesse que as palavras e o gesto acima são do Presidente da República, haveria uma repulsa geral. E o Presidente seria expulso do Palácio e do poder. ‘Lamentavelmente’, estas são frases e palavras do Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro.

“Sabe quem está falando, seu policial analfabeto? Negro e arrogante!” São palavras do Desembargador Eduardo de Almeida Prado Rocha para o guarda civil de Santos que o abordou por estar andando na praia sem máscara, pedindo que a colocasse no rosto, como é recomendação para todas e todos que andam na rua em tempos de pandemia.

Em qualquer país do mundo, um Desembargador que não respeita as leis seria afastado de suas funções e julgado, por desrespeito à lei, por preconceito e racismo.

“Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”. Foi o que disse Coronel Jarbas Passarinho, então ministro da Educação do presidente militar Costa e Silva, ao votar a favor da decretação do AI-5, em 1968. 

“O orçamento das Forças Armadas é de 3x o do FUNDEB. Qual a prioridade desse governo? Tá sobrando pra alguns e faltando pro povo. Para a educação, o governo não tem nem 3 ou 5 bilhões a mais”. Declarações do ex-ministro da Educação Fernando Haddad na Globo News dia 19 de julho, sobre a proposta do governo federal de recursos para o FUNDEB (Felizmente, a Câmara dos Deputados desconheceu a proposta e aprovou  a continuidade e os recursos para o FUNDEB).

“Bilionários brasileiros enriqueceram R$ 176 bilhões durante a pandemia, aponta OXFAM. 42 bilionários passaram de US$ 123,1 bilhões para US$ 157,1 bilhões, mais US$ 34 bilhões, entre 18 de março e 12 de julho de 2020. Segundo Katia Maia, Secretária Executiva da OXFAM, a COVID-19 não é igual para todos. Enquanto a maioria da população se arrisca a ser contaminada para não perder o emprego, ou para comprar o alimento de sua família no dia seguinte, os bilionários brasileiros não têm com o que se preocupar.” 

Quatro exemplos dos últimos dias do que está acontecendo no e com o Brasil. Um país, uma Nação à deriva? “Pela primeira vez, na história, o Brasil corre o risco de desmanchar-se como Nação” (Xadrez da destruição da Nação por Bolsonaro e a urgência da reação, Luís Nassif, 18.07.2020). “Fracassamos como nação?”, é a pergunta do jurista Lênio Streck.

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E poder-se-ia falar de muito mais coisas que acontecem hoje no Brasil.

O fascismo está à vista. Foi instalado o que se chama ‘DOPS do Bolsonaro’, (re)inaugurando o Estado policial dos tempos da ditadura.

Há violência policial sem freios, matando nas ruas e esquinas, especialmente jovens negras e negros, mulheres e os mais pobres entre os pobres. O crime organizado e os milicianos instalaram-se impunes nas periferias, `prendendo` o povo em suas casas, sem liberdade e sem autonomia.

A corrupção grassa em plena pandemia, atingindo diferentes governos estaduais, na compra de respiradores e aparelhos para enfrentar o coronavírus.

Foi aprovada a privatização da água e está em curso a privatização de estatais como a Petrobrás, Eletrobrás. O patrimônio do povo brasileiro sendo vendido a troco de banana. É o Estado mínimo e o mercado livre e absoluto a pleno vapor. 

O genocídio indígena acontece a olhos vistos, a partir das políticas ou não políticas de defesa dos indígenas do governo federal, assim como de quilombolas e outras populações historicamente escravizadas.

O ódio e a intolerância tornaram-se arma do cotidiano e as Fake News circulam livres e impunes pelas redes sociais.

As ameaças à Amazônia e ao meio ambiente (hora de passar a boiada, nas palavras do ministro) assombram e isolam o Brasil do resto do mundo.

A fome, a miséria e o desemprego voltaram ao Brasil, que está voltando ao Mapa da Fome, de onde saíra em 2014 por declaração da ONU.

A histórica desigualdade econômica e social brasileira, que tinha recuado na primeira década dos anos 2000, tornou-se de novo uma das maiores do mundo.

Quase 100 mil brasileiras e brasileiros morreram em poucos meses da pandemia. Não se criaram, especialmente por parte do governo federal, políticas públicas para salvar a vida do povo. O Presidente da República zomba de quem se preocupa com a vida, ridiculariza os que defendem a dignidade do povo, diz que o isolamento social produz desemprego e arruína a economia.

A democracia está sob real risco, os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores e dos mais pobres entre os pobres estão ameaçados, quando não liquidados. A soberania nacional está sendo desprezada e atirada no lixo.

As elites brasileiras, as Forças Armadas e os poderosos em geral nunca amaram o povo brasileiro, nunca defenderam a soberania de uma Nação, nunca respeitaram a democracia, quase sempre apoiadas pelos grandes meios de comunicação. Sempre agiram como escravocratas, como golpistas e como subservientes aos EUA e aos países centrais.

São tempos, pois, absolutamente perigosos esses de hoje. E imprevisíveis. Hora de resistir, como sempre o povo brasileiro resistiu. Mais que nunca, na rua e em todos os lugares, hora de luta, mobilização e unidade de todos os progressistas e democratas brasileiros: garantir a democracia, os direitos do povo, a soberania nacional. E confiar na sabedoria popular e na histórica capacidade de resistência do povo brasileiro.

Selvino Heck

Deputado estadual constituinte do Rio Grande do Sul (1987-1990)

Em trinta e um de julho de dois mil e vinte

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