Habitação/Porto Alegre

5 de outubro é Dia Mundial do Habitat. Há o que comemorar em Porto Alegre? Todos podem ter casa?

Dia mundial do Habitat pode ser dia de comemoração para milhares de famílias que conseguiram suas casas do MINHA CASA MINHA VIDA criado pelo Lula e pela Dilma. É o caso por exemplo do Jardim das Figueiras em Porto Alegre. Mas diferente do que possa se imaginar, não foi o Prefeito da Cidade que se mobilizou. Foi a População organizada em Entidades, apoiados e articulados por um Vereador que se mobilizaram, conquistaram, acompanharam, fiscalizaram e alguns até construíram os belos prédios que floresceram as margens da Avenida Juca Batista na Zona Sul de Porto Alegre. Estes tem o que comemorar.

Mas há também muito a lamentar. O Minha Casa Minha Vida que não teve a boa vontade dos Prefeitos da Cidade até aqui, agora foi liquidado pelo Presidente que o Prefeito ajudou a eleger. O Minha Casa Minha Vida como programa só existe com recursos já contratados. E não haverá mais financiamento de Casa Própria pra quem tem renda abaixo de 2 salários mínimos. Por isto a necessidade de se ver como fazer pra retomar esta caminhada resolvida para alguns mas ainda não para muitos.

Leia a seguir a importante reflexão da Kuta Lalli em seu facebook para lembrar o Dia Mundial do Habitat:

 Hoje 5 de outubro ou a primeira segunda feira de outubro, comemora-se Dia Mundial do Habitat queremos lembrar que o Brasil ainda tem muito no que avançar para garantir um lugar adequado de vida para população. Melhorar as condições de vida com moradia e serviços e infraestruturas públicas de qualidade é um passo adiante, contudo, insuficiente para assegurar transformações sustentáveis. Isso porque ao não garantir políticas públicas de Estado, o Brasil sempre estará ameaçando parte significativa da população de exclusão, a depender das intenções do governo que esteja. Nos últimos anos, assistimos a retrocessos importantes, que impactaram as condições para que o Brasil reduzisse as desigualdades nas cidades. Medidas como a Emenda Constitucional 95/2016, que congela os gastos em políticas sociais durante 20 anos, alteram as condições objetivas para que se promova a moradia adequada e outros direitos reconhecidos pela constituição federal. Uma das consequências dessa alteração da constituição para as políticas urbanas é a atual paralisação das contratações pelo programa Minha Casa Minha Vida, afetando milhares de famílias que aguardavam por suas moradias. Nesse período recente, também tivemos um desmonte do sistema de gestão democrática das cidades, com a paralisação das atividades do Conselho Nacional das Cidades e de Conselhos Estaduais e Municipais, retirando a possibilidade de que a sociedade civil possa participar das discussões e definições sobre políticas e programas públicos. Outro marco importante no conjunto de retrocessos foi a lei 13.465/2017, que alterou as regras para regularização fundiária urbana e rural, sem a devida discussão com a sociedade, reduzindo conceitos e facilitando a apropriação pelo mercado de terras públicas e privadas, sem a necessária preocupação com as populações mais vulneráveis. Vereador Carlos Roberto Comassetto e Manuela lutarão para reverter esse quadro de retrocessos, neste novos 4 anos de mandato estará incidindo sobre pautas muito concretas que assegurem a redução das desigualdades na cidade. Continuar apoiando a construção de soluções para as famílias ameaçadas de despejo e a regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda, porque compreende que a terra é um direito e precisa estar acessível para todas as pessoas. Trabalhará por soluções de moradias cada vez mais adequadas às necessidades da população, especialmente pela promoção de moradia popular. Estará junto a outras organizações e movimentos buscando fortalecer a ação das minorias pelo direito à cidade, por compreender que apenas quando tivermos uma sociedade com menor desigualdade de oportunidades, teremos um Estado menos vulnerável à pressão dos interesses dominantes. Chega de ver pessoas morando de modo sub-humano, como desta foto.

Foto (Reprodução) Ocupação Progresso em Porto Alegre

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