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Corrupção militarizada: Deputados apontam indícios de fraudes de R$ 40 milhões nas Forças Armadas

Representação feita no MPF e TCU Elenca suposta ilicitude em licitações 4 casos citados em 4 municípios

Militares durante desfile de 7 de Setembro, em BrasíliaCb Estevam – 7.set.2019

No Poder 360

Uma representação de deputados do PSB no TCU (Tribunal de Contas da União) e no MPF (Ministério Público Federal) pede a investigação de supostas fraudes de empresas em licitações das Forças Armadas. Os valores chegam a quase R$ 40 milhões.

Os autores dizem ter identificado casos de conluio de empresas, que disputavam pregões eletrônicos para vender produtos de gêneros alimentícios aos militares como se fossem concorrentes, embora pertencessem ao mesmo grupo familiar.

Assinam a representação (íntegra – 243 KB) os congressistas Elias VazAlessandro MolonBira do Pindaré e Lídice da Mata, todos do PSB.

São 4 casos supostamente irregulares identificados pelos autores em 4 cidades.

GUARATINGUETÁ, SÃO PAULO

Um dos casos é referente a empresas com sede em Guaratinguetá, no interior de São Paulo, que envolve 4 integrantes da família Maia Cardoso de Oliveira, e que são fornecedoras de gêneros alimentícios e concorrem entre si em leilões do Ministério da Defesa.

A entidade “Cardoso Maia – Frios” é de Eliane Carneiro Maia Oliveira e José Cardoso de Oliveira Júnior, concorre com “José H.M.C. de Oliveira” e tem como sócio José Henrique Maia Cardoso de Oliveira, filho do casal. A 3ª empresa está no nome de Thais Maia Cardoso de Oliveira, outra concorrente e filha do casal.

Segundo os congressistas, as entidades venceram 137 processos de compras de produtos alimentícios promovidos pelo Comando da Aeronáutica, num valor total de R$ 13.910.879,83 .

“As empresas ofereceram propostas iniciais escritas com os mesmos valores e produtos das mesmas marcas, depois foram para a fase de lances e simularam uma disputa”, diz o documento, que considera outro ponto suspeito nas propostas escritas. “O layout, ou seja, a formatação do documento também é idêntico, sugerindo que as propostas foram elaboradas pela mesma pessoa”.

CAIEIRAS, SÃO PAULO

O 2º caso citado envolve uma fábrica de sorvetes no interior do Estado de São Paulo, em Caieiras. A empresa “E C M Silva Sorveteria”, de propriedade de Elaine Cristina Moreira Silva, concorreu com “L. S. Silva Alimentos”, que está localizada na capital do Estado e em nome Lais Santos Silva, filha de Elaine.

Os deputados afirmam que houve fraude na emissão de atestados de capacidade técnica. Lais Santos apresentou documentos emitidos pela empresa da mãe, com a assinatura dela, e ambas empresas concorreram no mesmo pregão.

A empresa de Elaine venceu, desde 2020, 28 processos, que totalizam mais de R$ 1 milhão em licitações.

RIO DE JANEIRO

As entidades “RIOMAR 2001”, de Eliana Ribeiro Leite do Amaral e Noé Carneiro dos Santos; “Carisma Comércio de Alimentos”, de Victor Ribeiro Leite do Amaral; e a empresa “Força Unida Comécio de Alimentos”, fundada por José Almir do Amaral, Rosane da Silva Santos, Camila da Silva Santos, Gabriel da Silva Santos e Alexandre da Silva Santos Filho, disputaram licitações na Defesa em nome de outras pessoas, outorgando procurações. Todas são da capital carioca.

Concorrendo como adversárias, obtiveram R$ 13.012.599 em 7 processos de compras promovidos pela Marinha, Aeronáutica e o Ministério da Defesa. Em um dos casos, foi comprado 13.670 quilos de picanha, ao custo de R$84,14 o kilo. Quem venceu o certame foi a “Riomar 2001”, sob o valor de R$ 1.150.196,80.

TAUBATÉ, SÃO PAULO

No 4º caso, os congressistas apontam para a existência de um conluio entre 2 empresas. A “Comercial Briston”, de Alexandre de Jesus Borges, localizada em Taubaté (SP), está no mesmo endereço da empreas “Ortiz Transportes & Comércio”, de César Alexandre Ortiz.

A “Comercial Camargo Ortiz”, de Debora Cristina Camargo Ortiz, residente da mesma casa que Alexandre, participaram como concorrentes em pregões eletrônicos de órgãos da Defesa, apresentando os mesmos preços e as mesmas marcas, segundo os deputados. Venceram 2 pregões sob o valor devalor de R$ 5.283.216.

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