A proposta sobre regulamentação das atividades de trabalhadores de aplicativos deve ser finalizada até a próxima semana. O texto foi discutido em reunião nesta segunda-feira (23) entre o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Segundo Marinho, já existe uma base fechada para um acordo sobre o transporte de passageiros por aplicativos.
“Resta somente finalizar a redação. Até semana que vem, estará consolidado para apresentar em definitivo ao presidente, para transformar em projeto de lei para ser submetido ao Congresso Nacional”, disse Marinho após o encontro com Lula. Segundo ele, o tema será conversado com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), antes do envio do texto para votação.
Marinho disse que ainda não há um acordo com relação à regulamentação dos aplicativos de entrega, mas o texto deverá seguir os mesmos conceitos do transporte de pessoas.
Os motoboys estão propondo o pagamento, por parte dos aplicativos, de uma taxa fixa de R$ 35,76 por hora logada na plataforma. Atualmente, as empresas pagam os profissionais por entrega. De acordo com o presidente da AMABR (Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil), Edgar da Silva, a ideia é assegurar o pagamento de um valor fixo para o trabalhador. Segundo Edgar, caso as demandas dos trabalhadores não sejam aceitas, haverá uma paralisação nacional em 18 de setembro. “O trabalhador fica na rua com uma má alimentação, não consegue fazer a manutenção do
“O trabalhador fica na rua com uma má alimentação, não consegue fazer a manutenção do veículo, trabalha mais horas do que precisa e acaba correndo mais para fazer mais entregas a fim de ter um ganho justo. Isso está trazendo sequelas aos entregadores por causa dos acidentes”, disse Edegar.
Com informações da Agência Brasil
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