Enquanto crianças e adolescentes encontram respaldo e instrumentos de salvaguarda estruturados na legislação brasileira — seja pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ou pelo novo ECA Digital —, o mesmo patamar de proteção e agilidade não se estende à população idosa. Este desnível é alarmante diante do rápido envelhecimento demográfico do Brasil. Projeções … Continuar lendo
Após semanas de cobrança, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ganhou força para finalmente ser apreciada pela CCJ, a mais importante do Senado. Com a autorização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para dar segmento ao rito formal de tramitação, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), declarou … Continuar lendo
Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de manter a demissão por justa causa de um motorista com 25 anos de dedicação à mesma empresa, em Porto Alegre, acendeu um alerta vermelho em todo o setor de transporte coletivo. O trabalhador foi dispensado após se recusar a realizar um treinamento para assumir, simultaneamente, a função … Continuar lendo
“Transformar direitos básicos em aplicativos, senhas, QR Codes e portais digitais pode parecer eficiência para quem domina a tecnologia, mas se torna uma barreira cruel para quem envelheceu em um mundo diferente.“ Segundo o Censo Demográfico de 2022 do IBGE, a população do estado do Rio Grande do Sul era de 10.882.965 habitantes. O estado … Continuar lendo
Em O Conto da Aia (The Handmaid’s Tale), de Margaret Atwood, e Seriado da Netflix, a figura de Serena Waterford é ilustração de um fenômeno político recorrente: a mulher que usa sua voz, proeminência e influência pública para defender e consolidar uma ordem social que prega a submissão e a perda de direitos do próprio … Continuar lendo
No próximo dia 7 de agosto, a partir das 15 horas, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) promove o Encontro dos Aposentados e Pensionistas. O evento combina a discussão central sobre os direitos da categoria com momentos de integração cultural e convivência. Organizado sob a liderança da Secretaria de Aposentados … Continuar lendo
Liminares determinaram o desbloqueio de dois trabalhadores da plataforma. Sintrapli-RS destaca importância da organização sindical e defende ratificação da Convenção 193 da OIT. No Rio Grande do Sul, dois trabalhadores motoristas por aplicativo obtiveram uma importante vitória na Justiça contra a Uber. Em decisões liminares proferidas neste mês, juízes determinaram o desbloqueio das contas dos profissionais, … Continuar lendo
Não basta condenar o feminicídio; é preciso enfrentar o patriarcado que sangra os corpos, os sonhos e o chão das mulheres Marcos Antonio Corbari (*) Há homens que se indignam diante de um feminicídio. Há homens que compartilham campanhas de enfrentamento à violência. Há homens que dizem apoiar as mulheres. Mas o feminismo começa a … Continuar lendo
O debate sobre a proteção animal no Brasil ganhou um capítulo decisivo no Senado Federal. Em uma sessão de debates temáticos, nesta segunda-feira, parlamentares, especialistas e ativistas se reuniram para discutir o Projeto de Lei nº 6.191/2025, que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. O texto, que já foi aprovado por unanimidade na Comissão … Continuar lendo
Encontro da Abojeris integra a campanha “Por uma Justiça que Chegue a Tempo” e reunirá especialistas, no SindBancários, para discutir medidas que tornem mais eficaz a proteção às vítimas de violência “Diálogos sobre Feminicídio e Proteção às Mulheres – O que precisa mudar para a proteção chegar antes?” é uma atividade promovida pelos Oficiais e … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 