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O que é o PL 439/2025 que ameaça Serviços Públicos do RS, mas Leite quer aprovar sem discussão. Leia e saiba a verdade:

Em Maio o CPERS denunciou ao povo Gaúcho que ” Até Empresa de Construção de Cemitérios pode virar Gestora de Escolas Públicas no RS, como em São Paulo.

Pois O PL 439/2025 cria as condições para privatizar a gestão não só de Escolas, mas de toda a Educação, saúde, habitação, cultura e assistência social. E Eduardo Leite mandou ele no apagar das luzes de 2025 em caráter de urgência. Ou seja, tem que votar este ano ainda. Ele segue na mesma toada de ir passando a perna no povo e posando de bom moço, mas quem se informa, sabe o que o povo tá pagando a mais pla privatização da CEEE e da CORSAN por exemplo.

As críticas ao PL 439/2025 foram apresentadas hoje em Entrevista Coletiva por entidades como CPERS/Sindicato, SEMAPI, FESSERGS e outras entidades, baseiam-se em vários pontos: 

Privatização e Terceirização: O principal argumento é que o PL abre caminho para a privatização e terceirização de serviços essenciais, transferindo o que é público para a gestão privada. Críticos argumentam que isso representa um “desmonte” das estruturas públicas.

Ineficácia e Suscetibilidade à Corrupção: As entidades sindicais apontam que o modelo de gestão por meio de OSs já se mostrou ineficaz e suscetível a corrupção em outras experiências nacionais.

Falta de Transparência e Diálogo: O projeto foi enviado à Assembleia Legislativa em regime de urgência, o que, segundo os críticos, impede um debate democrático sério com a sociedade e as categorias afetadas. Representantes de servidores chegaram a entregar um ofício cobrando a retirada da urgência do projeto e a abertura de diálogo.

Precarização dos Serviços: Argumenta-se que a gestão privada pode levar à precarização dos serviços, com foco em metas e propaganda, em detrimento da qualidade e da valorização dos profissionais concursados. As entidades defendem que a melhoria dos serviços públicos passa pela realização de concursos, infraestrutura e valorização profissional. 

Em resumo, o PL 439/2025 é visto por seus opositores como um ataque à sociedade gaúcha e aos serviços públicos, priorizando a iniciativa privada em detrimento do fortalecimento das instituições estatais. A tramitação do projeto segue em discussão na Assembleia Legislativa do RS, com forte mobilização contrária por parte do funcionalismo público.

Assista a Coletiva e tire suas dúvidas clicando no link a seguir:

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