O Governo Lula está, na prática, modernizando o sistema tributário brasileiro para alinhá-lo aos padrões das economias mais desenvolvidas, onde a renda e o patrimônio são mais tributados que o consumo.

Apostas e Fintechs agora vão pagar Imposto. Este foi outro PL aprovado  no Senado no dia 17/12, mesmo dia em que aprovaram a “dosimetria”, que esta sim, será vetada pelo Presidente.

Mas a redução de incentivos fiscais e do aumento da tributação para setores que vinham operando em uma zona de Conforto, é evidente vitória de quem quer um país mais justo.  As bets (apostas esportivas) e as fintechs agora enfrentam um rigor fiscal mais condizente com sua movimentação bilionária.

A lógica é clara: setores de alta rentabilidade e baixo custo operacional não podem ser subsidiados pela ausência de impostos enquanto a economia produtiva carrega o piano. Ao tributar as bets, o governo busca não apenas arrecadação, mas também a regulação de um mercado que impacta diretamente a renda das famílias brasileiras.

Alívio para a Classe Média

Em contrapartida ao aperto em setores específicos, o Governo Lula implementou uma medida aguardada por décadas: a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000,00 e redução para quem ganha até R$ 7.500,00

Essa mudança é o coração social da reforma. Ao desonerar a base da pirâmide e a classe média baixa, o governo injeta poder de compra diretamente no consumo, fazendo a roda da economia girar de baixo para cima.

É a correção de uma injustiça histórica onde o trabalhador era proporcionalmente mais tributado que o capital.

Quebrando Tabus: A Taxação dos Super-Ricos

Talvez o ponto mais emblemático dessa “revolução” seja a inédita taxação de lucros e dividendos e dos chamados “super-ricos”. Pela primeira vez na história do Brasil, instrumentos como fundos exclusivos e offshores deixaram de ser refúgios livres de impostos.

Lucros e Dividendos: O Brasil era um dos poucos países do mundo que não tributava a distribuição de lucros aos acionistas.

Justiça Social: O objetivo é reduzir a desigualdade abissal do sistema brasileiro, onde, proporcionalmente, um CEO pagava menos impostos que a secretária da sua empresa.

O que alguns setores chamam de “voracidade fiscal”, analistas econômicos e defensores da justiça social enxergam como um reordenamento necessário.

Estamos saindo de um sistema que penalizava o pobre que consome para um sistema que cobra de quem vive de lucro e rendas e não do trabalho.

É, sem dúvida, o início de uma nova era para a economia brasileira.