A Escala 6 x 1 é um sistema de jornada de trabalho no Brasil, onde o trabalhador trabalha seis dias seguidos e tem um dia de descanso. Esse modelo tem sido alvo de críticas e contestações recentemente1, Ela foi introduzida na legislação brasileira pela tal “Reforma Trabalhista” do Golpista Governo Temer, apelidada na época de … Continuar lendo
Arquivo da categoria: Legislação
Com Relatório da OIT, elaboração de normas para Trabalho em Plataformas entram em nova fase
Com informações da Rede Lado Em novo relatório feito pela Organização Internacional do Trabalho, novos índices e informações atualizadas sobre a forma como os países estão lidando com as oportunidades e desafios criados pelo crescimento do trabalho de plataforma, são divulgados e podem trazer novos rumos. O trabalho em plataformas já é uma realidade em … Continuar lendo
CCJ do Senado aprova mudanças e incluem Quilombolas na Lei de Cotas
A matéria inclui quilombolas e prevê avaliação da legislação da Lei de Cotas a cada 10 anos. O texto segue para análise do plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18/10) um projeto que reformula a Lei de Cotas nas universidades e instituições de ensino federais, incluindo a população quilombola na ação afirmativa … Continuar lendo
Laisy Morière: Lei Maria da Penha – década de avanços e desafios
Neste dia 07 de agosto, completaram-se dez anos de aprovação da Lei 11340/2006, sancionada pelo, então, presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É, provavelmente, dentre todas, a mais popular entre as leis em vigor no Brasil. Pesquisas indicam que apenas 2% da população disseram nunca terem ouvido falar da Lei conhecida como Maria da Penha … Continuar lendo