A Bancada do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre denuncia o desrespeito do governo Sebastião Melo ao Poder Legislativo e à democracia.Em 2025, o Executivo já encaminhou 62 projetos à Câmara. Destes, 41 foram aprovados sem a devida tramitação pelas comissões permanentes que permitisse sua análise e debate aprofundado. Para atropelar o processo legislativo, … Continuar lendo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, de Autoria do Senador Paulo Paim foi discutida nesta Terça-feira na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A PEC estabelece a diminuição gradual da carga horária semanal de 44 para 36 horas, sem redução salarial. Essa iniciativa, visa implementar uma escala conhecida como “4×3” (quatro … Continuar lendo
Um texto elaborado a partir das reflexões de Eloá Kátia Coelho, Pesquisadora Científica, Lésbica Internacionalista Afrodiasporica e Poeta Vivemos sob a égide de um capitalismo predatório que opera como um crime organizado quase perfeito. Sua perfeição reside na sua legalidade. É um sistema que permite que o cacau, colhido por mãos infantis na Costa do … Continuar lendo
Entre as denúncias, a Absurda perfuração de 26 poços da AEGEA para roubar água de aquíferos subterrâneos ao Invés de fazer o tratamento e distribuição das águas de rios. Evento coordenado pelo senador Paim é aberto ao público e vai ocorrer na quinta-feira, dia 4, as 9h na Câmara de Vereadores. Movimento organizado pela Intersindical … Continuar lendo
Lembrando: Em janeiro de 2025, Nikolas Ferreira divulgou um vídeo viral nas redes sociais mentindo que o governo federal planejava tributar transações via PIX. A mentira foi rapidamente espalhada nas redes, fazendo o Receita Federal revogar naquele momento a Norma Interna tornando mais rígida a fiscalização nas operações de PIX das Fintechs, similar a dos … Continuar lendo
Prefeito Sebastião Melo assinou nesta quinta-feira (28) a primeira lei de autoria da vereadora do PT, que inclui diversidade e inclusão na capacitação dos conselhos tutelares. Na manhã desta quinta-feira (28), o prefeito Sebastião Melo sancionou a primeira lei de autoria da vereadora Natasha Ferreira (PT), que torna obrigatória a inclusão de conteúdos de direitos … Continuar lendo
Nesta quinta-feira (28), às 11h30, ocorre a cerimônia de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 001/25, de autoria da vereadora Natasha Ferreira (PT). A solenidade, que contará com a assinatura do prefeito Sebastião Melo, acontece no Centro Administrativo da Prefeitura. A nova lei altera a Lei Complementar nº 628/2009, que trata sobre os direitos … Continuar lendo
Evento aberto ao público ocorrerá dia 5 de setembro, sexta-feira, às 14h na Casa do Trabalhador O senador Paim falará sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) de sua autoria, que estabelece a redução da jornada semanal para 36 horas, sem diminuição de salários (PEC 148/2015). Segundo Paim, a proposta reflete a necessidade de … Continuar lendo
A Câmara dos Deputados, extremamente desgastada junto à opinião pública depois do motim a bordo praticado pelos bolsonaristas, impedindo pela força o reinício dos trabalhos legislativos no início do mês, ontem disse a que veio: Aprovou Projeto de Lei, 2628/2022, oriundo do Senado, oferecendo garantias às nossas crianças nas Redes Sociais, já denominado ECA DITGITAL. … Continuar lendo
A abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a atuação das empresas CEEE Equatorial e RGE, realizada nesta terça-feira (12/8) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, representa muito mais do que uma iniciativa institucional. Trata-se de uma resposta firme e necessária à crescente insatisfação da sociedade gaúcha diante das falhas persistentes … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 