A população está desconfiada com a política. O eleitor desconfia de candidatas e candidatos em qualquer nível. `São todos ladrões`, ouve-se seguidamente. `Ninguém presta. São todos iguais`, é expressão do cotidiano ouvida frequentemente por quem está envolvido na campanha eleitoral. As poucas pesquisas eleitorais divulgadas revelam que deverá aumentar o número de votos brancos e … Continuar lendo
Arquivo da tag: Constituição
José Dirceu e o erro irreparável de uma geração
Da Causa Operária Por Victor Mendonça Neiva* Esta semana nos deparamos com a condenação a 23 anos de prisão do septuagenário José Dirceu pelo conhecidíssimo juiz Moro. Esta sentença, somada a expropriação da casa da quase centenária mãe do condenado findou por revelar uma contemporânea forma de imolação medieval capaz de provocar nos raros corações … Continuar lendo
Manifestantes foram às ruas contra o golpe neste 31 de março em todo o Brasil
Manifestações contra o golpe e em defesa da democracia aconteceram em todos os estados do Brasil e em várias partes do mundo neste 31 de março de 2016. Em São Paulo, na Praça da Sé, o ato fez lembrar o comício das Diretas Já, em 1984, quando se pedia o restabelecimento das eleições para presidente … Continuar lendo
A Rede da Legalidade e os jornalistas livres
Instalada nos porões do Palácio Piratini, em Porto Alegre, a rede formada por 114 emissoras de rádio ajudou a impedir golpe em 1961 por Luiza Villaméa na Revista Brasileiros No começo, era só um microfone e um toca-discos, nos porões do Palácio Piratini, a sede do governo gaúcho. No dia seguinte, 28 de agosto de 1961, … Continuar lendo
Decisão de Moro sobre telefonemas de Lula foi inconstitucional, decide Teori
DO CONSULTOR JURÍDICO O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba envie para o STF todas as investigações que envolvem o ex-presidente Lula. Segundo Teori, o juiz Sergio Moro, titular da vara, ao constatar que conversas de Lula com autoridades com prerrogativa de foro foram gravadas … Continuar lendo
Carta aberta de Lula
‘Nesta situação extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito’ Leia a íntegra: Carta aberta do ex-presidente Luiz Inácio Lula … Continuar lendo
Golpe contra a Constituição: PF gravou Dilma e Lula após Moro interromper interceptação telefônica
Moro atropela a Constituição ao mandar grampear falas telefônicas da Presidenta da República e do Presidente do STF. Isto é óbvio. Pior ainda é que Moro passou para a Globo justamente grampos que nem poderiam ter sido realizados sobre Lul, por determinação dele próprio, como mostra a matéria abaixo, publicada no UOL. O Golpe esta … Continuar lendo
Para Serrano, Brasil corre risco de ruptura institucional
Da Revista Fórum Constitucionalista considera que Brasil corre risco de ruptura institucional por Renato Rovai O advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, é uma das vozes mais críticas à forma como o juiz Sérgio Moro tem conduzido o processo da Lava Jato. Ele foi um dos signatários da carta dos advogados … Continuar lendo
Estamos vendo a construção de um Estado de Direito ‘fast food’
“…Lula está sendo cercado – não Fernando Henrique nem Aécio – porque teve a capacidade de movimentar esta máquina, dentro da ordem, para diminuir a distância entre ricos e pobres no país, o que permitiu a evolução democracia social, ainda que sob controle das grandes fortunas, não da cidadania comum.” Extrato do artigo de Tarso … Continuar lendo
‘NÃO EXISTE PRISÃO PROCESSUAL DE PARLAMENTAR’ (José Roberto Batochio)
Comentário do Blogueiro: Não se trata de saber se Delcídio fez o que dizem que fez. Se fez, tem que ser julgado e condenado. O que não pode é até o STF se sobrepor a Lei e prendê-lo antes mesmo de um processo instituído. Se assim fosse, por que não prenderam o Cunha, que tem … Continuar lendo