Da Revista Fórum Constitucionalista considera que Brasil corre risco de ruptura institucional por Renato Rovai O advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, é uma das vozes mais críticas à forma como o juiz Sérgio Moro tem conduzido o processo da Lava Jato. Ele foi um dos signatários da carta dos advogados … Continuar lendo
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Estamos vendo a construção de um Estado de Direito ‘fast food’
“…Lula está sendo cercado – não Fernando Henrique nem Aécio – porque teve a capacidade de movimentar esta máquina, dentro da ordem, para diminuir a distância entre ricos e pobres no país, o que permitiu a evolução democracia social, ainda que sob controle das grandes fortunas, não da cidadania comum.” Extrato do artigo de Tarso … Continuar lendo
‘NÃO EXISTE PRISÃO PROCESSUAL DE PARLAMENTAR’ (José Roberto Batochio)
Comentário do Blogueiro: Não se trata de saber se Delcídio fez o que dizem que fez. Se fez, tem que ser julgado e condenado. O que não pode é até o STF se sobrepor a Lei e prendê-lo antes mesmo de um processo instituído. Se assim fosse, por que não prenderam o Cunha, que tem … Continuar lendo
Dalmo Dallari denuncia a grande mídia golpista, o “Golpe paraguaio”e o “impitima”
“Há uma evidente obsessão anti-Lula, anti-PT, que contribui bastante para esse desvirtuamento. Quando a imprensa percebe ou suspeita que alguma acusação pode atingir o Lula, isso vira manchete. Isso está inclusive na base da supervalorização, excessiva valorização, da delação premiada. A delação premiada acabou tornando delinquentes, criminosos confessos, em grandes personagens. Porque eles fazem delações … Continuar lendo
Já estava na hora: Dilma não quer mais o monopólio da Globo
O Brasil está maduro para uma Ley de Medios Em entrevista a blogueiros sujos, Dilma defendeu o cumprimento da Constituição Federal de 1988 em relação à regulamentação dos meios de comunicação no Brasil. Para ela, há uma demanda pela regulação do setor. “A Constituição diz que os meios de comunicação não podem ser objetos de … Continuar lendo
Programa de Marina Silva defende grave ataque aos trabalhadores: Terceirização precarizante ampla e irrestrita
Por Maximiliano Nagl Garcez da Advocacia Garcez Advogado de trabalhadores e entidades sindicais. Diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas – ALAL. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Ex-Bolsista Fulbright e Pesquisador-Visitante na Harvard Law School. Email: max@advocaciagarcez.adv.br Pescado do Blog do Tarso Programa de Marina Silva defende com unhas e dentes … Continuar lendo
STF age como partido da oposição
Por Maria Inês Nassif, no sítio Carta Maior: Escrevo com atraso a segunda coluna sobre as dificuldades da oposição partidária brasileira (leia aqui a primeira, O canto do cisne do PSDB e do DEM), mas isso pode ter sido providencial. Coincide com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a prisão dos condenados … Continuar lendo
Lula assume papel decisivo na organização das manifestações em todo o país
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta capital, os integrantes dos movimentos sociais Ex-presidente da República e um dos principais atores políticos da esquerda brasileira, Luiz Inácio Lula da Silva assume, definitivamente, o seu papel de liderança nos movimentos sociais que tomaram as ruas do país, em uma série de manifestações que chega … Continuar lendo
Dilma propõe Constituinte exclusiva para reforma política
Da Agência Brasil Brasília – Na abertura da reunião com governadores e prefeitos, a presidenta Dilma Rousseff disse que vai propor a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política. “O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está”, disse a presidenta. … Continuar lendo
Abaixo Assinado pela Reforma Política:Confira as orientações sobre o preenchimento e entrega de formulário
Documento está disponível aqui para ser baixado e reproduzido em todo o País. A Coordenação Nacional da campanha da Reforma Política disponibiliza também ao conjunto do PT sua nova marca visual. PT lançou a Campanha pela Reforma Política no país. Os principais pontos da proposta são: – Financiamento público exclusivo de campanhas políticas: para inibir … Continuar lendo