Argumentos jurídicos e políticos para se contrapor as Reformas Trabalhista e Previdenciária e lutar pela revogação ou até sua não aplicação, visto que ferem a Constituição Democrática de 1988 são o conteúdo desta nova série de artigos do Advogado Daniel Von Hohendorf Sabemos que a responsabilidade fiscal, é um dos pilares do estado eficiente. Desde … Continuar lendo
Por Lenio Luiz Streck no CONJUR O subtítulo desta coluna pode ser: Como salvar o Direito do Trabalho de seus predadores! Mais: A coluna é publicada no Dia de Finados… Ironicamente, esperamos que a reforma trabalhista não represente a morte do Direito do Trabalho… E nem da Justiça do Trabalho. Sem trocadilho, ao trabalho, pois. Trabalho, … Continuar lendo
Sartori investiu menos em Educação e Saúde que o Governo anterior. Há ainda irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB entre outras. Isto fere a Constituição. Leia matéria publicada no Correio do Povo sobre o tema MPC-RS entrega parecer desfavorável às contas do governo Sartori Relatório apontou itens com problemas parciais e necessidade de esclarecimentos … Continuar lendo
“É preciso que o povo tome conhecimento da ação, e que tome conhecimento dela no momento em que ela foi executada; em um tempo em que tudo fala: o ar, o rosto, as paixões, o silêncio, e em que cada palavra condena ou justifica.” – O Espírito das Leis – Montesquieu Você que só conhece … Continuar lendo
A frase “A Constituição é aquilo que o Supremo diz que é” proferida por Celso de Mello mostra o que virou o STF. O “führer” do nazi fascismo se mostrou ontem com toda a sua arrogância e mediocridade, de forma escancarada. Quando o Supremo Tribunal Federal, que deveria preservar a Constituição a qualquer custo, se … Continuar lendo
“Crime de Lesa Estado e Lesa Pátria” ; É assim que o ex Presidente da CEEE definiu o projeto de Sartori de entregar o Setor gaúcho de energia a iniciativa privada. E é crime mesmo. Na pressão intensiva de Sartori sobre os Deputados da Base aliada, a cupinchada não conseguiu esconder que CEEE, SULGÁS E CRM … Continuar lendo
Edegar Pretto toma posse na Praça, em meio ao Povo. O Blogueiro foi lá, e fez estes vídeos ao vivo para mostrar o sentimento do povo presente e trocou opiniões com muitos presentes. No artigo que acompanha estes vídeos, um pouco destas opiniões. Num tempo onde a Constituição esta suspensa e acordos políticos são quebrados … Continuar lendo
Luis Nassif Poucas vezes, na história de uma República permanentemente sujeita a golpes, viu-se uma espetáculo tão deprimente de falta de compostura institucional, uma ópera bufa da pior espécie. O país institucional tornou-se uma verdadeira casa da Mães Joana, com personagens indignos de representa-lo à frente do Executivo, do Congresso, do Supremo Tribunal Federal, da … Continuar lendo
Em defesa da democracia, do estado de direito e do ex-presidente Lula O estado de direito democrático, consagrado na Constituição de 1988, é a mais importante conquista histórica da sociedade brasileira. Na democracia, o Brasil conheceu um período de estabilidade institucional e de avanços econômicos e sociais, tornando-se um país melhor e menos desigual, mas … Continuar lendo
A PEC 241 mudou de numeração. Agora, a proposta de congelamento dos investimentos públicos durante vinte anos, passando por cima de direitos e garantias constitucionais, será tramitada como PEC 55 em dois turnos no Senado. Eduardo Fagnani: ‘Estamos vivendo o fim de um ciclo de conquistas sociais’ A primeira votação da PEC 55 acontece no … Continuar lendo
