A comissão mista que vai analisar a medida provisória que altera regras sobre contribuição sindical previstas na CLT será instalada nesta quarta-feira (8). A MP 873/2019, publicada em 1º de março, impede o desconto em folha salarial da contribuição sindical, que passa a ser feita através de boleto bancário encaminhado à residência do empregado ou à sede … Continuar lendo
Arquivo da tag: Contribuição Sindical
CUSTEIO DO MOVIMENTO SINDICAL – PRINCÍPIOS E TAREFAS 1 – IDEIAS
Por Daniel Von Hohendorff* O imposto sindical acabou; há as mensalidades e a contribuição assistencial. Como o movimento sindical sobreviverá ao novo ataque? Meu falecido pai foi advogado trabalhista e me ensinou muito desde a minha formatura, em 1992. Ele viveu o período de 1964-1979, do governo militar, vindo a falecer em 2016. Através destes … Continuar lendo
Para juiz, só sindicalizados podem receber benefícios de acordo coletivo
Segundo juiz da 30ª Vara de Trabalho de São Paulo, “os trabalhadores que não contribuem com a entidade sindical não têm o direito de receber em sua folha de pagamento as conquistas garantidas pelo sindicato” Na Rede Brasil Atual Apenas trabalhadores sindicalizados podem receber os benefícios e reajustes dos acordos coletivos. A decisão é do … Continuar lendo