O Deputado estadual Halley Lino (PT) acompanhou a Vereadora Professora Denise na entrega de ofício à Secretaria Estadual da Mulher, solicitando a reativação urgente da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Rio Grande e outras medidas essenciais para o fortalecimento da rede de proteção no município. A iniciativa reforça a atuação conjunta dos … Continuar lendo
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015 de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, é um marco histórico e um passo fundamental em direção à justiça social e à modernização das relações de trabalho no Brasil. Chega de longas e exaustivas jornadas de … Continuar lendo
Em um país onde a população idosa cresce a passos largos, o Estatuto da Pessoa Idosa representa uma conquista fundamental para garantir dignidade, inclusão e direitos básicos a milhões de brasileiros com 60 anos ou mais. Sancionado em 1º de outubro de 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 10.741/2003 – … Continuar lendo
A presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), conduziu nesta terça-feira (28) uma audiência pública sobre Inteligência Artificial e direitos culturais, reunindo artistas, especialistas e representantes do setor para discutir como a tecnologia impacta o trabalho criativo e a economia da cultura. “Regular a Inteligência Artificial é também … Continuar lendo
Senador petista criticou enfraquecimento da Justiça do Trabalho e disse que é preciso levar dignidade ao mundo do trabalho “A precarização do trabalho assume diversas formas, todas para reduzir custos para o empreendedor e transferir riscos e responsabilidades para os trabalhadores”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), na abertura de debate no Plenário do Senado … Continuar lendo
No mundo acelerado das entregas por aplicativo, os trabalhadores do iFood estão em pé de guerra contra uma nova modalidade introduzida pela plataforma. Chamada de “SubPraça”, essa opção promete pagamentos fixos por hora de disponibilidade, mas tem sido criticada por reduzir drasticamente a taxa mínima por entrega para R$ 3,30 – quase metade do valor … Continuar lendo
Neste dia 30 de agosto em Porto Alegre, motoristas e trabalhadores de aplicativos de transporte de todo o Brasil se reuniram na 1ª Assembleia Nacional dos Motoristas de Aplicativos. O evento, organizado pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas por Aplicativos (FENASMAPP) em parceria com sindicatos locais como o Simtrapli-RS, teve como objetivo principal discutir … Continuar lendo
A Câmara dos Deputados, extremamente desgastada junto à opinião pública depois do motim a bordo praticado pelos bolsonaristas, impedindo pela força o reinício dos trabalhos legislativos no início do mês, ontem disse a que veio: Aprovou Projeto de Lei, 2628/2022, oriundo do Senado, oferecendo garantias às nossas crianças nas Redes Sociais, já denominado ECA DITGITAL. … Continuar lendo
O evento acontece na quinta-feira, 26 de junho, às 18h30, e reúne representantes de entidades, especialistas e sociedade civil para discutir temas estruturantes da proteção animal. A pauta traz três grandes eixos: a apresentação do Estatuto de Proteção dos Animais Domésticos (Cães e Gatos), que avança como proposta de marco legal federal; a construção de … Continuar lendo
Durante a 113ª Conferência Internacional do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a elaboração de uma Convenção Internacional sobre Trabalho em Plataformas Digitais — um passo histórico que poderá garantir direitos essenciais a milhões de trabalhadores de aplicativos no mundo todo. A decisão veio após intensas negociações entre representantes de governos, empresas e … Continuar lendo
