A Câmara dos Deputados, extremamente desgastada junto à opinião pública depois do motim a bordo praticado pelos bolsonaristas, impedindo pela força o reinício dos trabalhos legislativos no início do mês, ontem disse a que veio: Aprovou Projeto de Lei, 2628/2022, oriundo do Senado, oferecendo garantias às nossas crianças nas Redes Sociais, já denominado ECA DITGITAL. … Continuar lendo
O evento acontece na quinta-feira, 26 de junho, às 18h30, e reúne representantes de entidades, especialistas e sociedade civil para discutir temas estruturantes da proteção animal. A pauta traz três grandes eixos: a apresentação do Estatuto de Proteção dos Animais Domésticos (Cães e Gatos), que avança como proposta de marco legal federal; a construção de … Continuar lendo
Durante a 113ª Conferência Internacional do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a elaboração de uma Convenção Internacional sobre Trabalho em Plataformas Digitais — um passo histórico que poderá garantir direitos essenciais a milhões de trabalhadores de aplicativos no mundo todo. A decisão veio após intensas negociações entre representantes de governos, empresas e … Continuar lendo
Leia e saiba o passo a passo para o ressarcimento: Quando publiquei aqui no Blog o artigo Lula pede pressa e Ressarcimento a Aposentados do INSS será feito na própria Conta do Benefício teve gente que não acreditou. Pois esta aí: Jamais o Presidente Lula deixaria os Trabalhadores na mão. Foi ele que parou esta verdadeira … Continuar lendo
Daniel Von Hohendorf é Advogado Este artigo é com muito orgulho publicado no Blog do Luiz Muller, que de forma fraterna e democrática busca a efetivação do direito em prol da totalidade da população e na ideia de que o Estado deve ser eficiente para servir ao povo. Em relação aos projetos de lei, em … Continuar lendo
A Escala 6 x 1 é um sistema de jornada de trabalho no Brasil, onde o trabalhador trabalha seis dias seguidos e tem um dia de descanso. Esse modelo tem sido alvo de críticas e contestações recentemente1, Ela foi introduzida na legislação brasileira pela tal “Reforma Trabalhista” do Golpista Governo Temer, apelidada na época de … Continuar lendo
Mais de 200 carteiros, atendentes e outros profissionais dos Correios da Capital e de todas as regiões do RS, fundam a A ANATECT-RS (Associação Nacional dos Trabalhadores dos Correios-RS, entidade que represente as demandas, interesses e a visão política de Classe dos trabalhadores e trabalhadoras que a compõe. A Assembleia de Fundação ocorreu no Auditório … Continuar lendo
“Sem ter nossa categoria criada e reconhecida legal e formalmente, fica muito difícil de conseguir melhorias para ela”. A Frase acima, que cabe pra qualquer categoria profissional, incluindo as várias novas que surgiram com a Revolução Tecnológica, foi dita em função da discussão sobre o PL da Regulamentação de Motoristas de Aplicativos. Motoristas de Aplicativo … Continuar lendo
“o presidente está defendendo prioritariamente os trabalhadores e é assim que tem que ser” disse João Sabino, do Ifood Brasil em entrevista, depois do UBER elogiar a Proposta encaminhada por Lula ao Congresso Nacional, classificando-a como inovadora no mundo. Com Informações do Valor Econômico O diretor de políticas públicas do Ifood, João Sabino, afirmou em entrevista à … Continuar lendo
PL será apresentado com urgência na segunda-feira (04). A base de remuneração da classe será o salário mínimo por hora efetivamente rodada . Nesta Segunda-Feira (04/03) o governo apresentará com caráter de Urgência, projeto de lei complementar ao Congresso Nacional para regulamentar o serviço de motoristas de aplicativo de na próxima segunda-feira (4). A proposta vem após nove meses … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 