Por entender que o Tribunal do Trabalho tem competência para decidir sobre o tema, a Suprema Corte do Reino Unido definiu que motoristas da Uber são funcionários do aplicativo, e não trabalhadores autônomos. Por isso, têm direito a salário mínimo, aposentadoria e férias remuneradas. Por ser decisão da Corte Suprema, esta decisão passa a valer para todos … Continuar lendo
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Tragédia: Câmara volta a 1998 e aprova projeto de terceirização generalizada
O PL 4302 desorganiza o mundo do trabalho no Brasil. Ele é um ataque a legislação trabalhista, mas como não faz mais nada além de liberar de forma generalizada a terceirização, desorganizará o mercado de trabalho, prejudicando ainda mais a já cambaleante produção brasileira, em processo de retração desde a ascensão do golpista e imbecil … Continuar lendo