A Câmara dos Deputados, extremamente desgastada junto à opinião pública depois do motim a bordo praticado pelos bolsonaristas, impedindo pela força o reinício dos trabalhos legislativos no início do mês, ontem disse a que veio: Aprovou Projeto de Lei, 2628/2022, oriundo do Senado, oferecendo garantias às nossas crianças nas Redes Sociais, já denominado ECA DITGITAL. … Continuar lendo
Arquivo da tag: Estatuto da Criança e do Adolescente
O que esperar dos futuros Conselheiros Tutelares? (Por Prof. Ottmar Teske)
Estamos nesse momento acompanhando o processo de eleição para o Conselho Tutelar. Cada conselho tutelar é formado por cinco conselheiros titulares e até dez suplentes. Salienta-se ainda que aqueles que já estiverem em exercício podem disputar a reeleição. Mas afinal o que esperar dos futuros conselheiros tutelares? A palavra ESPERAR nos leva a “ter esperança” … Continuar lendo
Educação Infantil em Porto Alegre: Crianças e pais abandonados pela Prefeitura de Marchezan em Plena pandemia
São 20 mil crianças sem creche (ou escolas infantis) em Porto Alegre por que Marchezan decidiu suspender os contratos das entidades mantenedoras da creches. A 1ª vista, parece bom estas crianças não irem pra creche, pois teriam menos possibilidades contrair o vírus. Mas estamos falando de pais e mães que diante da negativa dos Governos, … Continuar lendo
Redução da maioridade penal é estelionato eleitoral. Só 2% de homicídios são ações de adolescentes
Muitas pessoas e empresas ganham com a sensação de medo da população: certos policiais da ativa e da reserva que atuam no mercado de segurança privada, as companhias de seguros, os programas sensacionalistas de televisão, as empresas brasileiras de armas e de munições. Todos enchem o bolso de dinheiro por venderem sensação de proteção ou por funcionarem como válvulas de escape para … Continuar lendo