O caso julgado em 2009, Féret c. Bélgica, pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH ou TEDH), também conhecido como Tribunal de Estrasburgo, um tribunal internacional do Conselho da Europa que interpreta a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, tem uma sentença que ajuda muito a compreender limites da liberdade de expressão e a caracterizar discursos … Continuar lendo
“Não aceita a GLO, amor, porque é tudo o que eles querem“, teria dito a Primeira-Dama do Brasil, a socióloga Rosângela Lula Silva, conforme foi relatado pelo estadista, no documentário “8/1 – A Democracia Resiste”, produzido pela ‘GloboNews‘. “É tomar conta do governo”, completou a Primeira-Dama do Brasil – Lula conta: “Se eu dou autoridade pra eles, eu tinha … Continuar lendo
Atacar uma conta de Rede Social como fez o hacker que atacou o Perfil da 1ª Dama, Janja, no twitter, já é um crime por si só. Usar esta mesma conta para proferir impropérios para atacar a dona do perfil e outros, sendo autoridades ou não com xingações misóginas, sexistas e racistas, é mais criminoso … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 