O caso julgado em 2009, Féret c. Bélgica, pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH ou TEDH), também conhecido como Tribunal de Estrasburgo, um tribunal internacional do Conselho da Europa que interpreta a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, tem uma sentença que ajuda muito a compreender limites da liberdade de expressão e a caracterizar discursos … Continuar lendo
Por *Carlos Wagner em Seu Blog “Histórias Mal Contadas” É um fato que preocupa a intensificação dos ataques, por todos os cantos do país, de intolerantes travestidos de pastores evangélicos contra as religiões afro-brasileiras, em especial o candomblé e a umbanda. A ação dos intolerantes tem sido mais intensa entre os neopentecostais, um ramo dos … Continuar lendo
Costumo publicar minhas opiniões sobre fatos ou notícias publicadas em fontes confiáveis, que sempre. Assim o fiz também com o artigo Dono da Havan ganha 115 anos pra pagar dívida e multa com a Previdência Social e Receita Federal. Fui obrigado a tirar o artigo do meu Blog, ou seja, tive cerceado meu direito de … Continuar lendo
12 coisas que deveríamos aprender com as crianças — Pitacos e Achados As crianças têm a habilidade de nos contagiar com suas ilusões, sua vontade de viver, sua alegria, sua forma de se adaptar às mudanças com facilidade. Elas são o impulso de viver, a vontade de conhecer, e o maior exemplo da diversão diária. Temos … Continuar lendo
🌹A VITÓRIA DAS FLORES SOBRE TANQUES E FUZIS🌹 Hoje é 25 de abril, que estes tempos não deixem murchar os cravos(🌹🌹) da liberdade que abril floriu❗ São 47 anos da Revolução dos Cravos(🌹🌹), para comemorar e homenagear este momento de plenitude da redemocratização lusitana.Para isto, deixamos aqui este belo e singelo registro que segue: “O … Continuar lendo
Hanune, sentenciada a 15 anos de prisão, está presa desde o dia 9 de maio após ser condenada por suposto “atentado contra o Estado” Do OPERA MUNDI O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que “os democratas do mundo” se juntem à campanha internacional pela libertação da secretária-geral do Partido dos Trabalhadores da Argélia, Luisa … Continuar lendo
Tribunal de Justiça de São Paulo concede habeas corpus à apresentadora, seu irmão Sidney e à liderança Maria do Planalto Juca Guimarães no Brasil de Fato Após 109 dias de uma prisão sustentada por frágeis alegações, três ativistas do movimento de moradia na cidade de São Paulo foram libertados nesta quinta-feira (10) mediante habeas corpus … Continuar lendo
POR FERNANDO BRITO no TIJOLAÇO Há um método sem falhas para que se identifique o lado do Direito e da Justiça neste aparente impasse em torno da “soltura à força” de Lula. Basta que você veja o óbvio: os que estão “exigindo” que ele vá para o regime semiaberto são os mesmos que fizeram e tudo para … Continuar lendo
Por Lenio Luiz Streck no CONJUR Andava eu pela Itália e, no meio de uma conferência sobre hermenêutica, uma professora me interrompe e diz: “Está bem, professor. Nós dois vemos um barco e cada um vê um barco diferente. Logo, onde está a resposta correta?”. Respondi-lhe, candidamente: “Professora, aleluia. Perfeito. É um barco. Estamos juntos. Não … Continuar lendo
“somente os processos contra Lula com a perspectiva de resultado favorável no órgão competente – a 2ª Turma – são submetidos ao Plenário” afirmam Advogados na Reclamação. Leia matéria do Correio do Povo Ministro Edson Fachin já barrou autorização do Recurso Especial ao Supremo Lula pede liberdade à Segunda Turma do STF | Foto: Fernando … Continuar lendo
