No Brasil, o processo legislativo muitas vezes caminha sobre a linha tênue entre a intenção política e o desastre jurídico. Recentemente, o debate sobre a revisão da dosimetria das penas e possíveis anistias para os envolvidos nos atos antidemocráticos (tentativa de golpe de Estado) trouxe à tona uma aberração jurídica: a possibilidade real de que, … Continuar lendo
Importante vitória no combate ao crime organizado com a aprovação do substitutivo do Projeto de Lei (PL) Antifacção pelo Senado Federal. A medida, que estabelece um Marco Legal para o Combate ao Crime Organizado, representa um avanço significativo em relação à versão da Câmara dos Deputados, que havia desfigurado o Projeto Original do Governo e … Continuar lendo
Após 40 anos ininterruptos de mandatos — primeiro como Deputado Federal e depois como Senador — Paulo Paim abre espaço para a necessária renovação política, sem jamais abandonar as bandeiras da classe trabalhadora que sempre defendeu. Autor ou relator de marcos legislativos como o Estatuto da Pessoa Idosa, o Estatuto da Igualdade Racial, o Estatuto … Continuar lendo
Pesquisa realizada pelo instituto Real Time Big Data, que leva em conta apenas um voto de cada eleitor, mostra um empate quádruplo na disputa pelas duas vagas em jogo no Senado no Rio Grande do Sul. Esta pesquisa leva em conta apenas 1 voto da pessoa. Mas cada eleitor pode e deve votar em 2 … Continuar lendo
Da Coluna da Rozane de Oliveira em GZH Emocionado com apelos para disputar a reeleição, Paulo Paim afirmou que cerrou o dia “mais motivado”. Thales Comerlato Castagna / Câmara Caxias / Divulgação Paulo Paim já está com um pé dentro da candidatura à reeleição para o Senado. Após receber o Prêmio Caxias, da Câmara de Vereadores da … Continuar lendo
Evento ocorrerá na quarta-feira, dia 19, as 14 horas, na Câmara de Vereadores e vai debater a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e o fim da escala 6×1. O Plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul será placo para um importante debate sobre um tema de grande interesse dos … Continuar lendo
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a violência ocorrida durante sessão na Câmara de Vereadores de Porto Alegre ocorrida na quarta-feira (15). O parlamentar destacou que, no momento em que eram discutidos projetos sobre concessões de serviços públicos e restrições à atividade de catadores, forças de segurança dispersaram … Continuar lendo
Senador petista criticou enfraquecimento da Justiça do Trabalho e disse que é preciso levar dignidade ao mundo do trabalho “A precarização do trabalho assume diversas formas, todas para reduzir custos para o empreendedor e transferir riscos e responsabilidades para os trabalhadores”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), na abertura de debate no Plenário do Senado … Continuar lendo
Proposta agora pode ser pautada para o plenário sem que seja analisada nas comissões, acelerando votação para anistiar envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 A bancada do PT no Senado condenou a aprovação do pedido de urgência na Câmara dos Deputados para votação do projeto (PL 2.162/2023) que anistia os participantes das … Continuar lendo
Em Audiência com Sindicatos de Gravataí neste sábado para debater a redução da jornada de trabalho e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil teve uma pauta extra: #FicaPaim. Alem de Sindicalistas, trabalhadores e aposentados, estiveram presentes também a Deputada Federal Reginete Bispo, Claudir Nespolo do Ministério do Trabalho … Continuar lendo
