Evento ocorrerá na quarta-feira, dia 19, as 14 horas, na Câmara de Vereadores e vai debater a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e o fim da escala 6×1. O Plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul será placo para um importante debate sobre um tema de grande interesse dos … Continuar lendo
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a violência ocorrida durante sessão na Câmara de Vereadores de Porto Alegre ocorrida na quarta-feira (15). O parlamentar destacou que, no momento em que eram discutidos projetos sobre concessões de serviços públicos e restrições à atividade de catadores, forças de segurança dispersaram … Continuar lendo
Senador petista criticou enfraquecimento da Justiça do Trabalho e disse que é preciso levar dignidade ao mundo do trabalho “A precarização do trabalho assume diversas formas, todas para reduzir custos para o empreendedor e transferir riscos e responsabilidades para os trabalhadores”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), na abertura de debate no Plenário do Senado … Continuar lendo
Proposta agora pode ser pautada para o plenário sem que seja analisada nas comissões, acelerando votação para anistiar envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 A bancada do PT no Senado condenou a aprovação do pedido de urgência na Câmara dos Deputados para votação do projeto (PL 2.162/2023) que anistia os participantes das … Continuar lendo
Em Audiência com Sindicatos de Gravataí neste sábado para debater a redução da jornada de trabalho e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil teve uma pauta extra: #FicaPaim. Alem de Sindicalistas, trabalhadores e aposentados, estiveram presentes também a Deputada Federal Reginete Bispo, Claudir Nespolo do Ministério do Trabalho … Continuar lendo
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realizou uma Diligência Externa em Viamão para apurar denúncias graves e ouvir demandas da comunidade local, incluindo questões ambientais, sociais e trabalhistas. Na pauta estiveram vários pontos afetos a comunidade: Despejo da Intersindical da área cedida da Prefeitura que sindicatos ocupam há 24 … Continuar lendo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, de Autoria do Senador Paulo Paim foi discutida nesta Terça-feira na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A PEC estabelece a diminuição gradual da carga horária semanal de 44 para 36 horas, sem redução salarial. Essa iniciativa, visa implementar uma escala conhecida como “4×3” (quatro … Continuar lendo
Entre as denúncias, a Absurda perfuração de 26 poços da AEGEA para roubar água de aquíferos subterrâneos ao Invés de fazer o tratamento e distribuição das águas de rios. Evento coordenado pelo senador Paim é aberto ao público e vai ocorrer na quinta-feira, dia 4, as 9h na Câmara de Vereadores. Movimento organizado pela Intersindical … Continuar lendo
O evento vai ocorrer na segunda-feira, 25 de agosto, às 9h e reunirá representantes de entidades, especialistas e sociedade civil para discutir uma lei que norteie as políticas públicas referentes à causa animal. A pauta da audiência pública traz dois grandes eixos: a apresentação do Estatuto de Proteção de Cães e Gatos, que avança como … Continuar lendo
Congresso analisa propostas para diminuir a carga horária dos trabalhadores, que hoje é de 44 horas A redução da jornada de trabalho no Brasil será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na segunda-feira, às 9h. O colegiado vai debater o tema com representantes do Ministério do Trabalho e do Ministério Público … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 