É preciso ficar atento perante as tentativas de alguns indivíduos que desejam governar as leis, ao invés de serem governados por elas (Senador Paulo Paim) Continuar lendo
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A Regulamentação dos Trabalhadores em Aplicativos e a necessidade de um Novo Estatuto do Trabalho
A Regulamentação Estatal para garantir direitos mínimos aos trabalhadores foi primordial no começo da Revolução Industrial. Não fosse a intervenção Estatal negociando regras mínimas, e provavelmente as condições “análogas a escravidão” teriam seguido por muitos mais anos e talvez o avanço das forças produtivas não tivesse sido do tamanho e no tempo que foi. É … Continuar lendo
Militares e Civis responsáveis pelo Golpe de 8 de Janeiro precisam ser punidos (Por José Dirceu)
O caminho para a construção do golpe de 8 de janeiro começou com o suporte das Forças Armadas ao golpe jurídico-parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff e foi pavimentado pelo apoio dos militares à eleição de Jair Bolsonaro em 2018, pela forte presença em seu governo autoritário e negacionista, e pela conivência dos chefes militares … Continuar lendo
Senadora Suplente, Cleonice Back participa de encontro Binacional sobre Bioinsumos na Bolívia (Texto e Vídeo)
O PL 3668/ 2021 que tramita no Senado Federal do Brasil, define bioinsumo como o produto, o processo ou a tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na produção, no armazenamento e no beneficiamento de produtos da agricultura ou da silvicultura, que interfiram positivamente no crescimento, no desenvolvimento e no mecanismo de plantas, de organismos e de substâncias. Continuar lendo
Mais uma Vitória de Lula: Depois de 30 anos de idas e vindas, Senado aprova Reforma Tributária
Foi mais uma Vitória do Presidente Lula, que mostrou toda sua capacidade de negociação e diálogo com todas as Forças Políticas. Uma Reforma que as Elites queriam só para “desburocratizar os Impostos”, passou a incluir temas importantes como estes da Isenção de Tributos para a Cesta Básica e finalmente, a Tributação de artigos de Luxo, que não pagavam nada. Continuar lendo
Só Estatuto do Trabalho pode reestruturar Mundo do Trabalho e Direitos Trabalhistas, dizem especialistas (texto e áudio)
Participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) afirmaram, nesta segunda-feira (25), que o mercado de trabalho no Brasil está muito desestruturado. Na opinião dos especialistas, a transformação digital e a inteligência artificial irão criar ainda mais desafios para os trabalhadores. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente … Continuar lendo
Anderson Torres depõe nesta terça na CPMI do 8 de janeiro e diz que “vai colaborar”
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, depõe à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro nesta terça-feira (8). Ele tem o direito ao silêncio garantido por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Torres será questionado sobre seu apoio às investidas bolsonaristas contra as urnas eletrônicas, … Continuar lendo
Municípios Gaúchos com Quilombos receberão Recursos destinados pelo Senador Paulo Paim
Numa histórica Ação, dezenas de municípios gaúchos vão receber recursos de Emendas do Senador Paulo Paim, de R$ 500 mil cada uma para beneficiar especificamente Comunidades Quilombolas. A Agricultora Familiar Cleonice Back, Suplente do Senador Paulo Paim, foi quem levou a boa nova a dezenas de municípios que receberão recursos do Senador destinados a Comunidades … Continuar lendo
Estatuto do Trabalho: Empresas do Brasil vão testar Redução de Jornada sem Redução de Salários
Países no mundo inteiro começam a testar a redução da jornada de trabalho para quatro dias na semana. No Brasil, essa experiência ocorrerá a partir de novembro. O tema foi debatido nesta segunda-feira (12/6) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A discussão foi a quarta realizada pelo colegiado para avançar nas discussões sobre … Continuar lendo
Lula resgatou o protagonismo brasileiro, diz Paulo Paim em discurso na Tribuna do Senado sobre 100 dias de Governo
Senador destaca os primeiros meses de governo enfatizando os principais avanços no Brasil e no Rio Grande do Sul O Brasil está na retomada do crescimento econômico sem descuidar das pessoas que mais precisam. Nesta linha, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou nesta quarta-feira (12), em plenário, as principais conquistas dos primeiros meses de governo … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 