As consequências de uma derrota profunda no STF Por Paulo Moreira Leite Ao decidir que as subsidiárias de estatais podem ser vendidas sem o crivo do Congresso, como ocorre com as empresas-matrizes, o STF tomou uma deliberação que terá longo alcance sobre nosso desenvolvimento econômico e mesmo político. Nossa soberania, como nação, será imensamente afetada. … Continuar lendo
Por Luis Nassif no GGN Na grande noite de São Bartolomeu, em torno do impeachment da presidente da República, nenhum episódio foi mais infame do que a detenção de cerca de quarenta funcionários do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), dentre os quais mulheres grávidas, sendo expostos à sanha da mídia. E a denúncia contra … Continuar lendo
A Lava Jato é partido político clandestino e apátrida, infiltrado em todos os poderes da república. Depois de o judiciário afastar Lula das eleições e mantê-lo preso contra o Estado de Direito inscrito na constituição, impedindo-o inclusive de dar entrevistas, o que é autorizado a qualquer outro preso no Brasil, o judiciário fez uma meia … Continuar lendo
Segundo Eugênio Aragão, ministros do STJ evitaram expor racha e julgar pelas leis, mas sim dentro de um verdadeiro bazar, numa negociação de pena. “Isso não é Direito, é pôquer” Na Rede Brasil Atual “Negociação de pena” é resultado de juízes amedrontados que ignoraram nulidades em processo contra Lula Para o ex-ministro da Justiça Eugênio … Continuar lendo
A decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, refutando sólidos argumentos dos advogados do ex-presidente Lula, representa flagrante desrespeito às garantias constitucionais e ao devido processo legal. De maneira claramente combinada, fazendo vistas grossas aos fatos e às provas, negando à defesa o direito de sustentação oral, os quatro ministros votantes decidiram se … Continuar lendo
POR FERNANDO BRITO no TIJOLAÇO Do mestre Janio de Freitas, para quem ainda não entendeu o que está sendo jogado na crise do STF: Por mais que a atual composição do Supremo possa ser insatisfatória, na média, para o devido pelo mais alto tribunal, por certo o é também para o plano de extrema direita. Por isso, Bolsonaro … Continuar lendo
A Globo e a mídia chocaram os ovos da Serpente fascista no ninho tucano. Agora víboras saídas dos ovos mordem os calcanhares de suas chocadeiras. Juntos no Golpe contra Dilma e na prisão sem provas de Lula, agora estão brigando. O STF esta brigando com a “farsa a jato”. São facções do mesmo neo fascismo … Continuar lendo
Por Lenio Luiz Streck no CONJUR Resumo: O óbvio do óbvio: Se o STF existe para atender às maiorias, não precisamos de ministros. Wittgenstein dizia que a filosofia é a sinopse de trivialidades. Não vou tão longe quanto o austríaco, mas minha coluna de hoje honra sua concepção. Não estou aqui para construir uma casa; … Continuar lendo
Se a ação de Favretto de Soltar Lula estava certa, errado estava manter Lula na cadeia só por que Moro, Dallagnol e o Presidente do TRF 4 queriam. Baseando nisto, expresso na matéria do CONJUR que publico a seguir, este humilde blogueiro segue a lógica: Lula devia ser solto naquele dia. E não foi. Só … Continuar lendo
POR FERNANDO BRITO no TIJOLAÇO Pouco mais de uma hora antes do horário do enterro do irmão mais velho de Lula, o presidente do STF, Dias Toffoli deu uma decisão que se destina apenas a tentar mostrar o que a Justiça é: uma máquina de perseguição ao ex-presidente Lula. Nem mesmo o deslocamento físico era possível em … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 