Por Car0lina Bahia, na ZH de domingo

Há um ingrediente especial no lançamento do Pacto Brasil Sem Miséria para a Região Sul. O foco para o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná é a inclusão produtiva dos trabalhadores urbanos, o que significa capacitação e oportunidades de emprego. Na sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, e os três governadores da Região Sul vão anunciar em Porto Alegre medidas que unem essas duas pontas da economia. Setores em expansão, como a construção civil e redes de supermercados, vão firmar parcerias, beneficiando o público do Bolsa-Família.
À frente da iniciativa, a ministra se apoia em indicadores sociais para demonstrar os efeitos positivos do programa de transferência de renda. De acordo com Tereza, um dos reflexos é na educação. No Rio Grande do Sul, 91,5% dos alunos beneficiados pelo Bolsa-Família têm a frequência monitorada pelo poder público, o que coloca o Estado em segundo lugar no ranking nacional.
Na última sexta-feira, Tereza recebeu ZH para adiantar alguns dos principais pontos do plano para o Estado.
*Colaboraram Daniela Castro e Léo Saballa Jr.

Zero Hora – Quais são os principais focos do Brasil Sem Miséria?
Tereza Campello – Cada pacto tem um eixo que organiza as ações, pois o Brasil sem miséria é um plano nacional. No Nordeste, por exemplo, foi centrado em dois grandes motes: água para todos e pobreza rural. No Sudeste, o centro foram as complementações de renda. No Sul, será buscar a parcela da população extremamente pobre que ainda não recebe o Bolsa-Família e sua inclusão produtiva nas zonas urbanas.

ZH – Quando o programa foi lançado, já havia a ideia de identificar essas famílias no Estado. Vocês têm algum resultado preliminar?
Tereza – Já houve dois grandes eventos envolvendo secretários municipais. Agora, vamos fazer um mutirão no bairro Rubem Berta, na Capital. É tipo uma gincana com escolas, só que as turmas procuram quem não tem certidão civil, quem ainda não está no Bolsa-Família. Há também um feirão de oferta de vagas e de qualificação profissional que a gente está fazendo junto com a indústria da construção civil. Será no dia 15, sábado, um dia depois do lançamento oficial do pacto.

ZH – Como vai se dar a busca por vagas?
Tereza – Será um evento simbólico. As pessoas podem ir, acessar serviços de cidadania, se inscrever no Bolsa-Família. A indústria da construção civil estará cadastrando pessoas e, em alguns casos, eles mesmos fazem os cursos. É um casamento com a iniciativa privada. No dia 14, uma das ações que vamos assinar no Rio Grande do Sul é um acordo de cooperação entre o ministério e a indústria da construção civil de todo o Brasil. Ele prioriza a ocupação das famílias do programa para vagas no setor e para qualificação profissional.

ZH – Quantas pessoas vocês imaginam atingir nesse programa?
Tereza – Depende do que a gente for fazer na construção civil nesses quatro anos. Como hoje é uma das áreas que mais carece de mão de obra qualificada, a gente já vem qualificando gente em parceria com as empresas. Temos com a Odebrecht um acordo altamente bem-sucedido. Ela qualifica três vezes mais do que precisa. Se ela necessita suprir 100 vagas, ela qualifica 300, para pegar os melhores.

ZH – Como atender toda a demanda por qualificação profissional que há no país?
Tereza – Não é fácil. O público do Bolsa-Família tem um déficit histórico de serviço público. Tem uma parte da nossa população analfabeta. A maioria da população economicamente ativa não tem Ensino Fundamental completo. Você não pode fazer curso de soldador de plataforma submarina com esse público porque ele não tem condições de acessar essa vaga. Por isso estamos construindo uma agenda de qualificação que envolve o setor privado.

ZH – Já existe um estudo de quais áreas são prioritárias?
Tereza – Nós queremos saber quais as ofertas de emprego, porque não queremos qualificar a população para áreas que não são demandadas. Senão você qualifica o trabalhador, mas ele não encontra emprego. Isso aconteceu muito no Brasil e no Rio Grande do Sul, muitos cursos de manicure, de cabeleireiro. A indústria precisa de gente, o setor de serviços precisa de gente, mas depende da região de que você está falando. Queremos ofertar 1,7 milhão de vagas de qualificação profissional ao longo de quatro anos. Já fizemos um levantamento em todos os Estados de quais os cursos que o Sistema S tem hoje disponível para o público do Bolsa-Família.

ZH – Há ações voltadas à agricultura familiar?
Tereza – Fechamos um acordo com os supermercados, pelo qual eles compram produtos dos pequenos agricultores. No Rio Grande do Sul, o Wal-Mart fechou uma parceria para aquisição de produtos artesanais, bem como frutas, verduras e grãos. Como o contrato tem um prazo específico, isso ajuda o produtor que pode se programar, já que há uma demanda certa por determinado período.

ZH – Uma das críticas mais recorrentes ao Bolsa-Família é sobre a frequência escolar das crianças. Como vocês acompanham isso?
Tereza – De dois em dois meses, todas as crianças têm a frequência escolar monitorada. São mais de 16 milhões de alunos. Quando acontece algo, uma assistente social verifica. O grau de eficiência de acompanhamento escolar é muito grande. Hoje, 90% das crianças do Bolsa-Família são acompanhadas e caso haja problemas por três vezes seguidas, a família é desligada. No Rio Grande do Sul, 567.112 crianças são monitoradas nominalmente. Na última rodada, tivemos 100% dos municípios com acompanhamento. Em todo o país, são 160 mil escolas, visitadas por um exército de 10 mil profissionais. A evasão escolar inclusive é menor entre os beneficiados pelo programa.

ZH – Outra ressalva é a falta de uma porta de saída do programa. Ao preparar as pessoas para o trabalho, o Brasil sem Miséria não possibilita isso?
Tereza – A maior parte das pessoas que eu conheço gosta de trabalhar. Não existe essa história de que a pessoa não vai pegar um emprego melhor porque quer continuar recebendo R$ 100 do Bolsa-Família. O grau de vulnerabilidade de uma parcela da população é tão grande que mesmo aumentando a renda dos benefícios de transferência e a renda do trabalho, essas famílias permanecem extremamente pobres, portanto dentro do programa. Ou seja, mesmo com os avanços que tiveram, continuam dentro dos critérios do programa. O objetivo é que essas pessoas todas melhorem de vida. Alguns vão sair do Bolsa-Família, outros não.

ZH – Há uma radiografia de quem trabalha ou não dentro do Bolsa-Família?
Tereza – Cerca de 50% dos beneficiários do Bolsa-Família têm menos de 17 anos. A nossa política para essa parcela não é a inclusão produtiva, pelo menos de imediato. Por outro lado, entre os que têm idade ativa, 72% estão no mercado do trabalho – no RS, esse índice é de 76%. Quem não trabalha, em sua imensa maioria são cônjuges e estão em casa cuidando dos filhos. Em geral, mesmo quem trabalha, é em situação volátil, muitas vezes insalubre e com perfil educacional baixo. A maior parte é analfabeta ou não completou o Ensino Fundamental. A inserção precária decorre de problemas estruturais que não são resolvidos em curto prazo. Mas a gente acredita na melhoria da inserção dessas famílias.