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Rafael Patto – O leilão de Libra e o (quase) triunfo da desinformação!

Acho que a lição mais importante que o governo deve tirar de toda essa falsa- polêmica que tem se produzido em torno do leilão do campo de Libra, marcado para depois de amanhã, é a de que é urgente democratizar o acesso aos meios de comunicação nesse país. 

As meias-verdades circulam com toda a facilidade desse mundo, desinformando e induzindo a população ao engano, ao passo em que o governo não fornece de maneira satisfatória a esse debate os dados, os argumentos, as conclusões de estudos que sustentam sua visão e justificam sua escolha pelo leilão. Os principais argumentos contrários ao leilão são frágeis, muito frágeis, além de
contraditórios. Frágil ao alegar que o leilão de libra atenta contra a nossa soberania porque o pré-sal,  segundo a visão dos que afirmam isso, seria ofertado a multinacionais ao invés de ser entregue à Petrobras. Primeiramente, é bom que se diga, a Petrobras é uma empresa de capital aberto. Estatal, mas de capital aberto. Não vamos nos iludir. Achar que o simples fato de a Petrobras explorar sozinha os campos do pré-sal asseguraria ao país, à União (ou ao povo brasileiro, como queira) o domínio absoluto do lucro dessa atividade é de uma ingenuidade lastimável. Sendo a Petrobras uma empresa de capital aberto, para onde esse lucro tenderia a ser canalizado? Para a bolsa de valores. Quer dizer, o dinheiro do petróleo sairia diretamente daqui, do fundo do nosso oceano, para o bolso dos acionistas da Bovespa, Wall Street etc. etc. E o que impede que isso aconteça? Regras. Regras claras. A legislação do país que trata dessa matéria. O Marco Regulatório do Pré-sal. Esse Marco Regulatório, elaborado, votado e promulgado durante o governo Lula (com Dilma na Casa Civil) é que reserva cotas à União, isto é, assegura que parte do petróleo que ainda será extraído seja de propriedade pública, do povo brasileiro, e não de acionistas.  É esse Marco Regulatório também que prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios que se constituam para atuar nessa empreitada extraordinariamente grandiosa da exploração do pré-sal. Ou seja, a Estatal brasileira se fará onipresente e será OBRIGATORIAMENTE operadora exclusiva desse negócio gigantesco. 
Teria sido isso, aliás, que afugentou algumas petroleiras que concorreriam nesse leilão. É que elas queriam disputar para serem, elas mesmas, as operadoras. Nesse caso sim, se o edital do leilão previsse essa possibilidade aí sim o interesse nacional seria afetado.
Mas como o Marco Regulatório do Pré-sal impõe a Petrobras como operadora, temos a garantia de que não seremos passados para trás. (A título de comparação, durante algum tempo na Argentina, antes da YPF ser reestatizada pela Presidenta Cristina Kirchner, as petroleiras internacionais eram operadoras da exploração que elas mesmas faziam. E o que ocorria? Elas extraíam, por exemplo, mil barris de petróleo por dia e registravam apenas 400. O governo deixava de receber royalties de 600 barris (números aleatórios e meramente ilustrativos). Daí eu me pergunto: o que querem os que ficam tentando melar o leilão de Libra?  Postergar esse importantíssimo evento para tentar realizá-lo futuramente, quem sabe,  num contexto reformulado que melhor atenda aos interesses das petroleiras internacionais no lugar dos do nosso país? Tentar flexibilizar o Marco Regulatório do Pré-sal para contemplar as vontades da British Petroleum e da Exxon, que não quiseram “brincar” dessa vez, para depois elas virem e jogarem um outro jogo com as regras que lhes convenham? Tudo isso me parece revelador da inconsistência e da fragilidade dos argumentos
daqueles que defendem a suspensão desse leilão. Já a contradição se manifesta de uma forma quase patética. Um dos críticos do leilão, o professor Ildo Sauer, que foi diretor da Petrobras no governo Lula e hoje debandou para a canoa furada da Blablarina Silva, reconhece que a Petrobras não teria dinheiro em caixa para arcar com a astronômica despesa das operações do pré-sal e, por  essa razão, sugere que esse dinheiro seja obtido por meio de empréstimos junto ao setor financeiro. Ora, o leilão será feito exatamente para atrair parcerias. Petroleiras virão se somar à Petrobras nesse empreendimento. Haverá um grande aporte de
recursos porque, afinal de contas, é para isso que esse leilão está sendo organizado.  Essas petroleiras interessadas em participar da exploração do campo de Libra injetarão recursos na condição de parceiras da Petrobras, e mais: com a Petrobras sendo a operadora, isto é, as outras estarão sob a supervisão da Petrobras. Segundo os críticos do leilão, isso não pode. É ruim para o país. O que deveria ser feito é a Petrobras se encalacrar em dívida e depois pagar os juros dos banqueiros com o dinheiro proveniente dos lucros obtidos com o petróleo extraído. Quer dizer: aporte com empresas do mesmo segmento não pode, mas com banco pode??? 
Alguém entende a lógica desse raciocínio??? Com o leilão o que acontecerá é uma espécie de empréstimo sem juros: haverá entrada de recursos e essa injeção de “ânimo” não será feita como empréstimo, mas sim como parceria, isto é, as empresas correrão o risco também. Sem o leilão, o que se sugere é que a Petrobras contraia empréstimos, se endivide e corra sozinha todos os riscos. Onde é que as pessoas enxergam interesse nacional aí??? Não é a exclusividade da Petrobras que atende ao interesse nacional e assegura a 
nossa soberania. O que atende ao interesse nacional é a saúde financeira do  empreendimento e sua sustentabilidade. Só assim o dinheiro que se produzir poderá chegar aonde deve chegar: na saúde e educação públicas. Além disso, como já foi dito, a Petrobras é uma empresa de capital aberto. O que assegura a nossa soberanisão as amarrações legais que estabelecem as regras dessa exploração e partilha dos lucros. Essa amarração está feita pelo Marco Regulatório do Pré-sal, e esse Marco Regulatório está sendo aplicado ao leilão. Pronto. Tudo isso exposto, retomo o tópico inicial deste texto: que fique a lição para o governo. É preciso urgente democratizar o acesso aos meios de comunicação, pois,  enquanto a mídia desse país estiver sob domínio exclusivo dos que jogam contra o patrimônio, teremos mais desinformação e tumulto de idéias do que informação e esclarecimento. O Marco Regulatório das Comunicações é tão fundamental à nossa soberania e à nossa democracia quanto o Marco Regulatório do Pré-sal. Não podemos continuar descuidando disso.
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6 pensamentos sobre “Rafael Patto – O leilão de Libra e o (quase) triunfo da desinformação!

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  3. Algumas coisas ficaram muito claras pra mim nesse debate de Libra.

    A primeira delas é o reforço de que o Governo Federal não tem nenhum setor de comunicação, aliás, nesse tópico (Libra) se tem algum é o Jornalista Fernando Brito que se dedicou alguns meses a pesquisar a legislação , as estratégias e nossa politica de relações internacionais (e o Brito nem é Petista);

    A segunda coisa que observei é que aqueles que foram a vanguarda da luta popular estão perturbados e confusos – talvez pelos movimentos de Junho/julho. Não entenderam o significado e a magnitude de suas ações, que não transformaram apenas o Brasil mas se combinaram com os ventos da transformação mundial (capitaneado por um pensamento mais a esquerda) e estão conformando uma nova ordem, um novo eixo hegemônico que suplantam fronteiras, idiomas e velhos cálculos econômicos.

    Terceiro elemento, que notei, é que tem gente que não quer entender mesmo. Reproduzem os velhos textos de nossa escola sindical – de quando o mundo era hegemonizado pelo eixo do norte, desconsideram que estamos dando as cartas, e que o conceito de “fronteiras” foi vencido,

    O debate de garantir a hegemonia da reserva para o Brasil ( como se isso fosse possível) ignora uma coisa. O Brasil do pós Lula não é mais o Brasil de antes.

    O Brasil do pós Lula é Latino-América, é Africa , são os BRICs.

    O Brasil do pós Lula não é aquele gigante adormecido do passado, é um Colosso, um novo Leviatã de várias etnias, de várias histórias, de diversas sagas.

    O Novo Brasil não é mais aquele , limitado do Oiapoque ao Chuí, do Moa ao Seixas.

    O Novo Brasil é solidário as demais nações oprimidas que pactuam conosco um desenvolvimento sustentado de nossas nações, e que corroboram para enfrentar a tirania dos detetores do atual sistema.

    Nesse sentido, acordos de cooperação e de trocas (como é o caso de Libra) tem que ser visto na ótica de uma estratégia militar. Não gastamos bilhões em aramentos, fazemos isso com inteligência, organização e solidariedade.

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  4. excelente artigo que vale ressaltar sua parte brilhante:
    “Achar que o simples fato de a Petrobras explorar sozinha os campos do pré-sal asseguraria ao país, à União (ou ao povo brasileiro, como queira) o domínio absoluto do lucro dessa atividade é de uma ingenuidade lastimável. Sendo a Petrobras uma empresa de capital aberto, para onde esse lucro tenderia a ser canalizado? Para a bolsa de valores. Quer dizer, o dinheiro do petróleo sairia diretamente daqui, do fundo do nosso oceano, para o bolso dos acionistas da Bovespa, Wall Street etc. etc. E o que impede que isso aconteça? Regras. Regras claras. A legislação do país que trata dessa matéria. O Marco Regulatório do Pré-sal. Esse Marco Regulatório, elaborado, votado e promulgado durante o governo Lula (com Dilma na Casa Civil) é que reserva cotas à União, isto é, assegura que parte do petróleo que ainda será extraído seja de propriedade pública, do povo brasileiro, e não de acionistas”.

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  5. Acho muito profundo e contundente os argumentos aqui expostos, e concordo com quase todos. O que me faz pensar, é que estamos falando em investimentos de bilhões, que renderão milhões, em anos, e que talvez, talvez, esses recursos cheguem onde devem. Outro ponto, é mais prosaico. Como diriam os antigos caçadores, estão vendendo a pele do urso, antes de caçá-lo. O petróleo pode ser nosso, mas ainda está hibernando a 7kms de profundidade, e não há tecnologia no mundo, capaz de alcançá-lo atualmente. Amanhã, talvez. Não é caso de bater bumbo.

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    • Junior

      A Petrobras tem a tecnologia e os chineses e europeus entram com uma parte da grana. O Consórcio é justamente pra juntar ambos. E o petróleo só vale mesmo se pudermos tirar dele o melhor, ou seja, manter a soberania, garantir investimentos que gerem emprego e desenvolvimento aqui e também os royalties que vão todos para a Educação e a Saúde. Já somos sim capazes de alcança-lo. E a partir deste leilão vamos tirá-lo de lá e fazer render dividendos não só para os acionistas, mas para todo o povo Brasileiro.

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