A qualificação profissional na estratégia de inclusão produtiva urbana do Plano Brasil Sem Miséria

A colega Patricia traduziu e agora o humilde blogueiro tem texto publicado em Inglês

A Patricia Vieira traduziu e agora participamos de publicação internacional

Por Patricia Vieira da Costa e Luiz Herberto Müller, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Os brasileiros pobres em idade adulta são em sua grande maioria economicamente ativos. Contudo, eles têm uma inserção precária no mundo do trabalho, com renda baixa e instável. Em larga medida, isso se deve ao fato de não terem tido acesso à educação e à qualificação profissional de qualidade. O Plano Brasil Sem Miséria, cuja prioridade é o combate à extrema pobreza, criou uma estratégia de inclusão produtiva que trouxe novas perspectivas a essas pessoas.

O carro-chefe da estratégia em áreas urbanas é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que apresenta cursos gratuitos de qualidade reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo mercado, ministrados por escolas de entidades patronais ou de redes públicas de ensino profissional e técnico. Os cursos têm duração mínima de 160 horas e há 441 modalidades, tais como operador de computador, recepcionista, eletricista e pedreiro.

As tentativas anteriores de conferir escala à qualificação profissional, incorporanto também a população mais pobre, não prosperaram em razão das especificidades desse grupo, que requer políticas desenhadas sob medida. Falta de acesso a informações, baixa escolaridade, jornada de trabalho de várias horas ao dia e longas distâncias a percorrer até a escola são alguns dos obstáculos que, somados à baixa renda, dificultam a participação desse público. Com o objetivo de reduzir todos estes entraves, o governo federal, além de cobrir os custos dos cursos, paga o material didático, transporte e lanche.

Entretanto, a estratégia ainda precisava enfrentar dois grandes desafios. Primeiro, a dificuldade de divulgar os cursos e de sensibilizar o público quanto à importância da qualificação. Muitos sequer se viam como destinatários da política. A entrada da rede de assistência social na estratégia mudou essa situação. A experiência no atendimento a famílias vulneráveis, a abrangência nacional e a capilaridade desta rede fazem dela o parceiro ideal para o Ministério da Educação chegar até o público de baixa renda, encaminhá-lo aos cursos e aos serviços de intermediação de mão de obra.

Outro desafio era o de adaptar os cursos ao público. O material didático foi revisto e o início das novas turmas passou a ser precedido de um período de acolhimento, planejado para recepcionar as pessoas mais pobres. Ao contrário de iniciativas anteriores, agora, a maior parte dos alunos (43%) estuda em período noturno, de modo a conciliar trabalho e estudo. Os pré-requisitos de escolaridade foram reavaliados. Hoje, 62% das matrículas são para cursos que exigem apenas o ensino fundamental incompleto.

A quantidade de vagas e os cursos oferecidos em cada cidade são negociados entre o poder público, as escolas, os trabalhadores e o empresariado. A decisão considera a vocação econômica e os déficits de mão de obra da região, aumentando as chances de contratação.

Em pouco mais de dois anos, o Pronatec Brasil Sem Miséria já teve 1,1 milhão de matrículas – quase 70% feitas por mulheres. O programa não ficou restrito às capitais e às grandes cidades: 3.479 municípios de todos os portes (de um total de 5.570 municípios) têm oferta de cursos.

As ações de intermediação, fundamentais para a inserção no mercado de trabalho, são executadas por uma rede coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da rede de assistência social. Não menos importante é a parceria com as empresas responsáveis por grandes obras de infraestrutura, para qualificar e contratar o público da região dos empreendimentos, reduzindo a migração de trabalhadores e mitigando problemas sociais decorrentes dessas movimentações.

A qualificação do Pronatec também melhora a inserção produtiva dos empreendedores. Quase 400 mil beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) se formalizaram como microempreendedores individuais. Para estruturar e a expandir dos negócios, eles têm acesso ao microcrédito produtivo orientado a taxas de juros reduzidas do Programa Crescer, que já fez 2,8 milhões de operações com beneficiários do Bolsa Família. O Brasil Sem Miséria também apoia 7,8 mil empreendimentos de economia solidária em todo o país, beneficiando diretamente mais de 150 mil pessoas.

Com acesso em larga escala à formação profissional de qualidade, estímulo ao empreendedorismo e crédito facilitado, o Brasil reduz as desigualdades no mercado de trabalho.

Referências