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Frei Betto: Por que não se fala em reforma política?

Uma constituinte exclusiva para a reforma política é a saída, mas com o retorno de Dilma Rousseff à presidência, sem os atuais golpistas que estão no Palácio do Planalto

Do Blog do Marcelo Auler

Uma constituinte exclusiva para a reforma política é a saída, mas com o retorno de Dilma Rousseff à presidência, sem os atuais golpistas que estão no Palácio do Planalto

Oficialmente, o título deste artigo escrito por Frei Betto, é “Cleptocracia Institucionalizada”, mas o cerne da questão atualmente, nesse momento de incerteza que todos vivemos, é outro. Está na frase final do autor do texto, o que me levou a postar o título acima.

Não acho que devamos esquecer nem esmorecer no combate à corrupção que, como Betto mostra, dela já falava Padre Vieira, no século XVII. Era e é um problema com o qual temos que nos preocupar na expectativa de que deixe de ser. Ou, pelo menos, se torne algo pontual, jamais institucionalizado, ao ponto que se chegou.

Duas coisas, porém, são essenciais se quisermos chegar a este estágio. Por mais louvável que pareça, o combate à corrupção lidará com fatos do passado e jamais servirá para extingui-la. Mesmo se adotarmos a prática de punir quem corrompeu e se deixou corromper, acabando com o longo período da impunidade, sem selecionarmos a quem ou a que partido punir. Lembrando que o Estado, ao combater o mal, não pode atropelar a lei e os princípios éticos, como andou ocorrendo.

O essencial, e isto parece ser reconhecido por todos, é reformarmos o atual sistema político. É ele o responsável pelo estado de coisa que vivemos, a começar por sucessivos casos de corrupção e crises políticas que culminaram no golpe que afastou a presidente Dilma Rousseff.  Este sistema político nos fez chegar ao atual estágio em que nos encontramos..

Trata-se, de um passo importante, mas para atingi-lo, será preciso um Parlamento diferente. Este que está aí, apesar de contar com boas cabeças e políticos com bons propósitos, tem uma grande maioria que nada quer mudar. E a depender dele, não mudará.

Logo, chegou a hora de falarmos sim em uma Constituinte exclusiva para a reforma política, sem a participação de quem tem ou teve mandatos. Também sem a possibilidade de que seus membro venham a concorrer nas eleições futuras.

Só desta forma teremos o mínimo de chances de que os escolhidos não decidirão de olho nos seus interesses.

Só a pressão pop-ular levará este Congresso a convocar uma Constituinte para modificar o sistema político. Sem ela, o país não muda.

Pode soar como algo utópico. Talvez até o seja. Mas quem iria dizer que o afastamento da presidente Dilma e a ascensão do vice-presidente ao exercício do poder geraria protestos dos mais variados possíveis? Mostra apenas que o inesperado também acontece.

Fundamental, portanto, é a mobilização popular cobrando deste Congresso uma Constituinte para a reforma política. Isto deve ser feito com o retorno de Dilma Rousseff ao seu posto, sem os golpistas que hoje ocupam o Planalto.

Difícil? Sim, talvez o seja, mas quando criança, aprendi uma frase que jamais esqueci. Estava (será que ainda está?) escrita em um paredão do Motel Club Brasil de Itatiaia. Ali, atrás de uma estátua do Hércules dobrando uma barra de ferro, constava

“O difícil é aquilo que se faz logo; o impossível, demora um pouco”.

CLEPTOCRACIA INSTITUCIONALIZADA

Frei Betto(*)

Frei Betto lembra que padre Vieira, no século XVII, já falava da corrupção usando várias conjugações verbais. Foto: Editora Rocco

Sempre houve corrupção no Brasil. No século XVII, Padre Vieira já dizia, no Sermão do bom ladrão, que “os ladrões que mais própria e dignamente merecem este título são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e legiões ou o governo das províncias, ou a administração das cidades, os quais já com mancha, já com forças, roubam cidades e reinos.”

Neste país, acrescentava o jesuíta, se furta pelos modos indicativo, imperativo, mandativo, optativo, conjuntivo, permissivo e infinitivo. “Finalmente, nos mesmos tempos não lhes escapam os imperfeitos, perfeitos, mais que perfeitos, e quaisquer outros, porque furtam, furtavam, furtaram, furtariam e haveriam de furtar mais, se mais houvesse.”

As novidades são a atual punição de corruptos e corruptores; a devolução aos cofres públicos de parte das fortunas roubadas; e a tortura psicológica imposta pela delação premiada: quem se cala fica atrás das grades e cumpre integralmente a pena. Quem delata, ganha redução da sentença, prisão domiciliar e, de quebra, tornozeleira eletrônica.

Será que a Lava Jato paira acima de qualquer suspeita sob o comando de nosso Zorro, o juiz Sérgio Moro? Aliás, os dois personagens têm predileção por se vestir de preto.

Por que há vazamentos seletivos? Quem os faz? Leva grana por isso? Por que os vazamentos jamais são descobertos e punidos?

Suponho que os vazamentos seletivos acontecem como forma de pressão por parte dos operadores da Lava Jato. Porém, são ilegais. O pior é que se tenta esconder outras irregularidades cometidas por policiais federais que, não satisfeitos com a impunidade, querem calar quem os denuncia.

Foi o que ocorreu com a censura imposta ao blog do jornalista Marcelo Auler, através de duas ações judiciais promovidas por delegados federais. Um dos processos foi extinto; outro permanece até que ele retire do blog duas reportagens. Cadê a liberdade de expressão?

O PT governava o Brasil. Embora seja o PP o partido que tem mais envolvidos na Lava Jato, enquanto Lula e Dilma estiveram na presidência o foco das investigações e suspeitas recaíam sobre o PT. Lula inclusive chegou a ser praticamente arrastado ao aeroporto de Congonhas sob a coação coercitiva decretada pelo juiz Sérgio Moro e, em seguida, criticada pelo STF.

Logo que o PMDB, com Temer, passou a governar o Brasil, o foco recaiu sobre os seus principais líderes: Sarney, Renan, Cunha, Jucá. Nem o próprio Temer escapou.

Será que há um jogo de cartas marcadas por trás da Lava Jato? Uma estratégia de “limpar a área” para abrir caminho para outras forças políticas? Ou de fato se trata de rigoroso cumprimento das leis e preconização da ética na política?

Desmontar a corrupção endêmica no Brasil não é tarefa fácil. É bom prestar atenção a estas palavras do jornalista inglês Patrick Cockburn: “O governo não pode reformar o sistema porque estaria atingindo o próprio mecanismo por meio do qual governa.”

Talvez isso explique porque já não se fala em reforma política.

 

*Frei Betto é escritor, autor de “Fidel e a religião” (Fontanar), entre outros livros.

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