política

A atualidade de Alberto Pasqualini: Conferência da Frente Única em Pelotas (1934)

“Como pode haver sossego, quando os habitantes da própria capital do Estado, que deveria ser um centro de cultura e de civilização, não podem sair de suas casas com a certeza de que a elas volverão sem um olho vazado, uma costela partida ou uma bala no espinhaço? Como pode haver paz social, quando, ao invés de se empregar a força armada para garantir a integridade, a liberdade, o trabalho dos cidadãos contra as arremetidas dos caudilhetes, e se põe a força ao serviço desses mesmos caudilhetes?” (Extrato da Conferência de Pelotas, 1934, Proferida por Pasqualini em Pelotas, em evento da Frente Única)

Comentário do Blogueiro: Tenho publicado neste Blog artigos, discursos e conferências de Alberto Pasqualini. O gaúcho Pasqualini, foi o elaborador do Programa do Antigo Partido Trabalhista Brasileiro, de Getúlio, Brizola e Jango. A esquerda brasileira que tanto bebeu de fontes europeias, não pode deixar de incluir entre suas discussões este grande formador intelectual do trabalhismo, no meu entendimento uma espécie de “Estado do Bem Estar Social” brasileiro, que alguns ousaram chamar de “socialismo moreno”.  Bebendo de fontes cristãs,  Em tempos de avanço desenfreado do rentismo, do neoliberalismo e do fascismo, cai bem ler os textos deste gaúcho que deu formato ao velho trabalhismo, mas que em muitas coisas continua atual e necessário. 

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Getúlio Vargas e Alberto Pasqualini ao centro da mesa, em evento em Rio Grande. O Blog não conseguiu registro fotográfico do evento da Conferência de Pelotas

Conferência Proferida em agosto de 1934 no Teatro Guarani, em Pelotas, na Caravana da Frente Única

Aqui estamos, neste amável aconchego sentindo bem junto de nós o coração deste admirável e altivo povo pelotense; aqui estamos, menos para conquistá-lo para a nossa causa, para estimular-lhe o entusiasmo, do que para buscarmos nós mesmos na sua alma vibrante, na palavra inflamada dos seus oradores, no ardor da sua mocidade intrépida nas suas tradições de cultura e destemor, o retempero das nossas forças, o revigoramento das nossas energias morais, empenhadas nesta grande batalha política onde se vai decidir a sorte do Rio Grande do Sul. Não somos instigadores da anarquia; não somos propagandistas da desordem, empreiteiros da demagogia ou inimigos da paz. Somos homens que nasceram livres e que livres se conservam tendo, portanto, o direito de debater as questões políticas e morais de sua terra e de exprimir o pensamento com a altivez, o desassombro dos cidadãos independentes. Como rio-grandenses, temos ainda a convicção de que não nos foi cassado o direito de falar em nome das tradições de honra e de dignidade do povo gaúcho! Para os nossos adversários nós somos apenas perturbadores da paz, dessa paz que eles afirmam ter imposto ao Rio Grande: paz social, paz política, paz econômica e administrativa. No dicionário da República Nova muitas palavras inverteram a sua significação. São podendo ocultar as próprias misérias a ditadura tentou disfarçá-las, trocando as palavras que as descrevem. Haverá hoje ainda alguém que duvide das realidades que correspondem às expressões “posto de sacrifício”, “espírito revolucionário”, “obra revolucionária”, “dinamismo construtor”, “cumprimento do dever”, “bem público”, “prática do bem”, “desprendimento” e “desapego às posições” e muitos outros sarcasmos que o poder atira à face do povo? Não é, pois, de estranhar que a palavra “paz” tenha também perdido na boca do despotismo, a sua significação natural e humana. Enganam-se, entretanto, os lexicólogos da tirania. Não se mudam os fatos e nem se ilude o povo, com inversões vocabulares e com escamoteações verbais. A paz é tudo, menos o que eles pensam, é tudo, menos o que eles desejam – Paz não é silêncio diante da iniqüidade, a resignação diante do abuso, a impassibilidade diante do desgoverno, a humilhação diante da força. Paz não é a impunidade, a irresponsabilidade, a tolerância, a submissão. Todos nós somos partidários da paz; todos a desejamos, todos a queremos, a exigimos, por ela lutamos e lutaremos. A paz, porém, como nós a compreendemos e como deve ser entendida, não é o disfarce da ignomínia, a ocultação do erro, o abafamento da indignidade. A paz, a nossa paz, é a paz objetiva, a paz orgânica – expressão do equilíbrio, da honestidade, da justiça que devem existir nas ações individuais, nas situações sociais, nas atividades econômicas, nas disputas políticas, nas práticas administrativas, no exercício do poder, nas relações, enfim, entre governantes e governados. Paz Sócial Não pode haver paz social sem segurança, não há segurança social sem civilização. Já tivemos a lembrança de rio-grandensizar o Brasil, mas nunca tivemos a idéia de civilizar o Rio Grande. Porque há, desgraçadamente, dois Rio Grande: há o Rio Grande evoluído, entregue ao trabalho e absorto nos mistérios fecundos da civilização. É o Rio Grande que lida nas fazendas, que labuta nas lavouras, que se agita nas indústrias, se movimenta no comércio, aprende nas escolas, medita nos gabinetes, trabalha nas repartições, vigia nos quartéis, construindo a sua riqueza, preparando os seus homens, aperfeiçoando as instituições, defendendo o seu patrimônio. E o Rio Grande que marcha no ritmo da evolução social. Mas, há um outro Rio Grande, que não evolui, que não tem profissão, que ficou à margem da civilização. É o Rio Grande bárbaro, o Rio Grande atávico, o Rio Grande selvagem, aquém se poderiam aplicar as palavras de Darwin: “Ao gaúcho dos pampas falta por completo o sentimento de humanidade” . Em quase todos os povos há formas coletivas de criminalidade. Elas tomam este ou aquele aspecto, segundo as condições étnicas mesológicas e econômicas dos agregados humanos. A máfia, o camorrismo, o gangsterismo, são expressões organizadas da criminalidade econômica. O caudilhismo, na América do Sul, é a forma organizada da criminalidade política. As suas agressões não são contra a propriedade, senão acidentalmente, e, em geral, sob a forma de extorsões. As investidas do caudilhismo, como expressão de delinqüência, são contra a vida, contra a liberdade, contra o exercício dos direitos políticos e sociais. E ele o maior e mais feroz inimigo da democracia e para combatê-la, congrega e mobiliza todas as forças da criminalidade nativa. O caudilhismo, no Rio Grande, é de formação guerreira. As guerras o geraram, as revoluções o expandiram, a política o aproveitou. Psicologicamente, é a degeneração de virtudes primitivas que serviram à causa da libertação da América. Sociologicamente, é um complexo de tendências anti-sociais, rebeldes a toda idéia de civilização. “Os instintos caudilhescos, quando se não podem expandir livremente em conseqüência da contenção que sobre eles exercem o meio social e as instituições legais, são a causa de certas deformações psíquicas que poderiam catalogar sob a denominação de psicose do caudilhismo.” O mandonismo, o exibicionismo, a prestigiomania, a obsessão da popularidade, a vaidade de se sentir assediado e admirado, de constituir o ponto de convergência de todos os olhares e de todas as atenções; a necessidade de receber o elogio e a submissão de toda a gente e de ser apresentado ao mundo como um super-homem, eis os sintomas menos perigosos desses estados psicopatológicos. Há duas espécies de caudilhismo: o caudilhismo de cima e o caudilhismo de baixo; o caudilhismo que manda e o caudilhismo que obedece. O habitus caudilhesco exterioriza-se e pode ser observado até em certas particularidades da indumentária, das atitudes e da postura do corpo. Quando, por exemplo, em pleno coração de uma cidade civilizada, onde as pessoas procuram distinguir-se pela elegância do traje e pela suavidade do trato, encontramos indivíduos enfiados em capas de provisórios, olhar turvo, costeletas puxadas até o queixo, aba do chapéu quebrada aos olhos, um cano de 44 emergindo meio palmo da orla do casaco, temos a certeza, quase absoluta, de que estamos na presença de espécimes do caudilhismo baixo. Ninguém se sente seguro perto desses tipos, a não ser dentro de um carro blindado ou tendo em cada braço uma metralhadora. Há indivíduos que só nesse aparato de força encontram o derivativo para as suas tendências. São os leões-de-chácara absolutamente inofensivos. Outros, porém, há que não sossegam enquanto não cometem uma tropelia, não armam uma bagunça, não espaldeiram um cidadão indefeso ou não praticam um assassinato. São perigosos, principalmente porque sempre agridem pelas costas, de emboscada ou a traição. O ataque pela frente é privilégio do homem de bem, do homem que tem consciência de que exerce um direito, de que pratica um ato justo e realiza uma ação moral. Meus senhores, como poderá haver tranqüilidade no Rio Grande enquanto não desaparecerem esses aspectos degradantes, essa brigandagem torpe, inimiga da civilização? Como poderá haver segurança, quando os governos e as facções políticas, ao invés de reprimirem e combaterem essa criminalidade crioula, lhe estimulam os surtos e lhe garantem a impunidade? Como pode haver sossego, quando os habitantes da própria capital do Estado, que deveria ser um centro de cultura e de civilização, não podem sair de suas casas com a certeza de que a elas volverão sem um olho vazado, uma costela partida ou uma bala no espinhaço? Como pode haver paz social, quando, ao invés de se empregar a força armada para garantir a integridade, a liberdade, o trabalho dos cidadãos contra as arremetidas dos caudilhetes, e se põe a força ao serviço desses mesmos caudilhetes? Consultem os nossos adversários a própria consciência e depois nos digam se somos nós ou eles os perturbadores da paz social. Paz Política A paz social é a condição da paz política. Paz política não significa, porém, inércia, acovardamento, transigência, cambalacho ou receio de desagradar ao poder. Há paz política quando, divididos embora os cidadãos em ideologias diversas, exercem, entretanto, sem constrangimento, as prerrogativas que lhes são asseguradas pela Constituição: há paz política quando se toma efetiva a prática da democracia, quando os embates se travam nas esferas das idéias dos postulados políticos, das questões programáticas, da crítica administrativa, orientando, esclarecendo, instruindo a opinião, para que o eleitorado pronuncie nas umas a sua sentença irrecorrível. Quando, porém, os depositários do poder dele se servem não como meio de assegurar o exercício dos direitos e o respeito à vontade do povo, mas como instrumento aos serviços de uma facção; quando os governantes, traindo o mandato que lhes foi conferido pelo povo, utilizam-se da força, mantida pelo mesmo povo para humilhá-lo, para impedir-lhe a livre manifestação da vontade; quando não se respeita a consciência do funcionário, que não é servidor de um partido, mas um agente da administração política, isto é, da própria coletividade; quando os usufrutuários do poder organizam “resistências” não para resistirem às paixões, aos interesses, ao sabujismo, ao rastejamento, à corrupção, ao suborno, à intriga, à infâmia e às tendências anti-sociais, mas as preparam, as ensaiam, as exibem, como instrumentos de violências para conturbar as consciências, atemorizar os tímidos, comprimir a liberdade e sufocar a opinião; quando o poder se dissimula, se desnivela, se degrada, se irresponsabiliza, nessas formas e por esses processos como poderá haver paz política, que pressupõe o mínimo de constrangimento e o máximo de liberdade? Esses métodos são incompatíveis com a democracia, porque são os métodos da tirania e do despotismo. Como o sumo filósofo, Aristóteles, nós poderíamos também exclamar: “Que terrível flagelo é a injustiça quando tem as armas na mão!” Vencer por tais processos não é vencer. Há vitórias que são ignomínias como há derrotas que são triunfos imortais. No dia em que um governo, respeitando a vontade do povo, fosse derrotado nos comícios, ele seria, de fato, o único vencedor. Teria alcançado a maior, a mais bela, a mais estupenda das vitórias que ao homem é dado conseguir, porque, vencendo-se a si próprio, na expressão imortal do orador romano, teria vencido a própria vitória! Se existem da parte dos governantes sinceros propósitos de respeitar a lei e praticar o bem, ainda não é tarde para o fazer. Reprimam o crime, contenham a violência, desarmem os esbirros, acalmem a calúnia, desautorizem a mentira. Um gesto pode ser uma redenção. Nós não guardamos rancores, não nos move a raiva, não nos alimenta o ódio. As nossas palavras não são de agressão mas de legítima defesa. Não somos ofensores, mas ofendidos; não somos atacantes, mas atacados. Mais do que nós, mais do que os nossos partidos, atacado, ofendido e agredido é o próprio Rio Grande do Sul! Paz Econômica Da paz social, da paz política e da reta administração depende a paz econômica. Falar em paz econômica, no Rio Grande, é uma ironia. É fechar os olhos à desorganização, ao desânimo, à miséria, ao desespero que lavram em quase todos os quadrantes das atividades econômicas rio-grandenses. Esse estado de coisas é quase exclusivamente conseqüência da desorientação, da imprevidência, da insegurança da administração. A produção está desamparada e os produtores abandonados e arruinados pelos trustes. Não há quem não saiba que as funções econômicas fundamentais são a produção e o consumo. As demais funções são secundárias, acessórias e derivadas daquelas. Organizar a produção, estimulá-la, promover o seu aperfeiçoamento, remover as causas que a perturbam, resolver-lhe os problemas cuja solução não está ao alcance das organizações privadas, eis o dever do Poder Público em matéria de política econômica. No Rio Grande tem-se procedido de modo erradamente inverso. Ao invés de cuidar-se do essencial, que é a produção, tratou-se do acessório, que é a intermediação. Entre a intermediação e a produção há sempre um antagonismo de interesses. O intermediário procura adquirir pelo mínimo para revender pelo máximo. Quando existe uma pluralidade de intermediários, em razão da concorrência que entre eles se estabelece, há uma maior procura nas zonas de produção e uma maior oferta nos mercados de consumo. Conseqüentemente, os preços tendem a elevar-se ao máximo nas zonas produtoras e a baixar nos mercados de consumo, reduzindo-se ao mínimo a carga especulativa, isto é, o lucro da intermediação. Com o fenômeno da concorrência, aproveitam, pois, os produtores e os consumidores, que têm, como adversário comum, o intermédio. A medida que a concorrência entre os intermediários recrudesce, os lucros das operações ou dos negócios vão sempre mais reduzindo e, por essa razão, compreendendo os intermediários que seria preferível substituir esse estado de guerra, que os aniquila, por uma situação de entendimentos e de colaboração, não raras vezes fundem-se numa organização única, formando assim o que se chama vulgarmente um truste. Não é difícil de se compreender o perigo que tal organização representa para os produtores e os consumidores, pois os intermediários associados poderão de agora em diante impor os preços de compra e os preços de venda. Os governos prudentes combatem os trustes justamente pelos desequilíbrios que podem ocasionar. Só houve um governo que teve a genial idéia de promover a formação e oficialização de trustes: foi o governo rio-grandense, o Governo Getúlio Vargas! E para quê? Para salvar a produção! Certos intermediários dos principais produtos rio-grandenses foram agrupados em organizações sui generis a que se deu o nome de “sindicatos”. Não ficou aí, porém, a peregrina fórmula governamental. Criaram-se as famosas taxas bromológicas, taxas elevadas, proibitivas, delas se isentando os sindicatos, com o fim de assegurar-lhes o controle absoluto e a exclusividade do comércio. O Governo coroou a sua obra instituindo o monopólio legal em favor dos sindicatos. Armados os sindicatos de todos esses privilégios, iniciaram a escorcha dos produtos, pois, senhores absolutos do comércio, estavam em condições de impor os seus preços. Elevaram os preços nos mercados de consumo seguindo o princípio de comprar pelo mínimo para revender pelo máximo, obtendo, assim, lucros fabulosos. As manobras altistas dos sindicatos, nos mercados de consumo, foram estimular as indústrias dos mesmos produtos em outros estados. As nossas mercadorias foram deslocadas, substituídas, operando-se assim o fomento da superprodução reflexa e a conseqüente queda dos preços. De quem é o prejuízo? Os sindicatos são os que menos sofrem, porque só compram e vendem quando querem e pêlos preços que lhes convêm. O espoliado, o sacrificado, o arruinado, é o pobre produtor. Eis, pois, a finalidade e o destino dessas organizações: fazer a fortuna de poucos e a desgraça de muitos. Aí está, como triste exemplo ilustrativo, o caso da banha. Esse produto representava uma das maiores parcelas do valor das nossas exportações. Hoje essa indústria, graças à ação do sindicato, está virtualmente destruída e uma onda de miséria e de desespero ameaça assolar toda uma vasta região colonial, outrora próspera e feliz. Os sindicatos comerciais, monstruosidades econômicas, organizações ilegais e anti-sociais foram à solução oficial achada para resolver os nossos problemas econômicos. O Governo passado descobriu a fórmula, a amai administração a aplicou até à navegação fluvial. Uma das necessidades vitais para o Rio Grande, é a solução do problema pecuário. Parece inacreditável que até hoje não tenha sido ainda resolvida essa questão. Ela se não é simples, não é, em todo caso, insolúvel. Depende apenas de boa vontade. Há urgência no caso. O peso das hipotecas e dos impostos está atolando cada vez mais os criadores. É necessário quanto antes construir os estabelecimentos frigoríficos e organizá-los de tal forma a poderem dar escoamento à produção. Várias fórmulas já foram propostas ao Governo para a solução desse tema. Por que não as aplica? Por que não descruza os braços? O que é que ainda espera? Meus senhores, eu não quero que as minhas palavras sejam portadoras de maus presságios. Tenho, porém, a convicção segura, a quase certeza plena de que, se não se mudarem esses sistemas, se não se emendarem essas práticas, se não se sair dessa apatia, cinco anos mais serão tempo de sobra para a completa ruína econômica do Rio Grande! Só não enxergam a catástrofe os que não a querem ver ou os que não têm o patriotismo suficiente para impedi-la, enquanto é ainda tempo de o fazer. Pode a oposição não vencer o Governo. Ele será, porém, derrotado pêlos seus próprios erros, pelas suas próprias culpas, pela miséria e pelo desespero daqueles que lhes sofrem as conseqüências. E fácil enfrentar a força de um exército, não é difícil sufocar uma revolução. Impossível, porém, é dominar a angústia e o desespero de um povo. Os problemas econômicos e administrativos exigem soluções seguras. Não basta realizar este ou aquele empreendimento, construir um edifício, ligar duas cidades por uma faixa de cimento, estender alguns quilômetros de trilhos, erguer um obelisco, alterar uma rua, criar um instituto, para se poder caracterizar uma “obra administrativa notável”. Uma verdadeira obra administrativa obedece sempre a um sistema preordenado e de realizações. Meia dúzia de empreendimentos isolados, dispersos, desconexos, são antes aventuras administrativas. O que falta ao atual Governo é precisamente isto: método, orientação, penetração, previsão, clarividência. Resolvem-se as questões mais por palpite do que por estudo. Faz-se alguma coisa por fazer, sem se indagar, sem se examinar se o que se faz está bem-feito, ou se não se poderia fazer melhor. O Estado possui servidores íntegros e competentes. De que servem, porém, a capacidade, a meticulosidade, o escrúpulo, quando o impulso se substitui ao raciocínio? De que servem a cultura, a vontade de realizar e de acertar, quando os arrivistas que se diplomaram na escola da bajulação vão ocupar os lugares que, por direito, deveriam pertencer aos que acumularam experiência no trato dos negócios públicos? Meus concidadãos, a vitalidade deste País é tão grande que, por mais que os governos se tenham esforçado por aniquilá-la, não conseguiram ainda realizar a sua obra. Não sabemos até quando e até onde ele resistirá. O certo, porém, é, quanto ao Rio Grande do Sul, que, pêlos caminhos que o conduzem, desta vez, sim, irá para o despenhadeiro. Falar em paz econômica do Rio Grande do Sul, mais do que uma amarga ironia, é uma crueldade. Se os governos, em vez de esmagarem, com pulso de ferro, as conspirações que se tramam na sua própria imaginação, aplicassem toda essa energia em resolver as questões vitais da economia e da administração, em realizar a justiça social, assegurar a liberdade política e tranqüilizar a coletividade, maiores títulos de benemerência conquistariam para o seu nome. Falo tão sem paixão, tão acima das conveniências partidárias, que eu preferiria mil vezes o triunfo dos nossos adversários à vitória da oposição, desde que essa vitória fosse puramente uma conseqüência de esfacelamento econômico do Rio Grande. Enganam-se os que julgam que o objetivo dessa nossa campanha seja a posse do poder. Fiquem com ele os nossos adversários, contanto que o utilizem, não como instrumento de interesses partidários e pessoais, mas como meio de realizar o bem coletivo, que não tem cor política. Quanto a nós, contentes ficaremos com o direito de exame e de crítica e com a faculdade de propor ao povo todos aqueles princípios, todas aquelas medidas que consideramos necessárias ao seu próprio bemestar. Os verdadeiros estadistas, os que têm a consciência tranqüila, não receiam a discussão dos seus atos e a análise da sua conduta, pois fácil será confundir os que criticam se estiverem errados e, se tiverem razão, felicidade deverá ser para o governante, digno desse nome, descobrir os próprios erros e ter a oportunidade de corrigi-los. O homem civilizado, ao argumento responde com outro argumento, e não com a explosão de sentimentos maus. Pretender destruir a verdade com a agressão, não é proceder como criaturas humanas, mas como brutos, ou como homens que perderam o uso da razão. Quando Cristo, acusado de perturbar a paz dos judeus e de tramar a revolução, foi conduzido preso perante o sumo sacerdote Anás e este o interrogou sobre a sua doutrina e os seus discípulos, o divino Mestre respondeu: – “Eu falei abertamente ao mundo; eu sempre ensinei na sinagoga e no templo, onde todos os judeus se reúnem e nada disse em oculto. Por que me perguntas a mim? Pergunta aos que ouviram o que foi que lhes ensinei”. Tendo dito isto, um dos criados que ali estavam deu uma bofetada em Jesus dizendo: – “Assim respondes ao sumo sacerdote?” Advertiu Jesus. – “Se falei mal, dá testemunho do mal; e, se bem, por que me feres?” Meus concidadãos, nós também temos pregado ao Rio Grande, abertamente, na imprensa e na praça pública, a revolução moral, a purificação dos costumes políticos, a dignificação da prática administrativa. Temos pregado o idealismo, o desprendimento, a fraternidade para que o Estado não seja o gozo de poucos e o sacrifício de muitos. Nós também podemos perguntar aos sumos sacerdotes do Poder: – Se falamos mal, apontai-nos a mentira. Se falamos bem, se dizemos a verdade, por que os vossos servos nos insultam, por que nos agridem, por que perseguem a imprensa independente, por que atacam homens indefesos, por que enxovalham a civilização? Meus concidadãos, a nossa missão, a missão da Frente Única é a missão da paz. Da paz que não seja a paz gelada dos sepulcros, caiados por fora e podres por dentro, mas da paz que seja a alegria da existência revivida e purificada na verdadeira prática do bem e na reparação de todas as injustiças. Se o nosso sacrifício pessoal for à condição dessa paz que o Rio Grande tanto procura, abram-se, então, quanto antes, os nossos túmulos, para que encontremos na paz da morte a felicidade que para ele sonhamos na paz da vida!

Um pensamento sobre “A atualidade de Alberto Pasqualini: Conferência da Frente Única em Pelotas (1934)

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