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Petista sugere que Feltes assuma na Câmara e lidere votação da Lei Kandir

“Feltes, é um pedido: lidere a votação da Lei Kandir na Câmara” disse Tarcísio Zimmermann ao Secretário da Fazenda Giovani Feltes, Deputado Federal pelo PMDB gaúcho.

O Pronunciamento de Tarcísio foi pautado por contas apresentadas pelo próprio Secretário de Sartori, que dão conta das perdas do Estado do RS pela Lei Kandir.

 

Vanessa Vargas

Vanessa Vargas

O deputado Tarcísio Zimmermann sugeriu ao Secretário da Fazenda, Giovane Feltes, que renuncie ao cargo no governo e reassuma como deputado federal para liderar, em Brasília, a aprovação do projeto de regulamentação das perdas da Lei Kandir. A sugestão, feita em forma de pedido, foi apresentada durante o Grande Expediente da sessão plenária desta quinta, 04, onde o deputado Tarcísio abordou o tema das perdas da Lei Kandir.

De acordo com o parlamentar, o RS paga a União, a cada ano, cerca de R$ 3 bilhões do montante da sua dívida, mas deixa de receber quase R$ 4 bilhões do ressarcimento das perdas da Lei Kandir. “Um encontro de contas anual já nos permite superar esta sangria”, alertou Tarcísio, lembrando que a dívida do RS com a União está em R$ 58 bilhões enquanto o Estado deixou de receber, da mesma União, nos últimos 20 anos, R$ 43 bilhões referentes às perdas da Lei Kandir.

Para Tarcísio é fundamental entender que estes recursos são referentes ao ICMS sobre exportações que nestes 20 anos não vem sendo cobrados em matérias primas e produtos semi-elaborados. “Até 1996, um saco de soja exportado gerava 11% de ICMS, um couro semi- acabado, 9% de ICMS e os municípios recebiam sua parte nesta tributação”, lembrou. Ele citou o exemplo de Camaquã, que deixa de arrecadar, por ano, R$ 4,9 milhões. “O prefeito, que é do PSDB, diz que vai lutar por estes recursos, porque esta não é uma pauta deste ou daquele partido. É uma pauta do povo gaúcho”, comentou na tribuna.

Dirigindo-se ao secretário Feltes, que é deputado federal eleito pelo Vale dos Sinos, Tarcísio Zimmermann ressaltou: “Novo Hamburgo perde mais de R$ 15 milhões e a sua Campo Bom perde mais de R$ 5 milhões ano pelo não ressarcimento destas perdas”.

Segundo Tarcísio, este foi o sentido do seu pronunciamento. “Se temos um caminho que evita desmonte, privatizações e extinção de direitos e, ao mesmo tempo, nos permite recuperar a capacidade investimentos do RS, por que não é percorrido pelo governo do Estado?”, questionou. De acordo com o parlamentar petista, os percentuais orçamentários destes recursos poderiam garantir, por exemplo, a contratação de mais oito mil policiais para a segurança pública e garantir mais R$ 500 milhões por ano para saúde.

Durante o seu pronunciamento, o deputado Tarcísio Zimmermann concedeu apartes aos deputados Adão Villaverde(PT) e Pedro Ruas (PSol) que expressaram o apoio e adesão das duas bancadas à luta pela recuperação das perdas da Lei Kandir. Tarcísio encerrou seu pronunciamento convidando para o seminário que a ALRS realiza nesta sexta, às 14h, no Teatro Dante Barone, sobre este tema. “Recuperar as perdas da Lei Kandir é garantir que o nosso Estado não precisará privatizar, extinguir fundações, ameaçar direitos, nem precisará mais caminhar de joelhos frente a União. É garantir o caminho da dignidade, da inteligência, da grandeza e da altivez do povo gaúcho”, concluiu.

Texto: Eliane Silveira (MTE 7193)

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