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REFLEXÕES SOBRE CLIMA, LICENCIAMENTO E SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

Sustentabilidade e Democracia

20170629_154932 (2)Foto: Poluição industrial no Município de Rio Grande/RS

Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais.

Já falamos anteriormente que a gestão ambiental paga um preço pesado pelo pensamento parcelar dos gestores e pela dificuldades que estes têm de pensar para além das fronteiras do lote ou do terreno. Desta forma, questões que são sistêmicas, como o combate à poluição, drenagem urbana, mobilidade, gestão de recursos hídricos, dentre outras, acabam sendo solapadas pela visão estreita que domina muitos dos órgãos, prejudicando a solução dos temas citados anteriormente.

Aliás, a regra tem sido o refúgio no pensar burocrático quando a medida deveria ser exatamente a oposta, pois a administração pública e a conservação ambiental precisam sempre estar à frente dos problemas, oferecendo respostas mais consistentes e efetivas à sociedade.

Cito, como exemplo, a dragagem portuária. Há muito tempo os complexos portuários estão divididos entre terminais públicos e…

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