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Ex-diretores do Dmae se unem contra Marchezan para evitar privatização

Ex-diretores do Dmae realizam coletiva de imprensa para pedir que Marchezan desista de privatizar os serviços do departamento. Foto: Guilherme Santos/Sul21

Lucas Rohan no SUL21

Um grupo de ex-diretores do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre defendeu, nesta terça-feira (8), que o prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB) desista de privatizar os serviços oferecidos pelo órgão. Em coletiva de imprensa realizada na sede do Sindicato dos Engenheiros (SENGE-RS) eles apresentaram uma análise da proposta de formatação da concessão do saneamento de Porto Alegre a partir do projeto de lei enviado à Câmara Municipal.

Participaram do ato os ex-diretores Adinaldo Soares de Fraga, Antônio Elisandro de Oliveira, Arnaldo Dutra, Augusto Damiani, Carlos Alberto Petersen, Carlos Todeschini, Dieter Watchow, Guilherme Barbosa e João Dib. Integrantes de diferentes governos na história de Porto Alegre falaram em ordem cronológica e todos condenaram a proposta de privatização enviada por Marchezan à Câmara no final de julho.

Servidores do Dmae marcaram presença no ato para reforçar protesto contra privatização. Foto: Guilherme Santos/Sul21

“Pedimos ao prefeito que retire o projeto da Câmara”, defendeu Guilherme Barbosa, para quem “o Dmae é um orgulho de Porto Alegre, tem um desempenho excelente”. Ele sugeriu a tentativa de marcar uma audiência dos ex-diretores com o prefeito. “Não há justificativa, nem técnica, nem econômica, para a privatização”, argumentou Barbosa. Críticas à falta de assessoramento do prefeito, aos argumentos apresentados por ele ao enviar o projeto à Câmara e às suas intenções ideológicas foram pontos comuns nos discursos.

Para Augusto Damiani, que atuou por um ano como diretor do órgão, mas também assessorou outros prefeitos no tema, o argumento da Prefeitura de que não tem R$ 2,7 bilhões para investir no Dmae não cola porque “a Prefeitura nunca bancou e nunca vai bancar”. “Talvez seja um problema de falta de assessoramento do prefeito”, disparou.

A questão envolvendo os custos dos serviços para a população foi pontuada em várias falas. “Se entregar para a iniciativa privada, a tarifa vai para o céu”, disse João Dib, ex-prefeito da capital gaúcha e ex-diretor geral do Dmae. Durante o ato, servidores do Dmae exibiam faixas e cartazes de protesto. “Água é vida e não fonte de lucro”, dizia uma das manifestações.

João Dib, ex-prefeito da capital gaúcha e ex-diretor geral do Dmae, foi um dos primeiros a falar contra a privatização. Foto: Guilherme Santos/Sul21

Com 32 anos de serviço no Dmae, Edson Zomar de Oliveira denuncia o sucateamento do departamento. Representante dos servidores no Sindicato dos Municipários (Simpa), ele argumenta que apenas retirar o projeto de privatização da Câmara não resolveria o problema porque se seguiria uma tentativa de desvalorizar o departamento.

“Em 2005 o Dmae tinha 2.480 servidores, número que caiu para 1.650 hoje em dia e a Prefeitura não está repondo os servidores que se aposentam”, conta Edson. “A empresa privada assume para ter lucro e não para atender a população”, critica.

“Temos que garantir que o Dmae mantenha sua autonomia para investir”, defendeu o atual Diretor-Presidente da Corsan, Flávio Presser, para quem “não há razões para privatizar” os serviços do departamento. “O prefeito deveria, primeiro, conhecer o Dmae”, aponta Antonio Elisandro, outro ex-diretor do departamento presente na coletiva.

“Em 2003 e 2004 o Dmae pagou o décimo terceiro de todos os funcionários da Prefeitura”, lembrou Carlos Todeschini. “Eu li a exposição de motivos do prefeito e a menor preocupação dele é a falta de saneamento, a verdadeira satisfação é atender o mercado”, disse Arnaldo Dutra.

“Não aceitamos esse discurso de que Parceria Público-Privada não é privatização porque isso tira à autonomia dos municípios”, disse Dieter Watchow. “Prefeito, corrija o que tiver que corrigir, mas não mexa no Dmae porque o Dmae está certo”, afirmou Wilson Ghignatti.

“Água é vida e não fonte de lucro”, dizia faixa exibida pelos servidores do Dmae. Foto: Guilherme Santos/Sul21

O projeto de privatização

A proposta de privatizar os serviços do Dmae chegou à Câmara de Vereadores em um ofício de quatro folhas com o número 1256 no dia 28 de julho de 2017. Nas três primeiras páginas, o prefeito explica ao presidente da Casa, vereador Cássio Trogildo, as razões pelas quais solicita a modificação na Lei Orgânica do Município.

Ele cita a necessidade de R$ 2,7 bilhões para financiar os serviços de água e esgoto de Porto Alegre nos próximos 17 anos. Marchezan ainda observa que mesmo com os investimentos realizados no sistema de saneamento da Capital, o Guaíba segue poluído. O prefeito encerra a carta pedindo “breve tramitação legislativa e a necessária aprovação da medida”.

Recentemente, durante um evento na Prefeitura, Marchezan negou a intenção de privatizar o Dmae e acusou os opositores de não terem lido o seu projeto. Na última folha do Ofício 1256, meia página basta para alterar a Lei Municipal e abrir espaço para os investidores privados na prestação dos serviços básicos.

Diz o “Projeto de Emenda à Lei Orgânica 10/17” que fica alterado o artigo 255, que “estabelece que o serviço público será organizado, prestado e explorado pela Administração Pública, podendo ser outorgado à entidade da Administração Pública Interna, dotada de autonomia para o exercício de sua administração e gestão de seus negócios, bem como ser delegado ou contratualizado, nos termos da Constituição Federal”.

Ex-diretores do Dmae realizam coletiva de imprensa para pedir que Marchezan desista de privatizar os serviços do departamento. Foto: Guilherme Santos/Sul21

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