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A DEMOCRACIA E A MANIFESTAÇÃO DO DIA 24/01 – Por Moisés Mendes

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Por Moisés Mendes

O Judiciário brasileiro será marcado pelo que acontecer em janeiro, para um lado ou para outro. Teremos o Judiciário Antes do Julgamento de Lula e o Judiciário Depois do Julgamento de Lula.

Setores ditos liberais da própria Justiça, alinhados com a direita mais reacionária, entendem que esse é um julgamento excepcional e que por isso deve ser apressado (como defendem os jornalistas aliados de tucanos e jaburus).

Pois esses setores deverão se submeter a outras excepcionalidades que já se manifestam e virão mais adiante. Se o julgamento é excepcional, as reações também são e continuarão sendo. Não há como ser diferente.

Enganam-se os que acham que o Judiciário sairá imune da Lava-Jato e dos seus desdobramentos e não só na primeira instância. O Judiciário passou, assumidamente, a ser um protagonista da política, sempre com o argumento da excepcionalidade. O Judiciário terá agora de arcar com as consequências desse entendimento e das suas pressas excepcionais.

Seria surpreendente se um caso excepcional, com tratamento excepcional, fosse entendido pelo meio jurídico e por magistrados como um caso normal sob o ponto de vista da população e dos contrariados com os métodos da Lava-Jato.

Não é normal. O Judiciário terá de se entender com o que está acontecendo, não só internamente, e ter a compreensão de que seus atos são observados num contexto que não é de normalidade.

A Justiça poderá, muito antes do final dos processos da Lava-Jato, ser a mais desqualificada instituição brasileira. Porque governo e Congresso já foram desmoralizados. Mas muitos ainda acreditavam que o Judiciário sairia ileso dessa conjuntura de excepcionalidades. Não sairá.

A Justiça também está sendo julgada. Por isso a manifestação prevista para o dia 24 de janeiro, diante do Tribunal Regional Federal em Porto Alegre, quando haverá um desfecho para o processo do tríplex, é da natureza da democracia.

Nem o Judiciário, nem o Ministério Público estão acima da liberdade de expressão, nos limites do que é tolerado pelas leis e pelas normas de convívio.

A manifestação do dia 24 deve ser vista como prova da vitalidade de uma democracia, mesmo que maltratada e pisoteada por um golpe recente. Aguardem uma manifestação excepcional porque o processo é excepcional. O Judiciário, que assim o configurou, terá de aguentar o tranco.

Comentário do Blogueiro: Na Terça-Feira, dia 19/12, a partir do meio dia, tem Aula Pública com Juristas e com a Filósofa Márcia Tiburi em Frente ao TRF 4 – É o esquenta gaúcho para a grande manifestação nacional e internacional do dia 24/01.

Um pensamento sobre “A DEMOCRACIA E A MANIFESTAÇÃO DO DIA 24/01 – Por Moisés Mendes

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