Congresso do Povo/Movimentos sociais

CONGRESSO DO POVO, POVO NA RUA E TRABALHO DE BASE (Por Selvino Heck)

Sim, eu vi o povo na rua no Primeiro de Maio, Dia das Trabalhadoras e dos Trabalhadores. E não era 1968, cinquenta anos atrás. Era maio de 2018.

Sim, eu vi um preso político sendo aclamado nas ruas de Curitiba, do Brasil e do mundo no Primeiro de Maio. O povo na rua, cercando de afeto e solidariedade um sindicalista, um presidente da República, injustamente condenado e preso. LULA LIVRE!

Sim, eu também vi dia Primeiro de Maio, em São Paulo, um político que devia estar preso sendo escorraçado pelo povo, o povo cercando o golpista, que teve que fugir mesmo cercado de seguranças.

Sim, eu vi estes dias, ainda em abril de 2018, trabalho de base no cotidiano da vida.

‘MULHERES EM AÇÃO: LOMBA/PARTENON’ era o nome da Chapa 2, integrada por 3 mulheres e mais de 100 delegados para o Conselho do Plano Gestor, o Conselho Municipal do PDDUA (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental) de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. A eleição foi realizada dia 19 de abril, com participação de 703 moradores dos Bairros Lomba do Pinheiro e Partenon da capital gaúcha, em participação não obrigatória. A chapa 2 foi vitoriosa com 432 votos, contra 271 votos da Chapa 1, apoiada pelo governo municipal conservador e de direita. Para lembrar, Porto Alegre é a cidade onde nasceu o Orçamento Participativo no final dos anos 1980 e onde realizou-se o primeiro Fórum Social Mundial (FSM), em 2001.

Lomba

Reprodução do Facebbok

Diz o folder distribuído pelos integrantes da Chapa 2 aos moradores: “1. Mulheres em ação da Lomba e Partenon é uma Frente Democrática das mulheres e homens em defesa dos princípios e fundamentos da sociedade brasileira, na busca efetiva da soberania, cidadania, dignidade humana, valores da participação e do pluralismo político no Conselho Municipal do Plano Diretor: 2. Precisamos dar transparência à comunidade da Região Leste dos atos administrativos dos projetos na apresentação, aprovação, vistorias e manutenção das edificações na nossa cidade; 3. Vamos discutir com as comunidades os empreendimentos na cidade. Precisamos construir uma cidade para todos e que seja ordenada, distributiva, sustentável e ambientalmente viável; 3. Representaremos a Região de Gestão e Planejamento da Lomba do Pinheiro/Partenon de Porto Alegre, assumindo o compromisso com participação permanente das comunidades nas definições do Plano Diretor de Porto Alegre.”

Os compromissos assumidos pela Chapa 2 são: “Realizar reunião do Fórum do Plano Diretor no Partenon e na Lomba do Pinheiro mensalmente; debater e decidir pareceres de todos os médios e grandes empreendimentos no Fórum Regional; debater e decidir coletivamente na Região todos os pareceres pertinentes a diretrizes urbanísticas; organizar debates sobre temas relacionados à organização da cidade, para capacitação da comunidade, estimulando a participação popular. Porto Alegre, abril de 2018.”  

Em 2017, já em tempos de golpe no Brasil, foi criado o Núcleo de Reflexão Política da Lomba do Pinheiro, recriação do antigo, anos 1980, Núcleo do PT (Partido dos Trabalhadores) da Lomba do Pinheiro, pedido especial e insistência de uma antiga liderança, José Carlos Pintado, seu Cantílio, que veio a falecer antes de ver (re)construído o Núcleo de Reflexão. Em reuniões mensais, os membros do Núcleo refletem sobre a conjuntura política, econômica, social, cultural, ambiental, fazem formação e organizam as lutas do Bairro. Assim, foram feitas mobilizações contra a falta de água com manifestações públicas e trancamento de ruas, caminhadas e protestos, como no dia 23 de janeiro no julgamento do presidente Lula em Porto Alegre, mobilizações frente a problemas nas escolas, presença na manifestação do Dia Mundial da Água, e agora a eleição de conselheiros para o Plano Diretor, com formação de uma Chapa. O Núcleo atua numa linha de reflexão/formação à base da educação popular, histórica na Lomba do Pinheiro, e ação quanto aos problemas imediatos dos moradores das vilas e aglomerados populacionais do Bairro, cada uma com sua Associação de Moradores, bem como quanto ao que acontece no Rio Grande do Sul e no Brasil.

Sim, eu vi um Congresso do Povo sendo construído e organizado em todo Brasil.

O Congresso do Povo, convocado pela Frente Brasil Popular, um conjunto de organizações sociais, movimentos populares, Centrais Sindicais, partidos políticos, “é uma maneira de nós, o povo brasileiro, convocar e instituir nosso próprio Congresso, como parte de um grande processo pedagógico das massas populares. Esse processo deve ajudar a politizar a sociedade, a entender este momento político, e que nos desafie a identificar as saídas desta crise e as formas de se organizar para construir estas saídas, derrotando os golpistas e, sobre estes, construirmos um Projeto de Brasil. O abismo social brasileiro só será superado com a construção de um projeto que, a partir de reformas estruturais, democratize a nossa sociedade, promovendo rupturas com o passado escravocrata, colonial e patriarcal, garantindo ao povo direitos econômicos, sociais e políticos, aos quais nunca teve acesso. Um projeto de nação soberana, cuja integração ao mercado mundial não se dê de forma submissa aos interesses norte-americanos. Enfim, um projeto voltado para o povo brasileiro”.

Congresso do povo

O Congresso do Povo ancora-se na educação popular. Diz a cartilha de convocação e organização: “Nossa visão do que deve ser o Congresso nos leva a optar por um método de trabalho com base nos pressupostos da educação popular. Esta perspectiva valoriza a experiência de cada pessoa como ponto de partida, onde os participantes são sujeitos do processo. Através da metodologia da educação popular, organizar formadores/militantes capazes de fazer o debate crítico sobre a realidade como capacidade organizativa para mobiliar grupos locais (comunidades, igreja, sindicados, escolas, fábricas, grupos de jovens, etc.) com ações concretas que visem incidir na realidade construindo alternativas frente às dificuldades. Formar lideranças e organizar a resistência na luta.”

Os Congressos municipais acontecerão no mês de maio, os estaduais em junho, e o nacional em julho de 2018 (Contatos e informações em http://www.frentebrasilpopular.org.br).

Os fatos, ações e mobilizações relatadas – eleição de Conselheiros do Plano Diretor de Porto Alegre, o Núcleo de Reflexão Política da Lomba do Pinheiro, o Congresso do Povo estão acontecendo todos em 2018. Significam resistência, construção de futuro e esperança no plano local e global, no espaço micro e no espaço macro.  “Quando o povo se junta, o poder se espalha.”

Selvino Heck

Deputado estadual constituinte do Rio Grande do Sul (1987-1990)

Em quatro de maio de dois mil e dezoito

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