Venezuela

Sobre a oposição, as eleições e a democracia na Venezuela

 

Havia armas de destruição em massa no Iraque? Não. Há ditadura na Venezuela? Não. A democracia na Venezuela é um fato irrefutável, ainda que o presidente dos Estados Unidos diga o contrário.

Alfredo Serrano Mancilla* no OPERA MUNDI

Não será a primeira vez nem a última que isso que chamam de comunidade internacional inventa uma desculpa para fazer o que realmente deseja. Há mais de quinze anos, no fatídico 16 de março de 2003, o trio de Açores (Bush-Blair-Aznar) inventaram o que jamais ninguém pôde demonstrar para intervir em um país, bombardeá-lo e ficar com todos os seus poços petroleiros. Hoje, tempo depois, a história se repete.

Neste caso, sobre a Venezuela. O Grupo de Lima e a União Europeia servem de amplificador do que o governo dos Estados Unidos decide. E faz um bom tempo decidiram que na Venezuela havia uma ditadura, apesar de terem sido celebradas 24 eleições em duas décadas. Também decidiram que havia ditadura porque nos anos 2015 e 2016 não foram eleições presidenciais, apesar de isso não corresponder, segundo o mandato constitucional. E agora, quando chegam as eleições esperadas, decidem que há uma ditadura porque a oposição não se apresentou, apesar de existir duas candidaturas (Henri Falcón e Javier Bertucci) com propostas completamente antagônicas às do candidato e presidente Nicolás Maduro. Tanto é assim que Falcón tinha como proposta a dolarização do país e o pedido de empréstimo ao FMI para sair da situação econômica complicada em que vive a Venezuela.

 

Uma ditadura na qual existem alternativas tão diferenciadas? Uma ditadura que não teve nenhum incidente destacável durante toda a campanha eleitoral? Uma ditadura na qual o principal diário opositor, El Nacional, titula no mesmo dia das eleições: “Falta de garantias e favorecimento mancham o processo eleitoral”? Uma ditadura na qual o órgão eleitoral tem um reitor (Luis Emilio Rondón) que denuncia irregularidades?

Não há democracia perfeita. Nem na Venezuela nem em nenhum outro lugar do mundo. Existem infinitos exemplos de falências procedimentais em qualquer consulta eleitoral. Veja recentemente a Colômbia em suas eleições legislativas, na qual faltaram cédulas eleitorais em muitos centros de votação. Também podem ser discutidas as regras democráticas, como nos Estados Unidos, onde o presidente não é o que obtém mais votos. Alguém fala de ditadura neste país? Podemos não estar de acordo com presidentes eleitos com poucos votos, como é o caso de Mariano Rajoy, na Espanha, que só obteve o voto de 21,74% dos eleitores.

A democracia precisa de qualquer debate possível para que possa ser melhorada. Sempre há que exigir mais. Não só no procedimental, mas também no sentido mais amplo do termo. A Venezuela é um país que tem feito todo o necessário neste século 21 para garantir um sistema democrático mais profundo. Os venezuelanos e, particularmente, os chavistas, gostam de eleições. Mais de uma por ano, em média. Todas em ordem. As que se perderam, inclusive por margem mínima (como o referendo constitucional de 2007), foram reconhecidas. Ninguém pode duvidar da democracia venezuelana que, além disso, tem um sistema de contagem eleitoral muito segura, avalizada até mesmo pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter. O mesmíssimo Zapatero, ex-presidente espanhol, há alguns dias também ratificou que os venezuelanos votariam livremente.

E assim o fizeram’. Os venezuelanos foram às urnas. Em democracia. Elegeram Nicolás Maduro como presidente de maneira maioritária, com 67,7% dos votos, tendo assim todo o respaldo para governar nos próximos anos. A oposição ficou a uma grande distância: Falcón com 21,2% e Bertucci com 10,7%. Falcón fica sem força legítima eleitoral para assumir a tarefa de ser uma alternativa. Os evangélicos aparecem na cena. Veremos o que acontece com eles no futuro. E, por sua vez, a oposição não democrática novamente não voltou a participar da consulta democrática.

*É diretor executivo do do Centro Estratégico Latino-Americano de Geopolítica (Celag)

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