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Lula e os absurdos de um juízo que fez dele um cabra marcado para morrer (Por Joaquim de Carvalho)

 No DCM

Gabriela Hardt, Lula e Moro

O julgamento de Lula na 13a. Vara Federal Criminal do Paraná é um escândalo e causa de justa indignação de todos aqueles que verdadeiramente amam a justiça.

Não é um julgamento, é um justiçamento promovido por quem se colocou ao lado do grupo político que fez de Lula seu principal adversário.

É como se Lula estivesse sendo julgado pelo próprio Bolsonaro, que já deu seu veredicto num discurso transmitido para seus apoiadores na Avenida Paulista:

“Lula vai apodrecer na cadeia”.

Alguns fatos que, em país civilizado, justificaria a retirada do processo da área sob influência de Moro:

  1. O titular da Vara onde Lula está sendo julgado é ministro de Jair Bolsonaro, que se elegeu com o discurso de que é anti-Lula.
  2. A substituta, Gabriela Hardt, já publicou artigo em site de organização estrangeira, o Wilson Center, norte-americano, em que elogia o titular da Vara.
  3. Moro, como titular da Vara, pode reassumir o posto na hora em que quiser, talvez até despachando de casa, como fez para impedir o cumprimento do habeas corpus, em julho deste ano.

A influência de Moro sobre a Vara onde despacha Gabriela Hardt pode ser demonstrada pela entrevista que ele concedeu ao Fantástico, no domingo passado.

Formalmente, ele já estava de férias, mas a entrevista foi concedida em sua sala na Justiça Federal, como se pode ver no minuto final da reportagem, em que ele, simulando despedir-se dos seus entrevistadores, fecha a porta do gabinete, e aparece a placa com o nome Sérgio Fernando Moro, titular da 13a. Vara da Justiça Federal Criminal do Paraná.

Moro falou ali não como juiz, mas como homem de confiança de Jair Bolsonaro, o anti-Lula. Se teve liberdade para usar a sala no período de férias, tem autoridade para ditar os rumos naquela jurisdição. Na verdade, como foi dito por seus amigos para justificar a interrupção das férias para impedir o cumprimento do HC, um juiz nunca deixa de ser juiz, esteja ou não de férias.

Moro continua juiz, na verdade agora em dupla militância: serve ao Judiciário e ao Executivo. Onde foi parar o princípio constitucional da separação dos três poderes?

Não seria muito mais lógico e republicanamente saudável que, enquanto ele não se afastasse definitivamente da magistratura, o processo fosse suspenso? Ou que o processo fosse distribuído a outra Vara?

Sim, seria. Mas por que não se faz isso?

Claro que só ele ou os órgãos de controle do Judiciário poderiam dar essa explicação. Parece óbvio, no entanto, que uma segunda condenação de Lula atenderia aos interesses de Sergio Moro, para afastar a suspeita (para dizer o mínimo) de sua parcialidade.

O que aconteceria se outro juiz, assumindo a Vara por concurso, mandasse arquivar o processo? Foi isso o que  fez a juíza estadual de São Paulo, que, ao julgar os mesmos fatos (triplex e sítio de Atibaia), inocentou todos os acusados.

Só não inocentou Lula porque a parte do processo que diz respeito ao ex-presidente foi remetido a Moro, sob a justificativa de que o juiz federal já tinha sob sua autoridade investigação relacionada ao caso.

Nesse ponto, destaca-se outra questão que poderia levar à nulidade do processo. Por que Moro julga Lula?

Em tese, casos relacionados à Petrobras deveriam ser direcionados a Moro, já que, em 2014, com a Lava Jato, ele era o juiz responsável pelo inquérito da Polícia Federal que apontou o esquema de corrupção organizado pelo já na época ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa.

No enquanto, tanto no que diz respeito ao triplex do Guarujá quanto ao sítio de Atibaia, não existe qualquer relação com contratos da empresa. Pelo contrário. Todos os implicados são unânimes ao descartar qualquer relação.

“O presidente Lula nunca me pediu nada, nada”, disse Emílio Odebrecht, dono da construtora, ao ser perguntado pela juíza Gabriela Hardt, na semana passada, sobre a razão de ter feito a reforma no sítio que não é de Lula.

Na denúncia em que acusa Lula de corrupção e lavagem de dinheiro, o Ministério Público inventa fatos que relacionam o sítio à Petrobrás.

O próprio Marcelo Odebrecht, filho de Emílio e hoje confessadamente empenhado em buscar informações para incriminar Lula de alguma jeito, descartou essa relação.

“Não são aderentes aos fatos”, afirmou, ao responder se era verdadeiro o registro feito pelos procuradores de que Lula lhe havia prometido vantagens em contratos no governo.

“Era meu pai quem conversava com o presidente Lula”, disse.

O papel de Marcelo controlar uma planilha de acertos com Antonio Palocci —  ex-ministro da Fazenda, réu confesso do crime de corrução, e que teve descobertas contas milionárias em seu nome.

Mas e Lula? Qual a conta em nome dele? Qual o dinheiro vivo encontrado em sua residência? Lula foi investigado a fundo, com os sigilos bancário e telefônico dele, dos parentes e até dos advogados (nesse caso, ilegalmente) quebrados, e nada se encontrou.

Por isso é que a Globo, ao tratar do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, usa a expressão propriedade “atribuída” ao ex-presidente.

Não existe no Código Civil a figura de propriedade atribuída.

Ou é proprietário, ou não, e propriedade se define por instrumentos objetivos, previstos em lei, e é para isso que existem cartórios.

Lula é um político marcado para morrer — no sentido figurado, claro. Poderia ser hoje o presidente eleito do Brasil, como indicavam as pesquisas.

Mas, em vez disso, se sentará hoje no banco dos réus, diante de uma juíza que tem na família antipetistas convictos, e é, ela mesma, uma autoridade que segue o padrão da Lava Jato.

Participa de eventos em um think tan norte-americano, o Wilson Center (uma usina de ideias com objetivo de influir no debate público), e depois volta ao Brasil para vestir a capa de super herói e dizer que está na cruzada anti-corrupção.

Quem quiser que compre a farsa. E há muitos que compraram. Tanto que elegeram Jair Bolsonaro e agora se empenham na missão de ver Lula apodrecer na cadeia.

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