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Porto Alegre: Agricultores continuam ocupação do Incra e cobram medidas emergenciais contra a seca (Vídeo)

Frei Sérgio, liderança do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) fala aos e as ocupantes

No fim da tarde desta segunda, ocupantes foram informados de uma possível ação da PF, o que teve pronta reação nas mídias e a Rede Soberania estava lá pra acompanhar o movimento. No vídeo, os próprios agricultores fazendo a exposição das razões da ocupação. E na sequencia, artigo com informações do MST publicado na página da Rede Soberania:

Os cerca de 700 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) que estão ocupando desde a manhã de segunda-feira (9) o pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre, prosseguem nesta terça a sua mobilização pela retomada da Reforma Agrária, dos programas de infraestrutura e investimento nos assentamentos já consolidados, da assistência técnica, assim como a manutenção do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Os agricultores e agricultoras também apresentam uma série de reivindicações emergenciais para os governos estadual e federal para que se possa ao menos minimizar os efeitos que o fenômeno que está arrasando a produção dos pequenos, garantindo sua subsistência e manutenção no campo.

Ainda na manhã de segunda representantes dos dois movimentos foram recebidos pelo chefe de gabinete do Incra no RS, Cláudio Moreira, e pela superintendente substituta, Raquel May Chula. Eles entregaram a pauta de reivindicações e obtiveram como resposta o comprometimento de que seria encaminhado ao superintendente regional, Tarso Teixeira, e à superintendência em Brasília.

Nesta terça, ocorrerá uma reunião, às 15h, com o Secretário Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, para as com objetivo de debater medidas emergenciais contra a seca. Conforme relataram os representantes dos agricultores, a expectativa é que, diante da gravidade da situação, o governo comece a anunciar algumas medidas.

Outro ponto em debate são os números das perdas na agricultura, que segundo os agricultores são muito mais graves do que preveem as estimativas que vem sendo apresentadas pelo grupo de trabalho conduzido pela Secretaria de Agricultura do estado e a Emater. Espera-se também para hoje que esses dados sejam revistos e atualizados.

Enquanto não tiverem resposta, os agricultores prometem permanecer acampados no pátio do Incra.

Agricultores pedem retomada dos programas de Reforma Agrária e medidas emergenciais contra a seca. (Foto: Leandro Molina)

Situação dos assentamentos

A atual estiagem é considerada pelo governo estadual a pior dos últimos sete anos. Mais de 130 municípios já decretaram situação de emergência, mas, segundo balanço da Defesa Civil do Estado, apenas 41 tiveram decreto homologado.

De acordo com Adelar Pretto, da direção estadual do MST, do total de municípios afetados, em 21 deles há áreas da Reforma Agrária. Nesses locais, 118 assentamentos foram atingidos pela falta de chuva, o que prejudicou a produção de mais de 4,6 mil famílias. O Movimento reivindica a prorrogação do vencimento de parcelas referentes a projetos acessados pelas cooperativas para desenvolver os assentamentos, através do Fundo de Terras do Rio Grande do Sul (Funterra) e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).

Outras demandas

Além de cobrar solução ao problema da estiagem, os trabalhadores pedem apoio para melhorias na infraestrutura de cooperativas e agroindústrias, por meio da continuidade do Programa Camponês.

“Queremos autorização do governo para contratação de projetos que ainda se encontram em análise e elaboração de um novo edital para apresentação de mais projetos”, destaca Pretto.

Eles também reivindicam áreas para Reforma Agrária; recuperação e ampliação de patrulhas agrícolas para melhorar estradas; perfuração de poços artesianos; construção de redes de distribuição de água, bebedouros e açudes; viabilização da assistência técnica junto a cooperativas e retomada do programa Quintais Sustentáveis para diversificar a produção.

Reivindicações da estiagem já apresentadas ao governo

a) Doação de milho para alimentação animal e de sementes forrageiras de inverno;

b) Criação de um cartão emergencial para recuperação da produção e manutenção das famílias;

c) Anistia de dívidas de até R$ 30 mil da agricultura familiar, no valor de contratação, incluso o custeio pecuário; e do Programa Troca-Troca de Sementes;

d) Criação de um programa de armazenamento de água e irrigação;

e) Reedição da Lei Federal 13.340/2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural, com atualização de valores e extensão aos municípios com decreto de emergência atingidos pela seca;

f) Crédito emergência para recuperação da capacidade produtiva, no valor de R$ 10 mil;

g) Crédito de R$ 30 mil através de um programa para estruturar as pequenas propriedades;

h) Garantir água para o consumo humano a todas as famílias do campo.

(*) Com informações do MST.

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