Uncategorized

Câmara de Veradores de Porto Alegre aprovou suspensão de taxas para táxis e veículos escolares

Taxistas protestam na Câmara contra o Uber


Projeto de autoria do vereador Claudio Janta estabelece suspensão da cobrança pelo período em que vigorarem os decretos de calamidade pública devido ao coronavirus.


Uma proposta aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão virtual nesta quinta-feira (30/4), deve trazer um pouco de alívio a permissionários do transporte da Capital diante do cenário de incertezas instalado a partir da pandemia de coronavírus.

O Legislativo aprovou, com 26 votos favoráveis, o projeto de lei de autoria do vereador Claudio Janta para suspender a cobrança das taxas de táxis e veículos escolares no período em que vigorarem os decretos de calamidade pública relacionados à Covid-19, sem acarretar em juros ou multas
para os permissionários.


Outra garantia conquistada com a aprovação do projeto foi a suspensão da biometria para o táxi. Muito reivindicada pela categoria, a medida foi proposta através de emenda, também de autoria do vereador Claudio Janta, prorrogando a adoção do sistema para julho de 2021, igualmente sem sanções para os motoristas.


Custo alto Justificando a iniciativa e encaminhando a defesa das medidas, o vereador Claudio Janta ressaltou a necessidade de dar fôlego aos trabalhadores, que também tiveram a atividade diretamente impactada pelo isolamento social. Entre os custos já arcados pelos permissionários desde o início do ano até aqui, conforme o vereador, estão taxas como
INMETRO (R$ 220), aferição do taxímetro (R$ 100), exame toxicológico (R$ 150), vistoria (R$ 38,87) e Taxa de Gerenciamento Operacional (R$ 44).


“Muitas destas pessoas são idosas, que não podem estar trabalhando devido as recomendações de prevenção do coronavírus, então achamos por bem que haja suspensão e que, quando valores forem pagos, não incidam juros e multas. É somente isso que nós estamos pedindo para uma empresa pública (EPTC) que arrecadou somente em um semestre R$57 milhões em multas e que continua arrecadando – não estamos abrindo mão de receita,
estamos falando de, no máximo, R$ 350 mil que voltarão aos cofres públicos ali na frente e de darmos um pouco de dignidade a essas pessoas”, defendeu Janta.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s