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Paim defende Imposto sobre Grandes para ajudar no Combate a Covid-19 e CPI mista para investigar denúncias contra o Governo

Paim classifica como "um absurdo" a saída de dois ministros da Saúde em plena pandemia

Com Informações e entrevista ao Jornal do Comércio e TV Senado

Paim classifica como “um absurdo” a saída de dois ministros da Saúde em plena pandemia

Diante da enorme demanda por recursos para combater a pandemia de coronavírus no Brasil, o senador gaúcho Paulo Paim (PT) acredita que a taxação de grandes fortunas e a realocação do Fundo Eleitoral podem fornecer um dinheiro valioso para financiar as medidas contra a Covid-19. Paim é o autor do projeto mais antigo do Congresso Nacional sobre a criação de um imposto destinado às grandes fortunas. A sua proposta – que cria a taxa de 1% sobre o ganho de milionários e bilionários – renderia R$ 50 bilhões por ano aos cofres da União.Quanto aos R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral, Paim pensa que “é possível chegar a um acordo” sobre a transferência desse valor para o combate à pandemia – ao que tudo indica, as eleições marcadas para outubro devem ser adiadas.O senador também comenta o texto final do socorro aos estados e municípios. Conforme o petista, ele preferia o texto aprovado inicialmente na Câmara dos Deputados, por prever mais recursos e uma distribuição mais justa, baseada na compensação da perda de receita no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Entretanto, reconhece que o texto aprovado no Senado foi o possível de ser construído.Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Paim classifica, ainda, como “um absurdo” a saída de dois ministros da Saúde – Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich – durante a crise do coronavírus. Também defende a divulgação do vídeo da reunião ministerial que poderia provar as denúncias do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria interferido politicamente na direção da Polícia Federal (PF).

Jornal do Comércio – Em meio à pandemia, o governo federal reclama, mais do que nunca, da falta de recursos. O senhor, como autor de um dos projetos de taxação de grandes fortunas, acredita que essa tributação poderia ser uma fonte de recursos para o combate à Covid-19?

Paulo Paim – A tributação das grandes fortunas pode se tornar uma proposta simpática, se vier como uma ajuda ao enfrentamento do coronavírus, ou até mesmo de ajuda no pós-pandemia. Afinal, há uma solidariedade por conta da pandemia. Vários setores da sociedade estão fazendo a sua parte. Por exemplo, há aquele grupo de empresários que estão fazendo uma campanha para evitar demissões. “Não Demita” é o nome do movimento. Ouvi um dos líderes do movimento dizendo: “Olha, aguento dois ou três meses sem demitir ninguém”. Há outras tantas campanhas que têm arrecadado bilhões para comprar cestas básicas, produtos de primeira necessidade e álcool gel para a população carente. Os servidores públicos estão com os salários congelados. Se for tirar do salário de servidores – como professores, policiais, enfermeiros -, o valor arrecadado é mixaria. Além disso, a maioria dos países – França, Estados Unidos, Itália – tributa grandes fortunas. A França usa o dinheiro dessa tributação em momentos de crise, por exemplo. O Brasil não tem nenhum imposto específico para fortunas. E somos – é um dado triste – o país com maior concentração de renda do mundo. Aqui, a riqueza está concentrada em 1% da população. Não vejo por que não enfrentar esse debate agora.

JC – Quanto isso renderia aos cofres públicos, de acordo com o seu projeto?

Paim – Em torno de R$ 50 bilhões por ano. O meu projeto prevê a cobrança de apenas 1% da fortuna. Dos 100% que os milionários e bilionários ganham, pagariam apenas 1%. Mas, além do meu projeto, existem mais três. Inclusive, alguns especialistas dizem que, se os quatro projetos fossem condensados em um texto, essa cifra poderia chegar a R$ 150 bilhões anuais. O Sindireceita (Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil) também tem um cálculo, no qual estima que essa arrecadação pode superar R$ 100 bilhões por ano. Nesse caso, eles incluem, além da tributação das grandes fortunas, os juros e dividendos que não são tributados no Brasil.

JC – O que pensa da proposta do senador Lasier Martins (Podemos) de destinar o dinheiro do Fundo Eleitoral ao combate do coronavírus?

Paim – Primeiro, quero dizer que não sou candidato a nada, pois tenho sete anos de mandato pela frente, então, ninguém pode dizer que estou agindo em causa própria. Dito isso, não tem tempo hábil para realizar as eleições municipais neste ano. Há uma tese de que a eleição possa ser transferida para daqui a dois anos. Se isso acontecer, não vejo problema em chegarmos a um entendimento. Entretanto, diante do tamanho da crise que o Brasil está passando, os recursos do Fundo Eleitoral não são nada. Por outro lado, há quem defenda que as eleições ocorram no fim de novembro ou em dezembro. A verdade é que não sabemos para onde vai a crise do vírus.

JC – Qual é a sua avaliação do texto final do socorro ao estados e municípios?

Paim – Defendi até o último momento o projeto da Câmara dos Deputados. A proposta dos deputados federais era a melhor para todos os estados. Havia um equilíbrio, ao compensar a perda de arrecadação do ICMS e ISS. Também renderia mais recursos: falava-se na reposição de R$ 100 bilhões arrecadados a menos em todo o País. Só o Rio Grande do Sul, no mês de abril, perdeu R$ 850 milhões de receita. Mas essa medida foi inviabilizada. Segundo a consultoria do Senado, o Rio Grande do Sul vai receber R$ 260 milhões para a saúde, especificamente; também vai receber R$ 1,945 bilhão para livre investimento. Os municípios gaúchos vão receber R$ 162 milhões para a saúde e R$ 1,317 bilhão em recursos livres. O total de recursos destinados ao Estado e aos municípios gaúchos é R$ 3,68 bilhões. Se tivesse sido aprovado o projeto da Câmara, poderiam receber até R$ 5 bilhões.

JC – Também tinha a suspensão das dívidas…

Paim – As dívidas suspensas do Estado e dos municípios gaúchos, no texto aprovado, somam de R$ 5,147 bilhões. Em resumo, o Rio Grande do Sul e os municípios vão receber um total de R$ 8,831 bilhões (entre valores que deixarão de sair para pagar dívidas e dinheiro que vai entrar no caixa do governo estadual e das prefeituras). É pouco? Claro que é. Eu queria que fossem R$ 16 bilhões. Ou, no mínimo, mais R$ 4 bilhões, que era possível se tivéssemos ido pelo outro caminho (o do texto da Câmara). Mas, dos males, o menor. Estamos fazendo de tudo para que esses recursos cheguem o quanto antes aos estados e aos municípios.

JC  – Como avalia o pedido de demissão do agora ex-ministro Nelson Teich?

Paim – É um absurdo que, em plena crise do coronavírus, em que cerca de 15 mil brasileiros já morreram, estejamos indo para o terceiro ministro da Saúde. E os dois pedidos de demissão do Ministério da Saúde aconteceram durante o período crítico da pandemia. É como se, em plena guerra, trocássemos o comandante. A população não está entendendo mais nada. É lamentável essa mudança. Enquanto a pasta não tem ministro, as pessoas continuam morrendo.

JC – Pouco tempo depois de Teich assumir, os senadores tiveram uma videoconferência com ele. Qual foi a sua impressão?

Paim – Fiz várias perguntas a ele. E, 90% delas, ele não respondeu. Por exemplo, perguntei sobre os equipamentos de proteção individual (EPIs), que estão fazendo falta para médicos, enfermeiros, técnicos, enfim, profissionais que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. O que o ministério está fazendo sobre isso? Ele não respondeu. Outro assunto que abordei foi a falta de médicos. Todo mundo sabe que estão faltando médicos, técnicos em enfermagem… Até porque milhares foram contaminados e tiveram que parar de trabalhar. Infelizmente, alguns até morreram. Por que o ministério não contrata novos profissionais? Não quero saber se o médico é cubano, venezuelano, norte-americano, inglês, espanhol, alemão… Quero é ver os profissionais salvando vidas. Existem mais de mil médicos cubanos dispostos a vir para o Brasil. Por que o ministério ainda não os contratou? O ex-ministro também não respondeu. A Alemanha está aceitando médicos cubanos, a Itália, todo o mundo, porque é uma guerra. Tem que buscar aliados para enfrentar esse inimigo invisível. O Brasil, por uma questão ideológica, não está fazendo isso.

JC – O presidente Bolsonaro tem dado inúmeras declarações, minimizando a gravidade da Covid-19 e defendendo a reabertura das atividades econômicas. O quanto isso interfere na atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia de coronavírus?

Paim – O presidente diz que dá para relaxar, que as atividades devem voltar ao normal. Os especialistas, no Brasil e no mundo, dizem que o melhor é ficar em casa. Então, quando o presidente diz que a Covid-19 é uma “gripezinha”, vai na contramão da ciência, do conhecimento, dos profissionais da saúde do mundo todo. Quase todos os países estão tomando todas as medidas para se proteger do coronavírus. Aqui no Brasil é o contrário. Essa divergência causa uma confusão na cabeça de muita gente. Afinal, querendo ou não, Bolsonaro é o presidente. É inegável que uma parcela da população acredita muito nele.

JC – Outra baixa significativa no governo Bolsonaro foi a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça. Como avalia as denúncias de Moro, de que o presidente teria interferido na Polícia Federal para proteger familiares de investigações?

Paim – Considero um equívoco demitir, ou pressionar pela demissão, os dois ministros mais populares em plena crise do coronavírus. Tanto o Mandetta quanto o Moro foram aliados de primeira hora e eram os membros mais populares do governo. Afastá-los neste momento criou um debate politico que não interessa a ninguém. Era um problema interno deles, que resolvessem internamente. No momento, precisamos nos unir para combater o coronavírus. 

JC – A prova das acusações de Moro estaria no vídeo de uma reunião ministerial, que está com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. O ministro deve decidir nos próximos dias se divulga ou não vídeo. O que pensa sobre isso?

Paim – Tem que divulgar mesmo. (Os membros do governo) falam tanto em transparência, então divulguem o vídeo completo. E os poderes constituídos que julguem. Mas, em um caso dessa grandeza, envolvendo o presidente da República e um ex-ministro da Justiça, a decisão deve ser da Suprema Corte. 

JC – O STF tem, pelo menos, duas investigações relacionadas ao presidente: uma relacionada às denúncias feitas por Moro e outra sobre manifestações pedindo o fechamento do Congresso e do STF. No Parlamento, tramitam pedidos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar esses assuntos. Existe possibilidade de o Congresso levar adiante essas CPIs?

Paim – Assinei todos as solicitações de CPI. Nunca participei de CPI nem quero participar. Assino para tramitar, a tramitação é legítima. De qualquer forma, há um movimento, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados (onde também existem pedidos de CPI), para transformar tudo em uma única comissão mista para investigar os fatos (relacionados ao presidente Bolsonaro).

 JC – Tem chance de a CPI unificada prosperar ou não há clima?

Paim – Tem chance, sim. Inclusive, seria mais lógico. Para que fazer duas ou mais CPIs (com o mesmo objeto de investigação)? Isso não faria sentido, significaria botar fora o dinheiro público. Além disso, uma poderia conflitar com a outra e não levaria a lugar algum.

JC – Embora existam muitas incertezas sobre as eleições municipais que estavam marcadas para este ano, o diretório municipal do PT já decidiu que não terá candidato próprio na disputa pela prefeitura de Porto Alegre. O que pensa sobre isso?

Paim – Sou a favor de uma frente ampla. Já defendi isso. Se tivéssemos costurado uma frente ampla no passado, o atual presidente não estaria governando o País. Independentemente de quem seja o candidato a prefeito, defendo que a gente caminhe junto da frente mais ampla possível. Outros setores políticos também estão fazendo isso, no campo deles. É inegável que a Manuela d’Ávila (PCdoB) é um ótimo nome. Há momentos na história que devemos ter a grandeza de caminhar com os aliados possíveis, cedendo a cabeça de chapa para eleger o melhor candidato.

Perfil

Paulo Renato Paim, 70 anos, é natural de Caxias do Sul. Formado em marcenaria e matrizaria pelo Senai, iniciou a vida política na adolescência, no movimento estudantil, sendo presidente do ginásio noturno para trabalhadores e do ginásio estadual Santa Catarina, na época da ditadura militar. Jovem, veio a Porto Alegre trabalhar como metalúrgico e, depois, foi para Canoas. Logo, tornou-se uma liderança do movimento sindical, sendo presidente da central estadual. Eleito secretário-geral da CUT nacional, em 1983, Paim foi um dos escolhidos para representar o movimento na Constituinte. E, por isso, filiou-se ao PT, aos 35 anos. Elegeu-se deputado federal em 1986, sendo um dos 10 mais votados. Dividiu apartamento com Lula e Olívio Dutra nos primeiros tempos de Brasília. Reelegeu-se em 1990, 1994 e 1998 na Câmara dos Deputados, e, em 2002, elegeu-se senador. Em 2010 e 2018, reelegeu-se para o Senado. Com isso, pode completar 40 anos de Congresso Nacional ao fim do atual mandato. Sua atuação no Legislativo se destacou pela defesa dos direitos dos aposentados e da valorização do salário-mínimo.

Um pensamento sobre “Paim defende Imposto sobre Grandes para ajudar no Combate a Covid-19 e CPI mista para investigar denúncias contra o Governo

  1. ESTÁ NA HORA DOS PODEROSOS PENSAREM NAQUELES QUE TEM NECESSIDADE DE COMER , MORAR , SÓ VAI FAZER UM MUNDO MELHOR , OS PODEROSOS TEM QUE TRANSFORMAR SEUS PENSAMENTOS EM SABEDORIA

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