Porto Alegre

“Nós estamos tratando da defesa da vida”, diz Vereador Comassetto em entrevista a Julia Chaves sobre propostas do PT de Porto Alegre em tempos de pandemia

Em entrevista a Discente de Relações Internacionais Julia Chaves, o Vereador Carlos Comassetto trata do tema de proteção à vida e das políticas propostas por ele e pelo Partido dos Trabalhadores durante a pandemia na capital gaúcha. Leia a Entrevista na íntegra:

Foto: Vereador Carlos Comasseto na Câmara Municipal de Porto Alegre / Acervo pessoal
Foto: Vereador Carlos Comasseto na Câmara Municipal de Porto Alegre / fonte: Débora Ercolani (CMPA).

Por Júlia Chaves

Originario de Santa Maria (RS), Carlos Comassetto é Engenheiro Agrônomo, vereador em Porto Alegre pelo seu quarto mandato e vice-presidente do PT Municipal. Seu trabalho como vereador gira em torno da defesa da democracia, da inclusão social e da luta por moradia digna a todos. Nessa entrevista realizada durante a pandemia de covid-19, o tema da defesa da vida é o que mais se sobressai. Confira a seguir as medidas que ele busca implementar com a bancada petista para diminuir o impacto das restrições adotas para conter a disseminação do novo coronavírus Sars-Cov-2 e para garantir que os bens e serviços essenciais continuem sendo disponibilizados à população. O entrevistado também revela como foi o processo de decisão interna do partido para apoiar a candidatura de Manuela d´Ávila na próxima eleição municipal na capital gaúcha.

De que forma o senhor e o Partido dos Trabalhadores têm se posicionado na Câmara Municipal para diminuir os impactos da pandemia?

Carlos Comassetto — Bem, em primeiro lugar precisamos qualificar o momento que estamos vivendo, como atuação local e como humanidade. Esta é uma situação ímpar, e a preocupação maior que tanto eu quanto o meu partido assumimos é em defesa da vida, a vida em primeiro lugar. Precisamos resgatar esse princípio e trazê-lo para o diálogo todos os dias, ao lado dos princípios humanitários, dos princípios de solidariedade, dos princípios de unidade, nesse momento, em defesa da vida. Entendemos que o número de casos em Porto Alegre pareça pequeno, porém não podemos ter certeza quanto à escala da expansão do vírus, porquê a cidade não realizou e não realiza uma testagem em massa, e, quanto menor o número de testes, menos casos identificados e menor o número de mortes contabilizadas como consequência do COVID-19. Nossa posição, então, minha e do Partido dos Trabalhadores, é esta: de colocar a vida em primeiro lugar. A liberação gradual das atividades deverá ser feita, mas antes precisamos proteger aquelas atividades que são essenciais para a segurança da sociedade, devemos proteger principalmente os que trabalham na área da saúde, do transporte público, dos serviços públicos essenciais — como água, energia e outros –, algumas atividades de abastecimento de alimentos como supermercados, farmácias, etc. Nós não estamos brincando. Esse inimigo é invisível. Acreditamos, também, que o governo estadual adotou, inicialmente, a postura correta do isolamento social, porém não tem adotado todas as outras medidas necessárias para dar sustentação a um período de pandemia, como o sustento ao sistema de saúde e apoio econômico. Temos recebido reclamações e denúncias dos trabalhadores da saúde que não receberam os equipamentos necessários e corretos para sua proteção. Então nesse tempo de pandemia, estamos priorizando os projetos relacionados aos serviços diretamente ligados à mesma: buscamos a isenção de alguns serviços àqueles que tem direito de tarifa social, entre eles a taxa d’água, aprovada por meio de um projeto de lei na semana passada. Além disso, temos cobrado do prefeito Marchezan e das suas equipes uma relação de transparência com a Câmara. Uma das funções do Legislativo é, justamente, a fiscalização do Executivo, porém sem informação fica difícil fiscalizar. Nós temos travado essa disputa diária com o Executivo municipal, para que seja possível a fiscalização.

E quais medidas de auxílio econômico o senhor e o seu partido têm proposto na Câmara?

Comassetto — Além de buscar fiscalizar o Executivo, temos um conjunto de medidas, algumas propositivas e outras reativas. Em relação às segundas, o governo Marchezan é defensor do Estado mínimo, já nós defendemos o contrário, principalmente em meio à pandemia. Defendemos que numa sociedade tão desigual como a nossa, o Estado deve intervir de maneira incisiva, principalmente em algumas áreas. Estamos, também, lutando contra demissões nos setores essenciais, o que se tornou uma questão jurídica. Nossa bancada entregou uma ação ao Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado, onde fizemos um cerco judicial. Em relação às medidas propositivas, fizemos um projeto de Lei para que seja aprovado o chamado “decreto legislativo”, que anule todas essas ações do Executivo, das quais discordamos. Infelizmente somos minoria. Apresentamos, também, um projeto de lei obrigando que sejam priorizados todos os equipamentos médicos, além de termos feito um conjunto de emendas parlamentares que destinam recursos à área da saúde. Eu mesmo destinei 650 mil reais para o sistema de saúde municipal, para postos de saúde e hospitais. Porém o prefeito se nega a liberar esse recurso. Ademais, temos auxiliado as famílias que tem direito ao auxílio de 600 reais do governo federal a realizarem seus cadastros, através de escritórios ambulantes. Por fim, propusemos à Câmara uma medida que prevê o repasse de R$ 10 milhões dos recursos da Câmara destinados ao Legislativo, para o Executivo, para que invista na pandemia, visto que não estamos utilizando tais recursos justamente por estarmos trabalhando de casa. A proposta ainda está em aberto, dado que cada gabinete tem disponível uma cota mensal diferente.

Em relação ao o Projeto de Lei aprovado dia 27 de abril, que visa a liberação de diversas atividades comerciais como bares e restaurantes, serviços públicos, serviços postais e alguns comércios, etc., qual a posição do Partido dos Trabalhadores e do senhor, especificamente?

Comassetto — Aqui em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul foi adotada, em um primeiro momento, uma postura correta, com a determinação do isolamento. Mas nesse momento nos encontramos num forte debate, que passa pela Câmara de Vereadores. Esse projeto, o qual prevê a liberação de um grande número de serviços e atividades, de autoria de um conjunto pequeno de vereadores, foi aprovado. Um dos motivos defendidos pelos autores do projeto que justificaria sua implementação é a baixa incidência do coronavírus na cidade de Porto Alegre, e o número mais baixo ainda de mortes. Porém esses números somente servem para confirmar que a política de isolamento está correta, pois não permitiu que o vírus se expandisse em grande escala. Eu e o Partido dos Trabalhadores votamos de forma contrária a esse projeto, porém fomos derrotados.

O prefeito Nelson Marchezan anunciou dia 27 de abril que a Prefeitura de Porto Alegre realizou a compra de novos testes do coronavírus. Segundo o prefeito, serão 580 testes diários. Considerando-se o acesso à saúde pública dentro das comunidades carentes, como o senhor no cargo de vereador têm contribuído para garantir que os testes do COVID-19 cheguem até elas? E existe algum projeto para o controle do vírus uma vez que ele atinja tais comunidades?

Comassetto — Se existe um projeto, nós desconhecemos. Esse seria um projeto de gestão de saúde pública, não projeto de lei. Sobre nosso sistema de saúde, o Brasil é um dos poucos países do mundo que tem um sistema de saúde universal, algo que se torna essencial em um momento como esse. Compreendendo essa importância, durante o governo do Partido dos Trabalhadores, foram duplicados os investimentos em saúde, principalmente destinados ao SUS. Após o golpe na presidente Dilma, porém, uma das primeiras medidas do novo governo foi aprovar a PEC 95, que congelou todos os recursos de investimento públicos na saúde, educação e assistência social por um período de 20 anos. Desde então, o Sistema Único de Saúde já deixou de arrecadar 20 bilhões de reais. Então nesse momento, o SUS se encontra desestruturado, com insuficiência de profissionais, de equipamentos de proteção individual e tecnológicos para atender à população. Isso se reflete também nas periferias da cidade. No caso de Porto Alegre, a cidade tem uma rede de postos de saúde, da qual fazem parte hospitais públicos municipais e hospitais conveniados do SUS. Uma das primeiras medidas adotadas desde o início da gestão Bolsonaro, que afeta essa rede municipal, foi a decisão de acabar com o convênio do Mais Médicos, justamente quem era responsável por atender essas periferias, que agora se encontraram sem a cobertura desse profissional essencial que é o médico. Nós aprovarmos na Câmara uma medida que permite ao governo fazer a contratação emergencial de profissionais da saúde, para dar cobertura a essas regiões. Além disso, é necessário que se trabalhe em conjunto com a assistência social. Então, sim, é necessário que se faça testagem em massa em Porto Alegre e na periferia, mas o governo (municipal) não anunciou até agora, para nós, um plano de testagem, ou desconheço caso haja algum plano montado. Não foi apresentado nenhum, temos cobrado. Por fim, defendemos que seja feito um mapa on-line de Porto Alegre, que monitore os contágios e a movimentação do vírus na cidade. Gostaríamos de ter acesso a um sistema como esse. A partir daí a própria comunidade pode aperfeiçoar o isolamento, buscando medidas de proteção e solidariedade a essas famílias. Eu sou favorável que em um momento como esse, o Executivo municipal tenha atitudes fortes, atitudes até de polícia. Se está proibido sair na rua, então precisa estar proibido, se é obrigatório o uso de máscaras, defendo que todas as pessoas estejam trajando o equipamento de proteção individual ao saírem para a rua.

Também no dia 27 de abril, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou um novo modelo de distanciamento social que prevê a divisão do estado em 21 microrregiões, de modo a flexibilizar as regras para o comércio em algumas regiões. Acredita que já possa ser implantada em Porto Alegre?

Comassetto — O governador Eduardo Leite tomou uma atitude por pressão política. A liberação que pretende fazer no estado, de acordo com a divisão do Rio Grande do Sul em microrregiões, não foi feita com um estudo e monitoramento dos casos e do pico da pandemia. Atualmente, as regiões do estado mais afetadas são justamente as do interior: Passo Fundo, Marau. Ontem mesmo (28.04) foi anunciado que o Brasil passou a China em número de óbitos: chegamos ao marco das 5 mil vítimas. Porém o número anunciado no dia de ontem já não é real, porque os testes levam em média uma semana a dez dias para ficarem prontos. Então há sempre um atraso das estatísticas em relação ao número real de casos e óbitos. Além disso, há um baixo número de amostragem, ou seja, a quantidade de pessoas falecidas ainda não identificadas como portadoras do vírus também é grande. Outro indício do alto números de casos: temos visto nas notícias muitas cidades onde a pandemia está em plena expansão, como Manaus, Fortaleza, São Paulo, entre outras. Nessas cidades, os cemitérios estão cavando valas comuns, utilizando máquinas imensas, os caminhões frigoríficos estão armazenando corpos, porque o sistema não dá conta. Através de um advogado do Sindicato das Funerárias, tive acesso à informação de que o número de enterros é o dobro do número de mortes anunciado nos noticiários. Então há uma defasagem entre o número que os Cartórios de Óbitos estão registrando, o número que as funerárias estão enterrando, e o número de óbitos decorrentes do COVID-19 anunciado nas notícias. Em decorrência disso, a precaução precisa vir em primeiro lugar. Nós estamos tratando da vida e da defesa da vida. Tome o exemplo da Argentina, onde o governo empregou medidas de isolamento radical, empregando inclusive o Exército para garantir que a população obedeça ao isolamento e faça o uso de máscaras. Por conta disso, acredito que as medidas de Eduardo Leite foram por pressão da indústria e do comércio do Rio Grande do Sul. Só esperamos que não haja o aumento da contaminação nestas regiões.

O senhor mencionou anteriormente que defende a volta gradual à normalidade. De que maneira acredita que a proposta do governador Eduardo Leite possa acelerar esta volta gradual?

Comassetto — No Brasil, somos 210 milhões de habitantes, enquanto a China tem quase 1,4 bilhão de habitantes. Proporcionalmente, então, temos uma média de infecção pelo coronavírus de até cinco vezes mais. Essas medidas de Leite irão refletir em Porto Alegre. Quando falo sobre uma volta gradativa, esta deve ser vinculada à análise científica, assim como a própria China fez, ao liberar as atividades conforme o surto diminuía. Defendo que os serviços que são realmente essenciais, como transporte público, serviços de saúde, energia, devem ser liberados de maneira gradativa, e monitorados. Precisamos de um mapa de monitoramento, tanto o monitoramento de testagem quanto o monitoramento de expansão da pandemia. Precisamos compreender que, enquanto em algumas regiões da cidade o vírus possa estar controlado, em outras há a disseminação muito mais rápida, como nas periferias e favelas.

Sabemos que o Exército e a Brigada Militar têm um histórico de violência com alguns setores da população, algo que se verifica desde a ditadura. Mesmo que sob a bandeira de defesa da vida, qual o perigo do emprego do Exército para garantir que a população obedeça ao isolamento? Há alguma maneira de fazê-lo sem seu emprego?

Comassetto — É necessário que as forças públicas atuem para auxiliar na contenção do vírus e na proteção da população. As instituições, incluindo o Exército, se receberem comandos e políticas claros, aliados de transparência em sua execução, podem ser devidamente cobradas e fiscalizadas por parte do Legislativo. Claro, o emprego do Exército não pode ocorrer sem regras, definições, responsabilidades, porque senão pode significar medidas de agressividade e autoritarismo sobre as comunidades, principalmente as mais carentes. Sabemos que há preconceito no Brasil.

Em relação à dualidade de opiniões e visões acerca da contenção da pandemia, se levanta ou não o isolamento, de que maneira o senhor acredita que a batalha entre o presidente Bolsonaro e os governadores dos diferentes estados, ou até mesmo a dualidade entre as diferentes forças políticas dentro dos municípios, contribui para enfraquecer ou fortalecer a democracia brasileira?

Comassetto — Primeiro, gostaria de registrar que é lamentável a postura que o Estado brasileiro está adotando, a partir do presidente Jair Bolsonaro. Em todos os noticiários há repercussões sobre a fala do presidente, “E daí?”, em relação ao número de mortes no Brasil ter passado o número da China. Todos os noticiários anunciando a postura do governo brasileiro como ridícula, na contramão da humanidade. Têm somente três governos no mundo que estão adotando essas posturas: o Brasil, a Bielorrússia e o Turquestão. Os últimos dois países vivem sob um regime ditatorial. Então é lamentável que isso esteja acontecendo. Todos nós, que acreditamos no poder da compreensão e da conscientização, devemos buscar reproduzir tais ações todo dia, em todos os momentos. Tendo em vista essa dualidade, nosso trabalho é redobrado. Então, acredito que nesse momento de pandemia, precisamos divulgar informações corretas e não deixar que medidas que pregam pela desconstituição da proteção da vida possam se sobressair, porque é isso que está havendo. Há uma disputa de conceitos, nesse momento.

Como a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, de deslegitimar políticas que põem a saúde em primeiro lugar, impactam a sociedade?

Comassetto — O presidente do Brasil continua falando para o seu público, ou seja, para a xenofobia. Seus apoiadores chegam, em alguns momentos, em 20–30%. Ele fala para esse público, para o Sindicato do Ódio, ainda que todos os dias venha perdendo aliados e apoiadores. Junto com alguns desses apoiadores, perde parte do apoio da sociedade, que se identificava com os mesmos. Tem havido muitos arrependimentos. Eu venho defendendo que não podemos sair dessa pandemia, como sociedade, piores do que entramos. Precisamos sair melhores, no sentido de compreender o que está acontecendo e fazer o resgate de princípios humanitários. Todos que pensamos de acordo com os laços de humanismo, da fraternidade e da paz, temos que construir uma grande rede em defesa da vida. Nessa rede podem estar partidos políticos, instituições, comunidades, empresas, empregados, desempregados, sindicatos, todos! Isso deve ser feito para que a gente saia desse momento com uma postura diferente. Não podemos morrer todos em nome da economia, a economia pode ser recuperada, as vidas, não.

Em relação às mudanças pós-pandemia, além das mencionadas, quais o senhor acha que deverão ser as principais?

Comassetto — Após essa pandemia, queremos uma outra economia, uma que gere e distribua renda. O Brasil tem a maior concentração de renda do mundo, onde 5% da população detém cerca de 80% da riqueza. Fica claro que a história do Estado mínimo faliu. O Estado precisa investir em infraestrutura, precisa voltar a investir na educação. O que foram os últimos cortes do atual governo na educação? Haviam cientista que possuíam bolsa de estudos CAPES na Universidade de Brasília, e estavam pesquisando o coronavírus meses antes da pandemia, porém a pesquisa teve de ser suspensa por conta, justamente, dos cortes na educação. O que se vê atualmente é o obscurantismo versus a ciência. Nesse momento, o Bolsonaro e sua turma seguem a lógica do obscurantismo. A ciência precisa vencer esse processo. Então não acredito que não possamos sair desse processo, da pandemia, melhores sob o ponto de vista dos princípios humanitários. Esta é uma luta que tenho travado constantemente.

Qual deve ser o papel do Estado brasileiro, em termos econômicos, em meio a pandemia?

Comassetto — Em uma pandemia como a atual, o Estado precisa intervir para dar proteção às famílias, à sua população de maneira geral. Mas o que é a proteção? Veja, quando houve a quebra do sistema financeiro em 2008, todos os Estados interviram para salvar seus bancos, foi muito dinheiro injetado para salvar o sistema financeiro, mesmo com a ascensão do neoliberalismo. Hoje, alguns Estados têm concordado em tirar as empresas do buraco, como é o caso de Portugal com a TAP (Transporte Aéreos Portugueses), caso em que o governo concordou em socorrer a empresa. Entretanto, dessa vez será diferente. O Estado ajudará, desde que haja transparência nesses processos. Nesse momento, até mesmo os economistas neoliberais estão pregando que o Estado deve intervir na sociedade, através do auxílio às pequenas empresas, para que possa ser reestruturada a economia. Podemos ajudar a recuperar a economia, mas para isso precisamos ter uma condição essencial: precisamos ter a vida. Se não estou vivo, não recupero a economia. Então a dualidade política anteriormente mencionada não pode existir.

Qual sua opinião em relação ao debate de adiamento ou não das eleições municipais de 2020?

Comassetto — Sobre a data das eleições, acredito que seja uma dúvida de todos nesse momento. Tenho quase segurança de afirmar que será impossível realiza-las na data inicialmente prevista em 4 de outubro, pelo fato de que não sabemos por quanto tempo irá se estender a pandemia no Brasil. Tenho quase certeza de que serão adiadas as eleições. Agora, adiadas para quando? Acredito que o adiamento não deveria ser prolongado por muito tempo após a pandemia. Compreendo que, havendo tempo suficiente para a apresentação das candidaturas e a realização dos processos, as eleições poderão ser retomadas. Todos os partidos estão realizando seus processos, mesmo on-line, justamente pois hoje a legislação é determinante, então se não fizermos o que está determinado, perderemos a oportunidade legal de concorrer.

Como foi o processo da decisão de apoiar a candidatura de Manuela D’Ávila à prefeitura de Porto Alegre?

Comassetto — Em relação a todos os processos políticos, nós continuamos debatendo. Temos reuniões da executiva municipal do Partido dos Trabalhadores, da qual sou vice-presidente, toda semana. Antes da pandemia, havíamos aberto um processo para definir nossa tática e nossas estratégias para o próximo período eleitoral, para debater e, em conjunto, decidir qual seriam os nomes de presidente e vice da Câmara através do PT. Decidimos que iremos apoiar a candidatura da Manuela D’Ávila (PCdoB) para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, como parte de um debate que defendo e busco construir há algum tempo: precisamos, a partir das eleições municipais, construir frentes, frentes amplas e largas, que sejam constituídas por defensores daqueles princípios que relatei antes. Bom, no processo de escolha do vice da chapa, havia sido decidido que seria realizado um congresso no dia 5 de abril, no qual estariam presentes 50 delegados de toda Porto Alegre para decidir o nome de vice. Meu nome estava entre eles, porém devido à situação atual de pandemia, eu e meus apoiadores (cerca de 25% do partido) decidimos retirar meu nome da corrida e declarar apoio à Miguel Rossetto, como forma de dar continuidade às nossas políticas de priorizar o tema da vida e da família.

O que seriam essas frentes? Como constituí-las?

Comassetto — As frentes seriam formadas por defensores de princípios como a necessidade de se colocar a educação como prioridade, por indivíduos que são contra o Estado mínimo, que defendem que o Estado precisa atuar de maneira mais incisiva nas políticas sociais, que defendem a existência de um planejamento participativo da cidade de Porto Alegre para que se possa reorganizar a cidade e construir um melhor planejamento urbano. Por exemplo, Porto Alegre precisa trabalhar para incluir as 720 vilas irregulares que não fazem parte de seu mapa, de forma a dar a essas pessoas endereços, moradia digna, infraestrutura, escolas, creches, transporte público, etc. Para que isso seja feito, não basta a receita disponibilizada através do Estado mínimo, através das políticas empregadas pelo atual prefeito, Nelson Marchezan. Então precisamos reverter a situação. Para esse fim, defendo que precisamos partidariamente unificarmo-nos, construindo uma frente política entre, no mínimo o PT, o PCdoB, o PSB, o PSOL, o PDT, o PCO e outros partidos de esquerda. Aí está, também, a grande dificuldade desse processo, pois precisamos instituir uma mesa, com todos esses partidos, de forma a estabelecer esse diálogo. E veja bem, uma frente é diferente de uma coligação, na medida em que se estende por um longo período, e não somente para uma eleição específica. Estaríamos pensando, então, nas eleições de 2020, 2022, 2024, onde todos os partidos precisam enxergar uns aos outros como aliados, precisa ser estabelecida uma relação de confiança, um bom relacionamento que permita instituir uma frente, pois ela leva em consideração a construção de um programa mínimo que unifique as diferentes perspectivas. Insisto para que isso aconteça.

Acredita que se a esquerda brasileira houvesse se articulado dessa maneira nas eleições de 2018, através da criação de uma frente, poderia ter-se apresentado mais forte no processo eleitoral? Talvez os resultados das eleições fossem diferentes?

Comassetto — Eu não tenho dúvidas. Ainda mais levando em conta que a perseguição ao Lula, e ao PT de maneira geral — não eximindo os possíveis erros do partido — foi uma armação para retirá-lo das eleições, o que de fato ocorreu. Eu não tenho dúvida de que, se Lula houvesse concorrido, teria vencido as eleições, mesmo contra Bolsonaro. Claro, houve outro erro naquela situação. Houve uma insuficiência de construção política, no mínimo entre o PDT e o PT, por não estarem na mesma chapa. Assim como também houve o erro, em minha percepção, por parte de quem não se classificou para o segundo turno, de abandonar a disputa, como foi o caso do Ciro naquele momento. Na política, como Brizola costumava dizer, “muitas vezes temos que engolir o sapo, para não engolir a lagoa”. Pela falta de uma unificação, o Bolsonaro, usando os instrumentos da ilegalidade, através da rede de fake News que construiu, se elegeu. Não foi uma eleição limpa. Por isso é importante que se construa uma frente, porém sem a existência do personalismo.

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