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Por iniciativa do PT, Câmara aprova benefício emergencial aos agricultores familiares e feirantes

Foto: Fernando Dias/Governo RS

Em uma das votações mais importantes da Câmara dos Deputados durante a pandemia do novo Coronavírus, foi aprovado hoje (20) o PL 735/2020, de  iniciativa dos Deputados Paulo Pimenta (PT/RS) e do líder do PT, Enio Verri (PT-PR), e autoria de toda a Bancada do PT,  que cria um abono emergencial aos agricultores familiares enquanto durar a pandemia. O projeto teve apoio de todos os partidos, exceto o Novo, e por sugestão do PT, terá o nome de “Lei Assis Carvalho”, em homenagem ao deputado do Piauí que faleceu há duas semanas.

O Projeto de lei teve a relatoria do deputado Zé Silva (SD-MG), e foi abastecido por apensados de outros 25 projetos similares. Sua aprovação foi possível após um consenso construído por parlamentares de diversos partidos e atuação decisiva da base de Oposição ao presidente Jair Bolsonaro, em especial os deputados integrantes do Núcleo Agrário da bancada do PT na Câmara dos Deputados.

Com a aprovação do PL, estará garantido um aporte financeiro emergencial de R$ 3 mil para agricultores familiares, pagos em parcela única, desde que eles não tenham recebido o Auxílio Emergencial. A mulher agricultora familiar chefe de família terá direito ao recebimento de R$ 6 mil, também pagos em parcela única.

De acordo com o projeto, será criado um plano de Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, transferindo recursos financeiros não reembolsáveis aos agricultores familiares que implantarem projetos elaborados por Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Além disso, o PL assegura diversas políticas de renegociação de dívidas, como a prorrogação por um ano de parcelas vencidas no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, de operações de crédito rural contraídas por agricultores familiares, tanto com instituições financeiras do mercado como no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário. O projeto ainda autoriza que o Conselho Monetário Nacional crie linhas de crédito específicas aos agricultores familiares, permitindo manter os níveis de produção e abastecimento alimentar.

“Esse projeto mostra o comprometimento da bancada do PT e da oposição ao governo Bolsonaro na promoção de uma melhor qualidade de vida para todos os trabalhadores e trabalhadoras atingidas pela pandemia. Sem dúvida o PL 735 é uma vitória não só para os pequenos agricultores, mas também para todos aqueles que defendem a agricultura familiar, responsável pela produção da maioria dos alimentos consumidos pelos brasileiros, bem como uma alimentação saudável e sustentável”, destacou Paulo Pimenta, um dos proponentes do projeto.

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