Porto Alegre/privatização/Tecnologia

Como será Porto Alegre sem a Procempa? (por Mario Teza)

Mario Teza (*)

Porto Alegre está prestes a desfazer-se de sua Empresa Publica de Tecnologia da Informação, a Procempa. O fim não será imediato a votação do projeto da atual administração a ser votado nas próximas semanas, mas será essa a consequência. O Prefeito Guilherme Socias Villela propôs a criação da Companhia, em 1977,unificando os centros de dados da Secretaria da Fazenda e do DMAE. A Empresa ao longo dos anos ampliou sua atuação para toda a Prefeitura atendendo toda a Cidade.PUBLICIDADE

Os argumentos para desfazer-se da Empresa são poucos mas contam com apoios determinantes. O primeiro deles é de que há monopólio de atuação da empresa pública. Isso, segundo os seus defensores, prejudica a cidade, pois impede que empresas privadas ofereçam suas soluções. O segundo é de que a empresa é lenta para atender as demandas dos gestores municipais. Por último, os preços da Procempa são muito mais caros do que os da iniciativa privada.

Esses motivos não são suficientes para justificar o fim da companhia.

O monopólio não existe. Existem dezenas de fornecedores privados de tecnologia licitados pela Empresa ou diretamente por uma Secretaria ou Departamento da Prefeitura. São empresas, na sua grande maioria, de fora do Estado do Rio Grande do Sul. A razão de porque as empresas privadas gaúchas não vencem as licitações não podem ser atribuídas a Procempa, mas sim a competição que se estabelece em cada licitação. A velocidade de entregas é questionável. O ritmo das soluções tecnológicas depende cada vez mais da interação com os gestores públicos. Prazos irrealistas, fora da legislação ou da boa técnica não significam falha da Procempa. Em muitas situações é comum a Procempa entregar um conjunto de soluções para as Secretarias e as mesmas não conseguem nem inaugurar. Por outro lado, muitas vezes a Companhia precisou apoiar os gestores públicos em decisões que previam soluções privadas que ao fim acabaram sendo internalizadas pela Procempa.

Por fim, os preços da Empresa não são mais caros que as empresas privadas. O que acontece é que prática do mercado privado precificar até a mínima porção um serviço ou produto e calcular o preço correspondente. Quando se compara todos os serviços que a Procempa oferece, percebe-se que o equivalente privado pode ser muito mais “caro”. A Empresa entrega uma solução completa, ponta-a-ponta, do sistema de informática, a operação dele em seu datacenter, a rede de dados, segurança e gestão de usuários. Ao final, somando todos os serviços, a Prefeitura economiza e a Cidade ganha.

Mas então a Procempa não tem problemas?

Com certeza, teve, tem e enquanto existir terá. Mas descartar a Empresa seria a única solução?

Pode-se perceber a importância para a Cidade de alguns de seus sistemas e serviços.

INFÂNCIA

Cadastro de gestantes; acompanha e avalia o desenvolvimento das crianças menores de 1 ano atendidas pela rede municipal de saúde

Programa Nacional de Vacinação; acompanhamento da vacinação

Ficha cadastro de Aluno Infrequente

Câmeras de segurança nas escolas

Sistema de Informações Educacionais

Sistema de Informações Educacionais; módulo de acesso via internet pelo alunos

Módulo do SIE para acesso via Mobile pelos alunos

Dispensação de medicamentos; registra as dispensações de medicamentos previstas e realizadas, nas farmácias da rede municipal de saúde. Controla estoques e prescrições.

Sistema de Controle de Água; controla o consumo de água e a respectiva cobrança.

ADOLESCÊNCIA

Guia de transporte de Porto Alegre

Rádios wi-fi; acesso gratuito à internet, Porto Alegre Livre.

Videomonitoramento nos parques e praças da cidade.

Cadastro Fotográfico de Vegetação de Porto Alegre constituído pelas espécies ocorrentes na cidade e com possibilidade de serem utilizadas em projetos de paisagismo, arborização e jardinismo.

Central de Ingressos; bilheteria eletrônica cinemas e teatros publicos.

Cadastro de estagiários da PMPA; site de cadastro dos estagiários pretendentes a vaga no âmbito municipal.

FASE ADULTA

Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades

Declaração e Escrituração Eletrônica de ISSQN; executa a escrituração fiscal do ISSQN, transmite, via internet, a escrituração executada, na forma de declaração mensal e/ou anual e emitir Guia de pagamento de imposto

Câmeras de vídeo para controle do tráfego.

Sistema de Assistência Veterinária

Sistema de relacionamento com o cidadão.

Sistema que disponibiliza informações urbanísticas, cadastrais e ambientais na internet. O que antes só era disponibilizado mediante pagamento de taxas e aguardando atendimento, está disponível na internet.

Agenda os atendimentos das secretarias da PMPA

Sistema Integrado de Administração Tributária, responsável pela arrecadação municipal.

Conservação de Vias Urbanas; registro e controle das solicitações e execuções de serviços de conservação de vias urbanas.

Gestão da iluminação pública

Consulta no site do DMLU os dias da coleta seletiva

Gestão do transbordo

Gerenciamento das plenárias do OP

Sistema de gerência orçamentária

Portal Transparência PMPA

3ª IDADE

Isentos de Tarifas de Transporte; manter atualizado o cadastro de idosos e outros passageiros, que por lei são isentos do pagamento de tarifa. A partir do cadastramento, é emitida uma carteira de identificação do isento.

Sistema de Informações Hospitalares; Registro de atendimento ambulatorial.

Gerenciamento da agenda de consultas e exames especializados

Administração de Necrópoles; fornece instrumentos para administração dos Cemitérios Municipais.

Existem novos sistemas e serviços criados na gestão que findou. Muitas foram premiadas nacionalmente, como os sistemas para a área da Saúde, utilizados pelo Estado também.

A gestão municipal que encerrou recentemente foi caracterizada pelo conflito com o funcionalismo municipal e em especial, com a Procempa. Mesmo assim, os Serviços da Prefeitura foram mantidos. Isso se deve ao conhecimento acumulado ao longo dos anos por parte do funcionalismo de carreira nas Secretarias, combinado com a existência da rede de telecomunicações própria, a Infovia, e dos sistemas integradores da Procempa.

Os primeiros estudos indicam que a Prefeitura gastará o dobro sem a Empresa. Algo em torno de 200 milhões de reais. Em função da crise econômica agravada pela pandemia do Covid-19, a Prefeitura não terá os recursos necessários para esse aumento de custos.

Porto Alegre será a primeira Capital do Brasil a viver um enorme Apagão de Serviços.

A Procempa esteve presente em todas as fases da vida dos porto-alegrenses nos últimos 44 anos.

Sem ela, a Cidade perderá a sua memória e o seu futuro.

(*) Ex-Presidente da Procempa.

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