“R$200,00 mensais, pagos enquanto perdurar a pandemia, e que possa ser acessado pelas famílias cadastradas no Cadúnico, profissionais autônomos regularmente inscritos no órgão competente, desempregados com prioridade para as mães solo. “
Do facebook da Vereadora, que reproduzo ao final do artigo:
O Auxilio Emergencial Municipal seria de R$ 200,00 e complementar ao diminuto Auxílio do Governo Federal, que além de baixo, esta 3 meses atrasado e deixará de ser pago a 22 milhões de pessoas no Brasil e milhares em Passo Fundo e no RS.
A Vereadora Eva Valéria Lorenzato usa como referência o CAD-Único, Cadastro Único da Políticas Sociais, cadastro de todas as famílias que tem Renda “per capita” de até 1/2 salário mínimo ou Renda Familiar Total de até R$ 3 salários Mínimos. Ao se reportar ao Cadastro único, a Vereadora já sinaliza uma visão diferente do Governo Bolsonaro, que tenta criar um Cadastro Paralelo através de um aplicativo de Celular e que desmerece todo um trabalho de acompanhamento realizado pelas equipes de Assistência Social de todos os Municípios do Brasil, aderentes ao SUAS – Sistema único de Assistência Social.
A Vereadora também cita o que muitas vezes passa desapercebido pelas pessoas: O Auxilio Emergencial, o Bolsa Família e outros programas sociais injetam MUITO dinheiro na Economia dos municípios, possibilitando com isto a Geração de Trabalho e Renda, já que quem recebe estes valores não vai pra Miami fazer compras e sim, compra no boteco ou mercadinho do Bairro ou na loja do centro da cidade. Só o Auxilio Emergencial de 2020 injetou R$ 111 MILHÕES na Economia de Passo Fundo. Bom para quem recebeu, mas bom também para comerciantes, trabalhadores autônomos, informais e para o Município, que manteve ou até gerou empregos e ainda tem de volta com a arrecadação de impostos.
Parabéns Vereadora por este importante projeto que com certeza não será recusado pela Prefeitura Municipal de Passo Fundo e que servirá também de exemplo para Projeto em outras cidades de nosso maltratado Rio Grande.
AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL Protocolei nesta sexta-feira (19) uma indicação ao Poder Executivo sugerindo a criação de um programa municipal de distribuição de renda, em caráter emergencial, o qual possa ser complementar e cumulativo ao auxílio emergencial que será pago pelo Governo Federal.
Nossa sugestão é de que o valor do benefício concedido pelo município seja condizente com a arrecadação municipal, mas não inferior a R$200,00 mensais, pagos enquanto perdurar o estado de pandemia, e que possa ser acessado pelas famílias cadastradas no Cadúnico, profissionais autônomos regularmente inscritos no órgão competente, profissionais liberais e pessoas em situação de desemprego, com prioridade para as mães solo.
Como já sabemos, durante os meses de abril e dezembro de 2020, o pagamento do auxílio emergencial federal injetou cerca de R$ 111 milhões na economia de Passo Fundo. Dessa forma, entendemos ser justo que parte dessa arrecadação seja devolvida à população em forma de auxilio emergencial municipal, a fim de que as/os passo-fundenses possam atravessar esse período com o mínimo de dignidade.
Leia aqui no Blog também a experiência do Município de Maricá no Rio de Janeiro