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Até dezembro/2022, Bolsonaro nomeará mais 9 Ministros das Côrtes Superiores. O que será do Brasil e dos brasileiros?

Quando li o artigo a seguir, do Poder 360, logo me veio a mente um termo que usei em vários artigos de 2018 pra cá: MEXICANIZAÇÃO DO BRASIL,. Aos poucos as instituições, incluindo Congresso, Tribunais, Exército e polícias foram tomadas pelo narcotráfico e por outras organizações criminosas. Lembra do Jucá falando em “…Com o STF, com as FFAA, com o Congresso, com tudo”? para se referir ao Golpe que deram no Brasil?

Pois é. Se Bolsonaro, que não se furta em defender abertura geral, mesmo que isto signifique aumento de mortes de brasileiros por COVID-19, de fato terminar seu mandato, se até lá restar ainda alguma Nação, o que o impedirá de seguir governando , com ou sem eleição? O STF, o STJ ou os demais tribunais, eivados que estarão por juízes forjados já no bolsonarismo, suas imposições e “pressões”? S até quem foi nomeado por outros, já se curvaram títeres a Bolsonaro? Ou nas FFAA, entupidas de Leite condensado. cerveja, picanha e um bom wisky importado e que entregam o solo pátrio por bagatela, como entregaram Alcântara? E como o povo, desempregado e famélico resistirá a violência das PMs milicianizadas?

A ver. Segue a matéria do Poder 360.

3 saídas nas Cortes superiores em 2021. 6 já estavam previstas até dez.2022 Quando termina mandato no governo

Nomes dependem de aval do Senado

O presidente da República tem a prerrogativa de escolher nomes para os tribunais superiores e para o STF. No Supremo, Bolsonaro não precisa obedecer a uma lista tríplice como deve ser feito em tribunais superiores. Na foto, Jair Bolsonaro durante evento no STFFellipe Sampaio/STF

NATHAN VICTOR NO PODER 360

Com o anúncio de aposentadoria antecipada de 3 magistrados nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro passa a ter 9 indicações pendentes ao STF (Supremo Tribunal Federal) e aos tribunais superiores até dezembro de 2022, quando termina seu mandato.

Por lei, a idade para aposentadoria compulsória de integrantes do Poder Judiciário é 75 anos. Eles podem optar por sair antes. Mas só recebem a aposentadoria integral se cumpridos os requisitos do Regime Próprio do Serviço Público.

O presidente da República tem a prerrogativa de selecionar um sucessor para esses ministros. O indicado precisa ter mais de 35 e menos de 65 anos, reputação ilibada e notável conhecimento jurídico. No STF, respeitados os critério básicos, a escolha do presidente é mais livre. Não é necessário que o selecionado seja um juiz, um advogado ou até mesmo ter formação acadêmica na área do direito.

No STJ (Superior Tribunal de Justiça), no TST (Tribunal Superior do Trabalho) e no STM (Superior Tribunal Militar), Bolsonaro tem de escolher 1 nome a partir de uma lista tríplice formada pelas respectivas Cortes. Mas tanto no Supremo como nesses tribunais, o indicado precisa ser aprovado pelo Senado Federal.

Já o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não tem composição fixa. A cada 2 ou 4 anos, ocorrem mudanças no plenário para manter o caráter apolítico das Cortes eleitorais. O presidente da República também escolhe 2 nomes, entre advogados indicados pelo STF, mas não há aposentadorias para o Tribunal.

APOSENTADORIAS EM 2021

Nefi Cordeiro, 57 anos, comunicou sua saída do STJ em 2 de março. Ao Poder360, o magistrado disse que a decisão se deu depois de “sucessivas intercorrências médicas e novos eventos”“Repensei os caminhos. Está tudo bem”, afirmou.

Em 4 de março, Brito Pereira, de 68 anos, anunciou seu pedido de aposentaria do TST. O comunicado foi feito durante sessão, por videoconferência, na Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais.

O ministro Márcio Eurico Amaro, de 68 anos, despediu-se do TST em 5 de março. Amaro, que era integrante do Tribunal desde 2007, foi homenageado no Órgão Especial da Corte Trabalhista.

Seis das 9 indicações pendentes de Bolsonaro já estavam previstas quando ele assumiu o governo. São para o lugar de: Napoleão Nunes Maia Filho (STJ); Marco Aurélio (STF); Felix Fischer (STJ); Renato Paiva (TST); Emmanoel Pereira (TST); e de Luis Carlos Gomes (STM). Celso de Mello, do STF, também estava na lista. Deixou o Supremo no ano passado.

O chefe do Executivo também pode escolher integrantes para os tribunais regionais federais.

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